Seção 3 — 28/04/2026

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 0001143-38.2023.6.12.8000.

Pregão. Nº 49/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 06.538.799/0001-50 - JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: a) o REAJUSTE dos itens Valor estimado Diárias, com fundamento na CLÁUSULA DÉCIMA - DO REAJUSTE do Termo de Contrato nº 11/2023, conforne variação acumulada do índice IPCA/IBGE no mês de dezembro/2025, que foi de 4,26% e

b) a REPACTUAÇÃO dos valores do contrato, face ao aumento do piso salarial, decorrente do DECRETO Nº 12.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, a partir de 1º de janeiro de 2026, com fundamento legal nos arts. 40, XI, e 55, III, da Lei nº 8.666/93; bem com na Lei nº 10.192/01, regulamentada pelo Decreto Federal nº 9.507/2018; e, nesta Justiça Especializada, pela Resolução n. 23.702-2022-TSE, de 09.06.2022. Vigência: 09/04/2026 a 23/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.173,72. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 0007385-13.2023.6.12.8000.

Pregão. Nº 49/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 06.538.799/0001-50 - JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: a) o REAJUSTE dos itens Valor estimado Diárias, com fundamento na CLÁUSULA DÉCIMA - DO REAJUSTE do Termo de Contrato nº 24/2023, conforne variação acumulada do índice IPCA/IBGE no mês de dezembro/2025, que foi de 4,26% e

b) a REPACTUAÇÃO dos valores do contrato, face ao aumento do piso salarial, decorrente do DECRETO Nº 12.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, a partir de 1º de janeiro de 2026, com fundamento legal nos arts. 40, XI, e 55, III, da Lei nº 8.666/93; bem com na Lei nº 10.192/01, regulamentada pelo Decreto Federal nº 9.507/2018; e, nesta Justiça Especializada, pela Resolução n. 23.702-2022-TSE, de 09.06.2022. Vigência: 09/04/2026 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.173,72. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 0000398-24.2024.6.12.8000.

Pregão. Nº 49/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 06.538.799/0001-50 - JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: a) o REAJUSTE dos itens Valor estimado Diárias, com fundamento na CLÁUSULA DÉCIMA - DO REAJUSTE do Termo de Contrato nº 4/2024, conforne variação acumulada do índice IPCA/IBGE no mês de dezembro/2025, que foi de 4,26% e

b) a REPACTUAÇÃO dos valores do contrato, face ao aumento do piso salarial, decorrente do DECRETO Nº 12.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, a partir de 1º de janeiro de 2026, com fundamento legal nos arts. 40, XI, e 55, III, da Lei nº 8.666/93; bem com na Lei nº 10.192/01, regulamentada pelo Decreto Federal nº 9.507/2018; e, nesta Justiça Especializada, pela Resolução n. 23.702-2022-TSE, de 09.06.2022. Vigência: 09/04/2026 a 07/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.173,72. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 70014

Nº Processo: 0002011-18.2025. Objeto: Prestação dos serviços de auxiliar de arquivo a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90033-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 27/04/2026) 70014-00001-2026NE000001

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2026

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará, situado na Rua João Diogo, nº 288 - Belém/PA, NOTIFICA, nos termos do art. 37, caput, da CF/88, c/c o § 4º do art. 26 na lei n° 9.784/99, a empresa BIDD PRIME COMPANY LTDA, que se encontra em endereço incerto e não sabido, para ciência da decisão do Diretor-Geral de aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 2 (dois) meses. O prazo para apresentação de RECURSO é de 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS, contados da data da publicação deste Edital, e deverá ser enviada, preferencialmente, ao e-mail [email protected] ou via correios ou ainda apresentada diretamente no protocolo do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, situado na Rua João Diogo, nº 288, Campina, CEP 66015-902, Belém/PA. Informo que a íntegra do Processo nº 0006893-93.2025.6.14.8000 continua disponível para acesso e consulta pela empresa no sistema SEI, conforme link encaminhado ao endereço de e-mail [email protected]. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (91) 3346-8726, telefone/whatsapp (91) 98585-4944 ou e-mail [email protected].

BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA

Diretor-Geral

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2026

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará, situado na Rua João Diogo, nº 288 - Belém/PA, NOTIFICA, nos termos do art. 37, caput, da CF/88, c/c o § 4º do art. 26 na lei n° 9.784/99, a empresa IX EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em endereço incerto e não sabido, para ciência da decisão do Diretor-Geral de aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 2 (dois) meses. O prazo para apresentação de RECURSO é de 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS, contados da data de recebimento desta notificação, e deverá ser enviada, preferencialmente, ao e-mail [email protected] ou via correios ou ainda apresentada diretamente no protocolo do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, situado na Rua João Diogo, nº 288, Campina, CEP 66015-902, Belém/PA. Informo que a íntegra do Processo nº 0008092-53.2025.6.14.8000 continua disponível para acesso e consulta pela empresa no sistema SEI, conforme link encaminhado ao endereço de e-mail [email protected]. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (91) 3346-8726, telefone/whatsapp (91) 98585-4944 ou e-mail [email protected].

BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA

Diretor-Geral

PREGÃO Nº 90022/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), visando à manutenção, recuperação e modernização da infraestrutura tecnológica do TRE-PA. Total de Itens Licitados: 00079 Novo Edital: 28/04/2026 das 08h00 às 14h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288 Campina - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/05/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DILSON ATHIAS MESQUITA

Pregoeiro

(SIDEC - 27/04/2026) 070004-07000-2026NE999999

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 70009

Nº Processo: 6433-79.2025. Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais de copa e cozinha, incluindo copos, taças, bandejas, talheres e pratos, destinados às unidades da Justiça Eleitoral da Paraíba - SRP.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 28/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEDA MARIA PEDROSA DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 27/04/2026) 70009-00001-2026NE000124

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025

Nº SEI 0006488-66.2026.6.16.8000 - Originário do Contrato 41/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: FORTRESS SERVIÇOS LTDA. CNPJ da Contratada: 11.046.495/0001-06. Objeto: Acresce-se o montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao valor total estimado para pagamento de diárias durante o período de vigência contratual. Fundamento Legal: artigo 65, § 1º da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 23.04.2026.

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 70019

Nº Processo: 5759-40.2026.6.16. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 28/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Sala c 379, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 24/04/2026) 70019-00001-2026NE999999

Pregão Eletrônico Nº 90025/2026 - UASG 70008

Nº Processo: 2755/2026. Objeto: Aquisição e instalação de consultório odontológico (conjunto odontológico, composto por cadeira odontológica, equipo, unidade auxiliar, refletor, e mocho).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 165, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90025-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações disponíveis em www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora-geral

(SIASGnet - 27/04/2026) 70008-00001-2026NE111111

AVISO DE PENALIDADE

O TRE-RS resolve aplicar à empresa MRW ENGENHARIA LTDA., CNPJ n. 40.389.088/0001-08, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 15 dias contados da publicação no DOU, com fundamento no item 11.2.4.1 do Aviso da Dispensa Eletrônica n. 101/2023, combinado com o Artigo 156, III, da Lei n. 14.133/2021. A empresa deixou de entregar a documentação exigida para o certame. Devidamente notificada, a empresa não apresentou recurso. SEI n. 0013973-84.2023.6.21.8000.

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora-Geral