Seção 3 — 28/04/2026

PROCESSO Nº 2025.0.000029972-3. Contrato nº 20/2026. OBJETO: locação do imóvel situado na Rua Dr. Jaime Marques de Araújo nº 25 - Campinho - Rio de Janeiro, para abrigar o Polo de Urnas Eletrônicas de Madureira - Eleições 2026. LOCADORES: ROCHEDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., representada por Luiz Antonio da Silva Pereira e Ricardo Teixeira de Albuquerque. LOCATÁRIO: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE-RJ. VIGÊNCIA: 01/07/2026 a 30/11/2026. FUND. LEGAL: Lei nº 8.245/91 e art. 74, V, §5º, da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 75.600,00, sendo R$ 75.000,00 referentes ao aluguel e R$ 600,00 aos encargos estimados. ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.39 e 33.90.36. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais - Outros Serviços de Terceiros - pessoa jurídica e pessoa física.

Proc nº 2024.0.000034543-5 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 90039/2025 - REGISTRO DE PREÇOS DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM ACRÍLICO CONTENDO INSCRIÇÃO TÁTIL EM RELEVO E EM BRAILLE. Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: TRE/RJ. Fornecedor: Dalfiore Comércio e Indústria Ltda. (CNPJ: 29.419.258/0001-09) Item 1 - R$ 9,00, Item 2 - R$ 35,00, Item 3 - R$ 19,10, Item 4 - R$ 29,00, Item 5 - R$ 43,00, Item 6 - R$ 29,00, Item 7 - R$ 42,00, Item 8 - R$ 52,00, Item 9 - R$ 56,00, Item 10 - R$ 61,00, Item 11 - R$ 68,00, Item 12 - R$ 72,00, Item 13 - R$ 80,00, Item 14 - R$ 83,00, Item 15 - R$ 88,00, Item 16 - R$ 112,00, Item 17 - R$ 880,00. A especificação completa dos itens encontra-se no inteiro teor da ata divulgada no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br).

Proc nº 2025.0.000016935-8 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 90002/2026 - REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE MARCENARIA. Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: TRE/RJ. Fornecedor: Soluções em Revestimentos Eireli (CNPJ: 11.446.493/0001-04) Item 33 - R$ 148,50, Item 34 - R$ 150,00, Item 36 - R$ 210,00, Item 45 - R$ 145,00, Item 46 - R$ 156,00, Item 58 - R$ 51,20, Item 59 - R$ 15,00, Item 60 - R$ 6,00, Item 61 - R$ 12,00. A especificação completa dos itens encontra-se no inteiro teor da ata divulgada no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br).

PROCESSO Nº 2026.0.000002958-7. CONVÊNIO Nº 05/2026. OBJETO: cessão de espaços físicos pelo Município do Rio de Janeiro para funcionamento como locais de votação nas Eleições 2026, nos dias 3 e 4 de outubro de 2026 e nos dias 24 e 25 do mesmo mês, caso haja segundo turno, sem ônus para o TRE-RJ, com apoio material, de pessoal e infraestrutura, para funcionamento. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e art. 135 do Código Eleitoral. PARTES: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e Município do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: de 24/04/2026 até a retirada completa dos equipamentos do TRE-RJ, após o encerramento do segundo turno das eleições, caso este venha a ocorrer. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2026. ASSINAM: Desembargador Claudio de Mello Tavares - Presidente do TRE-RJ e Sr. Eduardo Cavaliere Gonçalves Pinto - Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro.

Dispensa Eletrônica nº 143/2026

PROCESSO Nº 2026.0.000006586-9. A Sra. Diretora-Geral torna pública a revogação da Dispensa Eletrônica nº 143/2026, motivada pela identificação, na fase de julgamento das propostas, de inconsistências nas especificações do objeto contidas no Termo de Referência, as quais serão objeto de revisão e adequação para fins de repetição do procedimento.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

Diretora-Geral

PROCESSO Nº 2025.0.000033661-0. ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 02/2026. OBJETO: cessão de pessoal para a distribuição e recolhimento de urnas no(s) final(is) de semana de realização da Eleição 2026, cessão de veículos para a fiscalização da propaganda eleitoral e cessão de veículos para apoio logístico. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. PARTES: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE-RJ e Companhia Municipal de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro - COMLURB. VIGÊNCIA: de 24/04/2026 até 31/12/2026, prorrogável automaticamente até 30 (trinta) dias após a realização do segundo turno, em caso de adiamento das eleições. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2026. ASSINAM: Desembargador Claudio de Mello Tavares - Presidente do TRE-RJ e Sr. Renato Ferreira Rodrigues - Diretor Presidente da COMLURB.

Espécie: Extrato do 16º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO n. 6/2022, assinado em 23/04/2026. Contratada: COMPLIANCE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ n. 11.345.107/0001-98. Objeto: 1) registrar o acréscimo contratual no percentual de 0,234% (zero vírgula duzentos e trinta e quatro por cento) sobre o valor atualizado do Contrato TRE-RO n. 06/2022 (evento 0818369), correspondente ao acréscimo de 1 (um) posto de Motorista de Veículo Pesado, no valor estimado de R$ 24.390,19 (vinte e quatro mil, trezentos e noventa reais e dezenove centavos), com início no dia 06/04/2026 e término no dia 02/07/2026; 2) Registrar a prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRE-RO n. 06/2022 por mais 10 (dez) meses, com início no dia 03/07/2026 e término no dia 02/05/2027, já incluído o acréscimo contratual indicado no item anterior. Ato de Autorização: Decisão nº 71/2026-PRES/DG/SAOFC/GABSAOFC, de 18/04/2026. Signatários: pelo Contratante, Desembargador RADUAN MIGUEL FILHO, Presidente do TRE-RO e, pela Contratada, senhora BRUNA DE PONTES SILVA. Processo SEI n. 0001400-55.2021.6.22.8000.

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 70028

Nº Processo: 0000318-83.2026. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação dos serviços de revitalização dos prédios dos cartórios eleitorais do interior, pertencentes ao Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JECKSON SOUZA CRUZ

Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 27/04/2026) 70028-70028-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 70028

Nº Processo: 0000468-64.2026. Objeto: O objeto da presente licitação é a formação de registro de preços para eventual aquisição de veículos tipo picapes média, cabine dupla (CD), com tração 4x4, a Diesel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JECKSON SOUZA CRUZ

Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 27/04/2026) 70028-70028-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 70020

Nº Processo: 5.191/2026. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de 5 (cinco) cartões alimentação, na modalidade cartão eletrônico. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação - Editais de Licitação - Pregões - 2026). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

GIOVANNI TURAZZI

Assessor de Julgamento de Licitações

(SIASGnet - 27/04/2026) 70020-00001-2026NE999999

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 70020

Nº Processo: 1.430/2026. Objeto: Prestação de serviços especializados e continuados de monitoramento de informações nas mídias impressa, eletrônica e digital sobre a Justiça Eleitoral em âmbito municipal, regional e nacional. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação - Editais de Licitação - Pregões - 2026). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

GIOVANNI TURAZZI

Assessor de Julgamento de Licitações

(SIASGnet - 27/04/2026) 70020-00001-2026NE999999

Pregão Eletrônico Nº 90027/2026 - UASG 70018

Nº Processo: 0009696-16.2025. Objeto: Aquisição de distintivos metálicos para as eleições de 2026.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 28/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90027-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 24/04/2026) 70018-00001-2026NE000169

Nº Processo: 0009288-95.2025.6.27.8000.

Pregão Nº 90012/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 34.048.566/0001-05 - SERVIX SERVICOS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços continuados de apoio administrativo (serviços auxiliares à administração), compreendendo os cargos de supervisor e auxiliar administrativo, para atuarem no apoio à realização das eleições gerais de 2026, mediante alocação de postos de trabalho, observados o edital da licitação, o termo de referência, a proposta da contratada, e eventuais anexos dos documentos supracitados, os quais, independentemente de transcrição, são parte integrante deste instrumento e serão observados naquilo que não o contrarie..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/04/2026 a 30/11/2026. Valor Total: R$ 2.594.911,85. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 0003071-07.2023.6.27.8000.

Pregão. Nº 30/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 07.591.908/0001-66 - I I DOS SANTOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação da vigência contratual. Em conformidade com o artigo 57, inciso ii, da lei nº 8666/1993, as partes acordam prorrogar a vigência do contrato nº 15/2023 por 12 (doze) meses, a partir de 10/05/2026.. Vigência: 10/05/2026 a 10/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.120,00. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).