Seção 3 — 28/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 80020

Nº Processo: 1078/2026. Objeto: Registro de preços para contratação de projeto de paisagismo e execução, para assegurar o adequado planejamento, organização e qualificação das áreas externas das unidades do TRT - 18ª, de modo a garantir funcionalidade, sustentabilidade ambiental, acessibilidade, segurança e harmonia estética dos espaços institucionais, em especial nas obras em execução ou a serem executadas (Jataí, Rio Verde, SLMB, Goiás, Uruaçu, Águas Lindas, Anápolis), sem prejuízo das já finalizadas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

BRUNO DAHER DE MIRANDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/04/2026) 80020-02025-2025NE000001

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço do grupo, objetivando o registro de preços para eventual locação de 02 (dois) tipos de veículos, sendo o primeiro Tipo Van, com capacidade mínima de 16 (dezesseis) pessoas e o segundo Tipo Micro-Ônibus, com capacidade mínima de 31 (trinta e um) pessoas, todos com motorista, manutenção e combustível por conta da contratada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 28/04/2026 até as 9:59h de 14/05/2026; Data da sessão pública: 14/05/2026 às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected].

Aracaju, 27 de abril de 2026.

SILVIANE ALCANTARA CARDOSO

Chefe da Dilic

Proad nº 335/2026. Extrato de Termo de Cooperação Técnica TRT21 nº 004/2026, firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região-TRT21 e o Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Sociais (IBEPES). OBJETO: Estabelecer a mútua cooperação técnica, acadêmica e científica, com fins de fomento e de execução de ações, programas, eventos e projetos das áreas culturais e de ensino, pesquisa e extensão, além da realização de conferências e seminários em áreas de concentração pertinentes às atividades próprias às convenentes. ASSINATURA: 22/04/2026. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Presidente, pelo TRT21, Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros , Diretor da EJUD21 e Denise Moraes Carvalho, Diretora Presidente, pelo IBEPES.

Proad 613/2021. 4º. Termo Aditivo ao Contrato 01/2021. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato por 90 dias, compreendendo o período de 27/04/2026 a 25/07/2026. CONTRATADA: Green4T Soluções TI S.A. CNPJ: 03.698.620/0005-68. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Item 2.1 e Cláusula Décima Quarta do Contrato 01/2021, bem como no art. 57, § 4º da Lei 8.666/1993. Assinatura 17/04/2026. ASSINAM: SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT23; Marcio José Martin e Eduardo Casasanta Marini/Contratada.

Espécie: 3º TA ao contrato 18041061. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.EPP. (Sr. Marcos André Fernandes); CNPJ: 04.129.689/0001-00. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 04/05/2026 e término previsto para 03/05/2027. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. P.A. 0003707-83.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 22/04/2026.

PREGÃO Nº 90007/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviço de instalação de sistemas de videomonitoramento (CFTV) nas Subseções Judiciárias de Barreiras (BES), Eunápolis (EUS) e Juazeiro (JUO), da Justiça Federal de Primeira Instância Seção Judiciária da Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.

ALMIR CORREIA MEDRADO FILHO

Pregoeiro

(SIDEC - 27/04/2026) 090012-00001-2026NE000001

PREGÃO Nº 90006/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de vidros, espelhos e películas para reposição nas dependências dos Edifícios e Galpões da Justiça Federal, em Goiânia, incluindo a substituição de todos os materiais, peças e componentes que se fizerem necessário, sendo a prestação de serviços sob demanda, Conforme condições do Termo de Referência.

PEDRO HENRIQUE ALVES RODRIGUES

Pregoeiro/apoio

(SIDEC - 27/04/2026) 090022-00001-2026NE000001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 06/2021. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 18 meses. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADO: Sr. Hugo Carvalho Texeira e o Espólio de Paulo Roberto de Abreu Chagas Filho. VALOR MENSAL: R$ 19.000,00. VIGÊNCIA: 23/04/2026 a 22/10/2027. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 1733-39.2021.4.01.8006, Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 23/04/2026. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Diretor do Foro, pelo Contratante , Hugo Carvalho Texeira e o Espólio de Paulo Roberto de Abreu Chagas Filho, pelo Contratado.

Processo: 0000769-67.2026.4.01.8007.

O Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Maranhão, no uso de suas atribuições legais torna público o presente edital, por meio da Comissão para a Coleta Seletiva Cidadã, que realizará Procedimento de Seleção das Associações e/ou Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis, no intuito de firmar Termo de Compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados (material estipulado no item 1) no Edifício da Seção Judiciária do Maranhão, situado no endereço Av. Senador Vitorino Freire, n°300-Areinha, CEP: 65031-900, no Município de São Luís - MA, no dia 22/06/2026, às 9h, no auditório da Seção Judiciária do Maranhão, ficando estabelecido o dia 15/06/2026, como data última para entrega da documentação, em conformidade com o que determina o Decreto n° 10.936, de 2022, Lei nº 12.305, de 2010 e legislação correlata, bem como as demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.

OBJETO: Selecionar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas no SINIR para firmar termo de compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no Edifício da Seção Judiciária do Maranhão, na frequência (trimestral).

A estimativa (mensal/anual) de resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados, para fins da presente seleção, é a seguinte:

TIPO DE RESÍDUO: cartucho de toner;

UNIDADE DE MEDIDA: (un);

QUANTIDADE: 200.

DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: a partir da data de divulgação do presente Edital, até a data limite indicada no preâmbulo, no local e horários a seguir indicados: Edifício da Seção Judiciária do Maranhão, situado no endereço Av. Senador Vitorino Freire, n°300-Areinha, CEP: 65031-900, Anexo II, Secretaria Administrativa- Secad, das 09:00h às 15:00h.

O presente Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.trf1.jus.br/sjma/institucional/gestao-socioambiental

Em 17 de abril de 2026.

Juiz GEORGE RIBEIRO DA SILVA

Nº do Contrato: 03/2023. Nº do Processo: 0004788-24.2021.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: DUO TELECOM LTDA, CNPJ 07.128.744/0001-35. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 03/2023. Fundamento legal: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: O presente instrumento prorroga a vigência do Contrato 03/2023 por 12 meses, tendo início em 01/05/2026 e término em 30/04/2027. Data de Assinatura: 31.03.2026.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Proc.: 0001450.25.2026.4.01.8011. Credenciante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Credenciado: Diagnóstico Médico Por Imagem Ltda, CNPJ 02.899.955/0001-58 , nome de fantasia: DMI . Espécie: Termo Credenciamento n. 24868692. Objeto: prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde nas Especialidades indicadas no Anexo deste Termo de Credenciamento aos beneficiários do Pro-Social. Fundamento legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020, conforme anexa minuta (24836721). Vigência: indeterminada, a partir da data de assinatura. Assinado em 24/04/2026 por: Ana Valeria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e, Liliane Paz Pinho , pelo Credenciado.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 24973801, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal - Seccional Roraima - UG 090039 e a empresa COR - CLÍNICA ODONTOLÓGICA DE RORAIMA S/S LTDA, CNPJ 05.629.465/0001-20. Objeto: Este instrumento tem por objeto a prestação, pelo credenciado, de serviços de assistência à saúde nas especialidades indicada no Anexo I, aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, bem como do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais. Vigência: a partir de 14/04/2024. Processo SEI: 0000397-03.2026.4.01.8013. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, art.78, inciso I e art.79 todos da Lei 14.133/2021, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução PRESI/SECBE 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do PRO-SOCIAL, em sessão de 09/04/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na seção do dia 22/04/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/06/2020. Data da assinatura: 27/04/2026. Assinam: Pela Credenciante NILTON DALL'AGNOL- Diretor da SECAD, e pela Credenciada, a senhora ÉLINA MARCIANO DA SILVA.