Seção 2 — 28/04/2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00152035/2026, resolve:

Designar LUANA DE PAULA BARROS LOSCHI CORREA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21252, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria Nacional Descentralizada Especializada em Qualidade de Vida no Trabalho da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00155601/2026, resolve:

1. Dispensar MARIA LUIZA LIMA DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 19658, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Januario Paludo.

2. Designar MARIA LUIZA LIMA DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 19658, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Elton Ghersel, em vaga decorrente da dispensa de Andreia Nogueira Alves, matrícula nº 31716, ocorrida em 9 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2026.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Retificar o art. 4°, da Portaria PRR1 nº 59, de 16 de abril de 2026, publicada no DOU Seção 2, n° 74, de 22 de abril de 2026, nos seguintes termos:

Onde se lê: "Nomear o servidor VILAMAR SANTOS FIEL, matrícula MPF nº 34223, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Pablo Coutinho Barreto - GABPRR13, no período de 06/04/2026 a 09/04/2026, em virtude de licença capacitação da titular, e de 10/04/2026 a 30/04/2026, em virtude de licença para tratamento de saúde da titular."

Leia-se: "Nomear o servidor VILAMAR SANTOS FIEL, matrícula MPF nº 34223, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Pablo Coutinho Barreto - GABPRR13, no período de 06/04/2026 a 09/04/2026, em virtude de licença capacitação da titular, e de 10/04/2026 a 28/04/2026, em virtude de licença para tratamento de saúde da titular."

Art. 2º Nomear o servidor JACQSON BARROS DE SOUZA, matrícula MPF nº 25393, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Valtan Timbo Martins Mendes Furtado - GABPRR3, no dia 13/04/2026, em virtude de dispensa por exame periódico de saúde - EPS da titular, e no período de 14/04/2026 a 24/04/2026, em virtude de férias da titular.

Art. 3º Nomear a servidora DIDIANE SOUZA DA SILVA, matrícula MPF nº 30853, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Bruno Freire de Carvalho Calabrich - GABPRR18, no dia 13/04/2026, em virtude de licença para tratamento de saúde do titular.

Art. 4º Nomear a servidora ISADORA DE ALBUQUERQUE DE AZEVEDO, matrícula MPF nº 33772, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Francisco de Assis Marinho Filho - GABPRR44, no dia 16/04/2026, em virtude de licença para tratamento de saúde do titular.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1 - Exonerar WILSON ALEXANDRO DOS SANTOS, matrícula nº 7780, Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Yara Queiroz Ribeiro da Silva Sprada, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

2 - Nomear JULIA NICOLETI ZAMPRONI, matrícula nº 19845, Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Yara Queiroz Ribeiro da Silva Sprada, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

3 - Dispensar JULIA NICOLETI ZAMPRONI, matrícula nº 19845, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Yara Queiroz Ribeiro da Silva Sprada, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

4 - Designar WILSON ALEXANDRO DOS SANTOS, matrícula nº 7780, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Yara Queiroz Ribeiro da Silva Sprada, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 124, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e na Resolução 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:

Art. 1º Designar o Doutor MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para oficiar na Sessão Extraordinária de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 06 de maio de 2026, às 13h30, na modalidade presencial/videoconferência.

Art. 2º Designar o Doutor SAMUEL PEREIRA, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 07 de maio de 2026, às 13h30, na modalidade presencial/videoconferência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Nomear LAFAYETTE IMPROISE PEREIRA, Sem Vínculo, matrícula nº 2119-9, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Documentação Normativa, Código CC-1 (67556), da Coordenadoria de Gestão Documental, do Gabinete da Secretaria do Diretor-Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.

ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Dispensar a servidora MARCIA COSTA XAVIER, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1429-0, da Função de Confiança de Assistente III, Código FC-3 (62919), da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, a contar de 27 de abril de 2026.

ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor ARTUR HENRIQUE ROSA FERNANDES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7473-6, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 61º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 05.05 a 31.05.2026, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017,e nos termos do inciso II do artigo 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

I. Designar a servidora GIOVANA ROCHA FAÇANHA, Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula 6003170-0, para responder pelo encargo de Diretor(a) Regional, Código CC-04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, nos afastamentos eventuais do titular e substituto.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANA VALÉRIA TARGINO DE VASCONCELOS

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, considerando o comunicado do TRT13, do dia 23 de abril de 2026, por via e-mail, resolve ALTERAR a Portaria nº 80, de 25 de março de 2026, especificamente nos termos abaixo, mantendo as determinações anteriores:

DISPENSAR os membros do Ministério Público do Trabalho MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA e DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA (Procuradora-Chefe) para atuarem na sessão de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo relacionados:

DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA (Procuradora-Chefe):

Pleno Administrativo - Sessão Presencial:

30/04, com início às 08h30 e término às 17h

MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA (1º Ofício Comum Geral da PRT13):

Pleno Judicial - Sessão Presencial:

30/04, com início às 08h30 e término às 17h

DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:

DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo relacionados:

DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA (Procuradora-Chefe):

Pleno Administrativo - Sessão Presencial:

21/05, com início às 08h30 e término às 17h

JOSE CAETANO DOS SANTOS FILHO (2º Ofício Comum Geral da PRT13):

Pleno Judicial - Sessão Presencial:

07/05, com início às 08h30 e término às 17h

JOSE CAETANO DOS SANTOS FILHO (em substituição ao 1º Ofício Comum Geral da PRT13)

2ª Turma - Sessão Presencial:

05/05, com início às 08h00 e término às 17h

06/05, com início às 08h00 e término às 17h

12/05, com início às 08h00 e término às 17h

13/05, com início às 08h00 e término às 17h

RAMON BEZERRA DOS SANTOS (em substituição ao 2º Ofício Comum Geral da PRT13):

Pleno Judicial - Sessão Presencial:

21/05, com início às 08h30 e término às 17h

RAMON BEZERRA DOS SANTOS (9º Ofício Comum Geral da PRT13):

1ª Turma - Sessão Presencial

05/05, com início às 08h30 e término às 17h

06/05, com início às 08h30 e término às 17h

12/05, com início às 08h30 e término às 17h

13/05, com início às 08h30 e término às 17h

19/05, com início às 08h30 e término às 17h

20/05, com início às 08h30 e término às 17h

26/05, com início às 08h30 e término às 17h

27/05, com início às 08h30 e término às 17h

ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY (em substituição ao 1º Ofício Comum Geral da PRT13):

2ª Turma - Sessão Presencial:

19/05, com início às 08h00 e término às 17h

20/05, com início às 08h00 e término às 17h

RAULINO MARACAJÁ COUTINHO FILHO (em substituição ao 1º Ofício Comum Geral da PRT13):

2ª Turma - Sessão Presencial:

26/05, com início às 08h00 e término às 17h

27/05, com início às 08h00 e término às 17h

DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA