Seção 2 — 29/04/2026

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. 4º da Portaria - C Ex nº 2.563, de 3 de outubro de 2025 e de acordo com as Instruções Gerais para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Serviço Ativo no Exército Brasileiro (IG 02-035), aprovadas pela Portaria - C Ex nº 1.938, de 9 de fevereiro de 2023, resolve:

DESIGNAR,

para o serviço ativo do Exército, o Cel R/1 (0307765149) RAFAEL AQUINO DOS SANTOS, para ocupar o cargo de Adjunto no Ministério da Defesa (Brasília-DF), referenciação 12.8100.000.000, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 27 de abril de 2026.

Gen Ex LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. 4º da Portaria - C Ex nº 2.563, de 3 de outubro de 2025 e de acordo com as Instruções Gerais para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Serviço Ativo no Exército Brasileiro (IG 02-035), aprovadas pela Portaria - C Ex nº 1.938, de 9 de fevereiro de 2023, resolve:

PRORROGAR,

a designação para o serviço ativo do Exército, do 2º Sgt R/1 (0149402737) EDMILSON PINHEIRO DE OLIVEIRA, para continuar ocupando o cargo de cozinheiro-copeiro-despenseiro, no Museu Histórico do Exército e Forte de Copacabana (Rio de Janeiro-RJ), referenciação 42.1063.000.000, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 1º de maio de 2026.

Gen Ex LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. 4º da Portaria - C Ex nº 2.563, de 3 de outubro de 2025 e de acordo com as Instruções Gerais para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Serviço Ativo no Exército Brasileiro (IG 02-035), aprovadas pela Portaria - C Ex nº 1.938, de 9 de fevereiro de 2023, resolve:

DESIGNAR,

para o serviço ativo do Exército, o 2º Sgt R/1 (1138251846) ADALBERTO SANTOS FIGUEIREDO, para ocupar o cargo de motorista no Superior Tribunal Militar (Brasília-DF), referenciação 42.3300.000.000, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 16 de maio de 2026.

Gen Ex LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, do Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal, (EB10-R-02.001), 2ª Edição, 2023, aprovado pela Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, e art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, das Normas para os Processos de Demissão do Exército e de Cobrança Administrativa, (EB30-N-30.002), 2ª edição, aprovadas pela Portaria DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, a Cap QCO (073750514-9) CAROLINE OLGA NICHOLS, e incluí-la com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, do Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal, (EB10-R-02.001), 2ª Edição, 2023, aprovado pela Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, e art. 116, e seu §1º, alínea b), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; no art. 4º, inciso I, e no art. 17, inciso III, das Normas para os Processos de Demissão do Exército e de Cobrança Administrativa, (EB30-N-30.002), 2ª edição, aprovadas pela Portaria DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o Cap Com (022088684-0) DANIEL DA SILVA RODRIGUES, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, do Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal (EB10-R-02.001), 2ª Edição, 2023, aprovado pela Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, e art. 116, e seu §1º, alínea a), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; no art. 4º, inciso I, e no art. 17, inciso II, das Normas para os Processos de Demissão do Exército e de Cobrança Administrativa, (EB30-N-30.002), 2ª edição, aprovadas pela Portaria DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o Cap Inf (020258827-3) GUILHERME DE TOLEDO PAROLIN, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, do Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal (EB10-R-02.001), 2ª Edição, 2023, aprovado pela Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, e art. 116, §1º, alínea b), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; no art. 4º, inciso I, e no art. 17, inciso III, das Normas para os Processos de Demissão do Exército e de Cobrança Administrativa, (EB30-N-30.002), 2ª edição, aprovadas pela Portaria DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, a 1º Ten QEM (012070687-4) VICTÓRIA NADALUTTI CISCOTTO, e incluí-la com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso III, do § 1º, do Art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR,

a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (018745943-3) JAIRO NASCIMENTO DE ANDRADE, Prec-CP: 96 1755180, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com o previsto no Inciso I, do Art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e

a pedido, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (031854604-1) MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES, Prec-CP: 96 1948371, do 3º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Porto Alegre-RS), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com o previsto no Inciso I, do Art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar o 2° SG-ET 11.0377.33 WELLICE PEREIRA SANTOS à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de servir na Secretaria de Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - SEAUD.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-PL 85.9957.71 GUILHERME ALVES DE SOUZA FILHO, previsto na Portaria n° 176/2024, no período de 29 de abril de 2026 a 28 de abril de 2028, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a necessidade de compor a Força de Trabalho da Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, na tarefa de Assessor de Justiça e Disciplina, NEO 01.5.0.1, por possuir o contratado os conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2026.

V Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA

O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CC (RM1-T) 85.1948.24 JAIRO SANTOS SILVA, previsto na Portaria n° 145/2024, no período de 29 de abril de 2026 a 28 de abril de 2028, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a necessidade de compor a Força de Trabalho da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, na tarefa de Encarregado da Divisão de Veteranos e Pensionistas, NEO 34, por possuir o contratado os conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2026.

V Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA

O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CC (RM1-T) 05.8292.32 IXON MARTINS DO NASCIMENTO, previsto na Portaria n° 144/2024, no período de 3 de maio de 2026 a 2 de maio de 2028, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a necessidade de compor a Força de Trabalho da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, na tarefa de Instrutor, NEO 21.0.16, por possuir o contratado os conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de 2 de maio de 2026.

V Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA

O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e na Portaria Normativa nº 2 do MD de 10 de janeiro de 2017, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1° Renovar além do tempo limite, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG (RM1-Md) 85.7614.60 JULIO CEZAR LIMA DE FIGUEIREDO, previsto na Portaria n° 201/2024, no período de 14 de junho de 2026 a 13 de junho de 2028, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a necessidade de compor a Força de Trabalho da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, na tarefa de Encarregado da Junta Regular de Saúde, NEO 50.1, na área de Especialistas na Área de Saúde, por possuir o contratado os conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de 14 de junho de 2026.

V Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA

O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-CI 86.5786.42 MARCIO RUBINEI SILVA DA SILVA, previsto na Portaria n° 226/2024, no período de 1° de julho de 2026 a 30 de junho de 2028, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a necessidade de compor a Força de Trabalho da Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul, na tarefa de Auxiliar do Grupo de Vistoria e Inspeção, NEO 01.5.0.1, por possuir o contratado os conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de 1° de julho de 2026.

V Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA