Seção 3 — 24/04/2026

EXTRATO DE PARCERIA DE PD&I

Espécie: Acordo de Parceria de PD&I nº 0002/2026. Nº Processo: 01350.000544/2025-21. Concedente: Agência Espacial Brasileira: CNPJ/MF nº 86.900.545/0001-70. Convenente: Manual Do Mundo Comunicação LTDA: CNPJ/MF nº 14.206.405/0001-95. Objeto: Parceria de PD&I entre os parceiros para embarque de experimento científico e tecnológico na PSM da Fase 2 da Operação Potiguar a ser executado nos termos do plano de trabalho, visando a abrangência do programa microgravidade e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor Total: Não envolve transferências de recursos financeiros entre os partícipes. Vigência: 16/04/2026 a 30/06/2027. Data de Assinatura: 16/04/2026. Signatários: Concedente - Rodrigo Leonardi, CPF nº ***.475.828-**. Convenente -Iberê Francisco Thenório, CPF nº ***.048.158-**.

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 01213.004963/2023-44.

Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 80.464.753/0001-97 - EQS ENGENHARIA S.A.. Objeto: Renovação contratual por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 30/03/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.087.208,04. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 01213.004963/2023-44.

Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 80.464.753/0001-97 - EQS ENGENHARIA S.A.. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro e repactuação contratual.. Vigência: 07/03/2026 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.055.945,43. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Número do Contrato: 14/2025.

Nº Processo: 01213.008342/2024-11.

Dispensa. Nº 7/2025. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 03.775.159/0050-54 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI. Objeto: Prorrogação contratual por mais 6 (seis) meses.. Vigência: 01/04/2026 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.174,24. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2026 publicado no D.O de 2026-04-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2026. . Leia-se: Vigência: 23/04/2026 a 06/02/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Número do Contrato: 4/2026.

Nº Processo: 01213.14594/2025-60.

Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 05.328.963/0001-32 - MASTERLAB MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Correção da data de vigência contratual: de 23/03/2026 a 23/03/2027 para 25/03/2026 a 25/03/2027.. Vigência: 25/03/2026 a 25/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.595,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 01213002825/2023-21.

Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 06.093.568/0001-80 - TDEC REDES DE COMPUTADORES LTDA. Objeto: Correção da cláusula segunda - do preço: de r$ 540.118,54 para r$ 559.400,77.. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 559.400,76. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar da Primeira Fase (Avaliação pelo Comitê Julgador de Mérito Técnico - Científico) do julgamento da Chamada CNPq/MS-SCTIE-Decit Nº 30/2025 - Pesquisas Estratégicas em Terapias Avançadas e Terapias Baseadas em Ácido Nucleicos

Brasília, 23 de abril de 2026.

Olival Freire Junior

Presidente do CNPq

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PDI_COMQUANT - Chamada CNPq/MCTI Nº 26/2023 - Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Comunicação Quântica (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9226142731604283

Em 23 de abril de 2026.

Monica Felts de La Roca Soares

Diretora Científica - DCTI

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq nº 73/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica - (Mudança de Titularidade -). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/8943844497785994 .

Brasília-DF, 23 de abril de 2026.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, bem como o que consta do Processo nº 53115.006971/2025-07, que trata do procedimento de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Baixo Guandu, estado do Espírito Santo, referente ao Edital nº 223/2024/MCOM, publicado no D.O.U. de 27/12/2024, resolve:

Art. 1º Tornar público o resultado preliminar do procedimento de seleção em questão, na forma do Anexo, e conceder às interessadas o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contado da data da publicação deste Edital, para a apresentação de recurso a este Ministério, fazendo referência, obrigatoriamente, ao respectivo número do processo e ao Edital de Seleção Pública acima mencionado.

Daniela Naufel Schettino

ANEXO