Seção 3 — 24/04/2026

Número do Contrato: 363/2023.

Nº Processo: 08750.000216/2023-07.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CACOAL/RO. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto prorrogar o contrato nº 363/2023 por mais 30 (trinta) meses. Vigência: 26/06/2026 a 26/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.901.907,90. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Número do Contrato: 171/2025.

Nº Processo: 08755.000145/2024-75.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado: 11.090.084/0001-18 - KONNTE - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento tem por objeto repactuar, a partir de 01/01/2026, perfazendo o montante estimado de r$ 36.310,32, referente ao período de 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 692.950,32. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Número do Contrato: 163/2023.

Nº Processo: 08782.003402/2022-31.

Contratante: COORDENACAO REG. DO ALTO SOLIMOES/AM. Contratado: 30.808.276/0001-61 - PROTOWER SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01/05/2026, acrescendo o valor mensal de r$ 1.455,29, e acrescendo o valor anual de R$ 17.464,56. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 321.678,00. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Número do Contrato: 70/2022.

Nº Processo: 08111.000225/2020-72.

Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: COORDENACAO REG. KAYAPO SUL DO PARA/PA. Contratado: 04.622.892/0001-13 - PEMA - PEREIRA MARCELO TAXI AEREO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original e reajustar os valores do contrato, tem por finalidade recompor o equilíbrio econômico-financeiro. Vigência: 20/04/2026 a 20/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.525.780,00. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Número do Contrato: 351/2023.

Nº Processo: 08126.000469/2023-39.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE PONTA PORA/MS. Contratado: 22.468.832/0001-70 - COENE GESTAO EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento, que versa sobre a prestação dos serviços continuados de apoio administrativo, recepção e secretariado, é:

alterar a jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais dos cargos de "servente de limpeza, cumulada com a atividade acessória de copeiragem",. Vigência: 17/04/2026 a 11/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 505.603,32. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Número do Contrato: 69/2024.

Nº Processo: 08067.002638/2023-17.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL SUL DA BAHIA/BA. Contratado: 01.601.043/0001-95 - BRAVO FIRE SAFETY LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto a retificação da planilha de custos e formação de preços, bem como a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais seis (seis) meses. Vigência: 06/05/2026 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.393,80. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.

CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Denize Siqueira da Silva (NB: 5327386178, CPF: 034*****18, Protocolo: 1179595054) comparecer às 07:00 do dia 07/05/2026 no INSS (Praça da Bandeira 96, Praça da Bandeira, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20270150) para Perícia Médica; Rosa Maria Bonini Negrao e Silva (NB: 1414063455, CPF: 159*****93, Protocolo: 1414063455) comparecer às 07:00 do dia 06/06/2026 no INSS (Rua Candinha Del Grande,1222) para Perícia Médica; Joaquim de Oliveira (NB: 7028754287, CPF: 439*****68, Protocolo: 1709362805) comparecer, ou fazer-se representar, às 08:00 do dia 07/05/2026 no INSS (Agência do INSS Timbó/SC - atualização cadastral) para Avaliação Social; Durval Lopes da Silva (NB: 5042751978, CPF: 600*****72, Protocolo: 1778949437) comparecer às 08:00 do dia 18/05/2026 no INSS (AV GENERAL ATALIBA LEONEL, 1085 - SANTANA) para Perícia Médica;

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Wesley Tiago Vieira Pereira (NB: 7041214720, CPF: 133*****90, Protocolo: 505350954, Representante Legal: Elisandra Goncalves Vieira, CPF 018*****44); Maria Isabel Alves Pereira (NB: 5433187876, CPF: 051*****55, Protocolo: 249874156, Representante Legal: Ana Cristina Alves da Silva, CPF 028*****00); Cosme Neves Ferreira (NB: 5224206690, CPF: 669*****15, Protocolo: 1054711109); Fernando Castanho da Silva (NB: 1190164830, CPF: 016*****65, Protocolo: 151010149, Representante Legal: Maria Cristina Castanho da Silva, CPF 923*****91); Everaldo Barbosa (NB: 6414117416, CPF: 318*****53, Protocolo: 1845160100); Everaldo Barbosa (NB: 6414117416, CPF: 318*****53); Eliene Santos Gomes de Oliveira (NB: 1174424378, CPF: 683*****25, Protocolo: 1040962291); Maria de Fatima Ribeiro (NB: 1271421841, CPF: 448*****91, Protocolo: 1475343528); Maria de Fatima Ribeiro (NB: 1271421841, CPF: 448*****91, Protocolo: 1475343528); Cosme Pereira de Souza (NB: 0747840083, CPF: 343*****82, Protocolo: 1472195030); Terezinha Eredes da Silva (NB: 1763153026, CPF: 038*****70, Protocolo: 247104486); Gregorio Arturo Monsalve Uribe (NB: 7126694572, CPF: 711*****97, Protocolo: 2087428593); Martinha Bento Geraldo (NB: 7215817688, CPF: 516*****91, Protocolo: 1831159737); Patricio Cardoso da Silva (NB: 5406774847, CPF: 004*****36, Protocolo: 2096846141); Telma Maria Bispo dos Santos (NB: 2306432753, CPF: 795*****53, Protocolo: 1123970102); Delazir Tercilia de Jesus (NB: 5427916861, CPF: 591*****34, Protocolo: 1512071307); Pedro de Abreu (NB: 6057081459, CPF: 043*****54, Protocolo: 336343539); Maria Alcantara do Rosario (NB: 6064648299, CPF: 102*****91, Protocolo: 717542364); Ednaldo Francisco da Silva (NB: 1437146950, CPF: 296*****91, Protocolo: 1997781864); Maria Ferreira de Araujo (NB: 1298238665, CPF: 599*****20, Protocolo: 470223768); Maria Ferreira de Araujo (NB: 1298238665, CPF: 599*****20, Protocolo: 470223768); Maria Ferreira de Araujo (NB: 1298238665, CPF: 599*****20, Protocolo: 470223768); Maria Demetria da Silva (NB: 0569951747, CPF: 376*****72, Protocolo: 1364452846); Francisca da Silva Teixeira (NB: 1915513356, CPF: 579*****68, Protocolo: 171082402); Andressa Maciel de Campos (NB: 7002769910, CPF: 031*****76, Protocolo: 468105361); Joao de Deus Oliveira dos Santos (NB: 5496012500, CPF: 548*****34, Protocolo: 1089984665); Gabriel Macedo dos Santos (NB: 2014878603, CPF: 054*****40, Protocolo: 311016254, Representante Legal: Luciana Macedo da Silva, CPF 737*****53); Joao Bueno Guedes (NB: 7131370690, CPF: 188*****15, Protocolo: 2043682620); Ana Barbosa Barros (NB: 5317076990, CPF: 644*****91, Protocolo: 1177724340); Givanildo de Oliveira Santos (NB: 6200535063, CPF: 059*****93, Protocolo: 819071156); Marilda Goncalves Flores (NB: 6092284891, CPF: 426*****20, Protocolo: 1897806898); Edson Goncalves de Sousa (NB: 6203204386, CPF: 607*****87, Protocolo: 936140164); Antonio Rodrigues da Silva (NB: 7127166340, CPF: 080*****87, Protocolo: 1210078249); Selma Hudson Flores Santiago (NB: 7134235743, CPF: 025*****64, Protocolo: 1402142478); Esmeralda da Silva Miranda (NB: 2219826150, CPF: 804*****15, Protocolo: 1336160213); Maria Das Gracas Barros Leite (NB: 7142459582, CPF: 831*****15, Protocolo: 805340907); Maria Olinda de Souza Carvalho (NB: 5066306044, CPF: 098*****04, Protocolo: 671797631); Maria de Lourdes Goergen (NB: 7141406868, CPF: 964*****34, Protocolo: 264441296); Erenaldo da Silva Gomes (NB: 1701745272, CPF: 012*****86, Protocolo: 415820940); Maria Ieda Nascimento de Almeida (NB: 1319631344, CPF: 347*****20, Protocolo: 648108558); Renan Meireles de Oliveira (NB: 7232584920, CPF: 230*****00, Protocolo: 1526624454); Ana Ramos Frinhani (NB: 1680049736, CPF: 015*****10, Protocolo: 1838571336); Belita Araujo de Oliveira (NB: 1324926250, CPF: 010*****74, Protocolo: 563976232); Delci da Silva Silva (NB: 7146068715, CPF: 103*****90, Protocolo: 449030335); Oscar Moreira de Paula (NB: 1712727807, CPF: 302*****91, Protocolo: 596397408); Maria Goncalves da Silva (NB: 7127439169, CPF: 335*****04, Protocolo: 1066273396);

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Sebastiana de Jesus Soares (NB: 7000413795, CPF: 838*****87, Protocolo: 733006309); Amanda Santos de Jesus (NB: 1954967575, CPF: 614*****38, Protocolo: 880151825); Maria Sidenir Pereira dos Santos (NB: 1977522570, CPF: 564*****49, Protocolo: 885355354); Aldelita Luiza de Oliveira (NB: 7013159949, CPF: 337*****49, Protocolo: 1791257103); Jaldo Santos de Almeida (NB: 7060217658, CPF: 727*****72, Protocolo: 953380550); Cordelia Barboza da Silva (NB: 2090558363, CPF: 818*****20, Protocolo: 1642351829); Eliene Santos Gomes de Oliveira (NB: 1174424378, CPF: 683*****25, Protocolo: 1040962291);

RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Bruna Bianca de Oliveira (NB: 5422470083, CPF: 431*****70, Protocolo: 1742963184); Janara Rodrigues Maia (NB: 5402055609, CPF: 054*****89, Protocolo: 526174450);

Ana Cristina Viana Silveira

Presidente