Seção 3 — 24/04/2026

Número do Contrato: 80012/2021.

Nº Processo: 35208.000127/2013-18.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto: A renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária, a partir de 01/01/2026, perfazendo o valor mensal estimado de R$ 76.145,26 (setenta e seis mil, cento e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos), sendo R$ 74.483,58 (setenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos) para o serviço de fornecimento de energia elétrica e R$ 1.661,68 (um mil, seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos) para o pagamento de Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP. O valor global estimado para o período de 12 (doze) meses, de janeiro/2026 a dezembro/2026 é de R$ 913.743,12 (novecentos e treze mil, setecentos e quarenta e três reais e doze centavos), sendo R$ 893.802,96 (oitocentos e noventa e três mil, oitocentos e dois reais e noventa e seis centavos) para o serviço de fornecimento de energia elétrica e R$ 19.940,16 (dezenove mil, novecentos e quarenta reais e dezesseis centavos) para o pagamento de Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, conforme Certificado de Disponibilidade Orçamentária - CDO nº 2, de 02/01/2026, SEI n.º 23754570 e Despacho Decisório SRNE/INSS nº 43, de 14 de janeiro de 2026, publicado no BSE em 15/01/2026 (SEI n.º 23862342).. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 913.743,12. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

Número do Contrato: 791/2022.

Nº Processo: 35208.000128/2013-54.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 09.769.035/0001-64 - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO. Objeto: A renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária, a partir de 01/01/2026, perfazendo o valor estimado mensal de R$ 6.850,86 (seis mil, oitocentos e cinquenta reais e oitenta e seis centavos) e o global é de R$ 82.210,32 (oitenta e dois mil, duzentos e dez reais e trinta e dois centavos), para o período de 12 (doze) meses, de janeiro/2026 a dezembro/2026, conforme certificado de disponibilidade orçamentária - CDO nº 638, de 24/12/2025, SEI n.º 23708164 e decisório SRNE/INSS nº 850, de 24 de dezembro de 2025, publicado no BSE em 26/12/2025 (SEI n.º 23709100).. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.210,32. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

Número do Contrato: 63/2024.

Nº Processo: 35014.425401/2024-80.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 02.983.562/0001-28 - INSTITUTO VIGORE DE SOLIDARIEDADE SOCIAL. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01/01/2025, perfazendo o montante estimado der$ 241.761,93 (duzentos e quarenta e um mil setecentos e sessenta e um reais e noventa e três centavos), referente ao período de 01/01/2025 a 31/12/2025, conforme a planilha de custos e formação de preços anexada a este instrumento. Vigência: 16/12/2024 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.761,92. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Rescisão Unilateral

PROCESSO Nº 35014.064445/2022-67.

ESPÉCIE: Rescisão de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e o Município de Talismã/TO.

OBJETO: Rescisão do Acordo de Cooperação Técnica que tinha por objeto permitir a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários, nos termos do § 2º do art. 124-A da Lei nº 8.213, de 1991, conforme condições estabelecidas no instrumento original, por interesse da Administração.

FUNDAMENTO LEGAL: A presente rescisão fundamenta-se nas disposições constantes do instrumento celebrado e na legislação aplicável à matéria.

DATA DA RESCISÃO: 23 de abril de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO ACORDO: 04 de abril de 2022.

PARTÍCIPES:

Pelo INSS: SILVANO COELHO LIRA, Gerente - Executivo do INSS em Palmas/TO.

Pelo Município: FLÁVIO MOURA DE FRANCO, Prefeito do Município de Talismã/TO.

3º Termo aditivo Ct Nº 40/2024 - UASG 510178

Processo nº 35014.339792/2023-30. Pregão Eletrônico nº 04/2024. Órgão Gestor do Contrato: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ:12.039.966/0001-11 Fornecedor: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA . Objeto: Trata se do 3º termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 40/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir da data da assinaturas, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. No valor total estimado de R$386.540,00(Trezentos e oitenta e seis mil, quinhentos e quarenta reais), conforme descrito na Cláusula Primeira do Contrato. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Data da assinatura: 22/04/2026 e Vigência do Termo Aditivo, data de Assinatura 23/04/2026 á 23/04/2027.

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 44011.002789/2022-01.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos de Recepcionista, objeto do Contrato nº 04/2022, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 05 de dezembro de 2024 alterada pela Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381/2025, de 17 de setembro de 2025. Vigência: 24/04/2026 a 11/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.962,38. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 44011.004668/2024-58.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Reajustar os valores unitários dos materiais e insumos empregados na prestação de serviços do Contrato nº 08/2024, aplicando 5,23% (cinco inteiros e vinte e três centésimos por cento), referente o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE do período de Agosto de 2024 a julho de 2025. Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos de Limpeza e Conservação, objeto do Contrato nº 08/2024, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 05 de dezembro de 2024 alterada pela Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381/2025, de 17 de setembro de 2025. Vigência: 20/03/2026 a 14/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.249.601,40. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 09012.000124/2023-25.

Contratante: CERIMONIAL. Contratado: xxx.xxx.xxx-79 - LIDONG SUN. Objeto: Aplicação de reajuste ao contrato nº 02/2023, conforme o índice ipca de 4,14% (quatro vírgula catorze porcento. Vigência: 05/04/2026 a 04/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.009,41. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 09012.000123/2023-81.

Contratante: CERIMONIAL. Contratado: xxx.xxx.xxx-02 - LIN JWO YUNN. Objeto: Aplicação de reajuste ao contrato nº 02/2023, conforme o índice ipca de 4,14% (quatro vírgula catorze porcento). Vigência: 06/04/2023 a 04/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.009,41. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Nº Processo: 09280.000114/2025-91.

Dispensa Nº 34/2026. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO.

Contratado: 42.448.644/0001-97 - MSI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de fitas de armazenamento de dados do tipo lto-9, rw, com etiquetas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/04/2026 a 22/06/2026. Valor Total: R$ 49.560,00. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 09010.000024/2022-38.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 05.085.461/0001-28 - DATAINFO SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Revisão dos valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 1993, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.. Vigência: 22/06/2026 a 21/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.108.237,61. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 240009

Nº Processo: 09047001442202578. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço contínuo de transporte internacional de bagagem desacompanhada e de automóvel com seguro específico, porta a porta, de Brasília para cidades no exterior, e dessas cidades para Brasília, com vistas ao atendimento das necessidades do Ministério das Relações Exteriores referentes a mudanças de servidores e dependentes sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/04/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Itamaraty - Anexo i 6.o Andar Sala 613 - Esplanada Ministerios, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240009-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/04/2026) 240009-00001-2026NE123456

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 17/04/2026, ao Instrumento código 876047. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP, CNPJ nº 08841421000157. Termo Aditivo visando ao lançamento de Ajuste de Plano de Trabalho com acréscimo de contrapartida. Valor Total: R$ 3.272,61, Valor de Contrapartida: R$ 3.272,61, Vigência: 25/10/2018 a 31/03/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 25/10/2018. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº ***.926.798-**, Convenente: DERLOPIDAS GOMES NEVES NETO, CPF nº ***.919.334-**.