Seção 3 — 24/04/2026

RLE ELETRÔNICO Nº 36/2026

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1091856. Processo Digital: 109/26-77. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de jaquetas de uniformes para Superintendência da Guarda Portuária, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 1. Edital: a partir das 09:h00 de 24/04/2026 nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e www.portodesantos.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2026 às 09h00 no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Abertura das Propostas: 08/05/2026 às 10h00 no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.

MARCOS CASTRO ALVES

Agente de Licitação

RLE ELETRÔNICO Nº 37/2026

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1091925. Processo Digital: 274/23-31. Objeto: contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de execução de programas ambientais relacionados ao meio socioeconômico do Porto Organizado de Santos e seu entorno, pelo prazo de 30 (trinta) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 01. Edital: a partir das 09h00 de 24/04/2026, nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e www.portodesantos.com.br. Entrega das Propostas: a partir das 09h00 de 24/04/2026, no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Esclarecimentos e Impugnações: até às 23h59 do dia 13/05/2026. Abertura das Propostas: às 10h00 do dia 18/05/2026, no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.

DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO

Agente de Licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 47/ADLI-2/SBRJ/2026

Obj.: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial da atividade de artigos importados, no Aeroporto do Rio de Janeiro/ Santos Dumont. Data/hora/local: 11/5/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1091962). Edital: www.licitacoes-e.com.br) e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-2673/3748.

ALEXANDRE VERÍSSIMO

Coordenador da ADLI-2

Lct-e Nº 142/ADLI-2/SEDE/2025. Vencedora: Via Work Construtora LTDA, CNPJ: 21.938.595/0001-09. Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Engenharia No Sistema Civil Nos Aeroportos da INFRAERO, Lote 2/Região Nordeste - R$ 8.473.000,00; Lote 3/Região Centro-Oeste - R$ 7.778.000,00; Lote 4/Região Sudeste - R$ 9.145.000,00; Lote 5/Região Sul - R$ 9.056.000,00. Vigência: 12 meses, a contar desta publicação. Autoridade Competente: Vitor Hugo Campos Rizzotto, Superintendência De Gestão Da Manutenção. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177369.

TERMO DE CONTRATO Nº 35-SL-2026-0216

Contratada: Arkanus Facilities Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de limpeza, asseio e conservação; controle e manejo de pragas e vetores, a serem prestados nas dependências do Aeroporto de Luziânia (SWUZ), no Estado de Goiás/GO. Valor Global: R$ 57.064,76. Vigência: 12 meses, a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço. Autoridade competente: Eduardo Freitas Alves - Gerente do Aeroporto de Luziânia. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177549

TERMO DE CONTRATO Nº 42-PS-2026-0001

Contratada: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE. Objeto: Contratação de agente de integração para prestação de serviços de seleção, contratação e repasse de bolsa auxílio e auxílio transporte de estagiários para a SEDE e demais dependências da Infraero. Valor Global: R$ 9.942.067,50. Vigência: 30 meses, a partir da data de início especificada na Ordem de Serviço. Autoridade competente: André Sá Barreto Guerra - Gerente de Gestão do Efetivo e Atendimento de RH. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177646.

DLS Nº 008/DACD/2026 - SMS Nº SEDE-SMS-2026/00081. Obj.: 04 (QUATRO) inscrições no CURSO -IFRS 18 E CPC 51 - ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E NOTAS EXPLICATIVAS A PARTIR DE 2027, na modalidade online (ao vivo), no período de 08/04/2026 a 09/04/2026. Contratada ESCOLA SUPERIOR DE CONTABILIDADE LTDA. Valor global: R$ 3.800,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001.311.03.012-3 201229. Autorização: em 01/04/2026, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. RENATA MARTINS TEIXEIRA. Gerente de Capacitação e Desenvolvimento

PROCESSO SEI: 50903.001508/2026-77. NOME DO CREDOR: ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. CNPJ Nº: 21.545.863/0001-14. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) inscrição para participação no curso Contratações das Empresas Estatais, a ser realizado em Brasília. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea "f" da Lei nº 13.303/2016 e no art. 151, inciso II, alínea "f" do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO:R$ 1.273,50 (um mil duzentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: DAF. Leandro Sérgio Pontes Gaudenzi. Diretor de Gestão Administrativa e Financeira

A Codeba torna público que foi revogado o Pregão Eletrônico 90006/2025 (Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos para cessão de mão de obra de bombeiro profissional civil motorista/ operador de carro contra incêndio (CCI) em caráter continuado, conforme especificações constantes na tabela para o porto de Ilhéus.), Processo Administrativo SEI nº 50903.001958/2024-06, conforme deliberação da Diretoria Executiva da Codeba em sua 522ª reunião ordinária de 24/03/2026. Ficam os autos franqueados para vistas.

Antonio Gobbo

Autoridade Competente

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 01/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2026 - Processo nº 253/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, VIA ARP (SOB DEMANDA), DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT PARA AS SALAS DO EDIFÍCIO SEDE, GUARDA PORTUÁRIA E SETOR DE OPERAÇÕES DO PORTO DE NATAL. Fornecedor: O MOVELEIRO CIA LTDA - CNPJ Nº 08.773.990/0001-02. Lote 01 - Valor: R$: 110.500,00 (Cento e dez mil e quinhentos reais) e Lote 02 - Valor: R$: 110.000,00 (cento e dez mil reais);Vigência da Ata: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Detalhamento da ata no site www.codern.com.br, acesso livre. Signatários: Paulo Henrique de Macedo Carlos, Diretor-Presidente e Diretor Administrativo e Financeiro Interino e Paulo Sídney Gomes Silva, Diretor Técnico-Comercial, pela CODERN; José de Anchieta Costa Junior, pelo Fornecedor Beneficiário. Assinada em 16/04/2026. PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR. Pregoeiro

Processo nº 50902.000543/2026-89

Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: contratação de empresa ou profissional qualificado para prestação de serviços de elaboração, revisão e atualização para o Programa Gerenciamento de Riscos-PGR, Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho -LTCAT, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, Atestado de Saúde Ocupacional - ASO e, Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05 (cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: [email protected] ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.

Maceió/AL 22 de abril de 2026.

Tania Maria Ferreira Silva de Melo

Chefe

PROCESSO N° 50902.000044/2026-91

4° (quarto) Termo Aditivo de Preço e prazo ao Contrato nº 008/2023, Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMC; Contratada: ONIX Construção e Serviços de Terceirização - CNPJ sob o nº 40.934.903/0001-64; Objeto: Serviços de capinação e roçagem por meio manual e mecânico em área de propriedade da Administração do Porto de Maceió; Prazo: 12 (doze) meses, a partir de 11.03.2026; Valor global: Passou de R$ 370.112,09 ( trezentos e setenta mil, cento e doze reais e nove centavos) para 386.550,06 (trezentos e oitenta e seis mil, quinhentos e cinquenta reais e seis centavos); Data da Assinatura: 10.03.2026; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Ivanovite Moura Teixeira Filho - Contratada. Maceió, 22 de abril de 2026. Diogo Holanda Pinheiro. Administrador do Porto de Maceió

Processo nº 50902.000269/2026-48

Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, para executar serviços de instalação e desinstalação de ar condicionado, com fornecimento de material; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05 (cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: [email protected] ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.

Maceió/AL 22 de abril de 2026.

Tania Maria Ferreira Silva de Melo

Chefe

PROCESSO SEI N° 50902000311/2026-21

06 (sexto) Termo Aditivo de Preço ao Contrato n° 015/2023 Contratante: ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ - APMC; inscrita no CNPJ sob o n° 34.040.345/0003-52; Contratada: ONIX Serviços Ltda -EPP; inscrita no CNPJ sob o n° 40.934.903/0001-64; Objeto: Serviços de apoio administrativo, por meio de mão de obra especializada com dedicação exclusiva aos setores e subsetores da Administração do Porto de Maceió; repactuação do valor contratual, em decorrência da Convenção coletiva de trabalho de 2026, passando de R$ 437.551,45 (quatrocentos e trinta e sete mil, quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos) para R$ 471.449,67 (quatrocentos e setenta e um mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos); Data da Assinatura: 16.04.2026; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Ivanovite Moura Teixeira Filho - Contratada. Maceió/AL,24 de abril de 2026. Diogo Holanda Pinheiro. Administrador do Porto de Maceió