Seção 3 — 24/04/2026

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

OBJETO: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à análise, desenvolvimento, produção, adaptação tecnológica e fortalecimento de capacidades produtivas e inovativas, com foco em soluções tecnológicas aplicadas aos serviços especializados inteligentes e resilientes do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo capacitação, transferência de tecnologia e internalização produtiva, visando à soberania tecnológica, à redução da dependência externa e ao fortalecimento da base industrial da saúde no país, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

DATA DE ASSINATURA: 23 de abril de 2026.

SIGNATÀRIOS : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde e CÉLIA REGINA DINIZ, Reitora da Universidade Estadual da Paraíba.

Nº Processo: 25000.080865/2025-39.

Pregão Nº 90039/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 61.282.661/0001-41 - LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO BERGAMO LTDA. Objeto: Contratação de Azacitidina, Concentração 100mg Pó Liófilo p/ Injetável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2026 a 22/04/2027. Valor Total: R$ 20.797,35. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Nº Processo: 25000.000662/2026-58.

Pregão Nº 90112/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 40.503.201/0001-26 - TUDO MEDICAL LTDA. Objeto: Contratação de Cateter periférico venoso e coletor de resíduos de serviço de saúde resíduo perfurocortante infectante.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2026 a 22/04/2027. Valor Total: R$ 24.386,00. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90039/2026 - UASG 250005

Nº Processo: 25000075508202559. Objeto: Intenção de Registro de preços para aquisição de TESTES DIAGNÓSTICOS PARA DETECÇÃO DE REAGENTE PARA TESTE WESTERN BLOT (WB) PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS CONTRA VÍRUS LINFOTRÓPICO DE CÉLULAS T HUMANAS DO TIPO I(HTLV-I) E DO TIPO II (HTLV-II) conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90039-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 23/04/2026) 250110-00001-2026NE800000

Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 929722. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: Instituto Social das Medianeiras da Paz/PE, CNPJ nº 10.739.225/0001-18. Vigência: 15/06/2022 a 29/06/2027. Data de Assinatura: 22/04/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JUNIOR, DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.

Processo nº 25000.192179/2025-18

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Prefeitura municipaL de Cruzeiro/SP - CPF: **.394.007/0001.**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 1007/2025/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a apuração de débito pela restituição de valores recebidos indevidamente por Vossa Senhoria, a título de bolsa-formação, no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), Processo nº 25000.192179/2025-18. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

Processo nº 25000.019226/2026-52

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Wesley de Siqueira Silveira, CPF ***.279.521-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 57/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório de Auditoria nº 18.951, Processo Administrativo nº 25000.125682/2020-45 e Processo de Tomada de Contas Especial nº 25000.019226/2026-52. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: [email protected], telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

Processo nº 25000.003981/2026-15

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o(a) Sr.(a) F J Vieira Pharma Medicamentos Ltda., CNPJ 08.795.640/0001-47, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 27/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório de Auditoria nº 19.492, Processo Administrativo nº 25000.072756/2023-86 e Processo de Tomada de Contas Especial nº 25000.003981/2026-15. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: [email protected], telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

Processo nº 25000.019226/2026-52

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Diego Moises de Oliveira Teles, CPF ***.471.701-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 56/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório de Auditoria nº 18.951, Processo Administrativo nº 25000.125682/2020-45 e Processo de Tomada de Contas Especial nº 25000.019226/2026-52. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: [email protected], telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

Processo nº 25000.019226/2026-52

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Sara de Melo Gomes, CPF ***.780.021-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 58/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório de Auditoria nº 18.951, Processo Administrativo nº 25000.125682/2020-45 e Processo de Tomada de Contas Especial nº 25000.019226/2026-52. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: [email protected], telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

Processo nº 25000.018744/2026-59

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Magali Ghisolfi, CPF ***.129.630-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 50/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório Preliminar de Auditoria nº nº 19248, Processo Administrativo nº 25000.108529/2012-43 e Processo de Tomada de Contas Especial nº 25000.018744/2026-59. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: [email protected], telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

Processo nº 25000.005257/2026-26

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Vania Aureliana Teixeira Vieira, CPF ***.636.101-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 16/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório de Auditoria nº 19055, Processo Administrativo nº 25000.144990/2014-21 e Processo de Tomada de Contas Especial nº 25000.005257/2026-26. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: [email protected], telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

Processo nº 25000.005257/2026-26

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Wender Vieira Correa, CPF ***.083.431-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 17/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório de Auditoria nº 19055, Processo Administrativo nº 25000.144990/2014-21 e Processo de Tomada de Contas Especial nº 25000.144990/2014-21. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: [email protected], telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

Processo nº 25000.005257/2026-26

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a empresa W V Medicamentos Ltda. - Drogaria Primavera, CNPJ 18.760.285/0001-24, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 18/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório de Auditoria nº 19055, Processo Administrativo nº 25000.144990/2014-21 e Processo de Tomada de Contas Especial nº 25000.005257/2026-26. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: [email protected], telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

Processo nº 25000.016994/2026-54

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a empresa Farmácia do Trabalhador de Itamarandiba Ltda, CNPJ 19.221.603/0001-41, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 39/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório de Auditoria nº 19.667, Processo Administrativo nº 25000.014784/2024-60 e Processo de Tomada de Contas Especial nº 25000.016994/2026-54. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: [email protected], telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR