Seção 3 — 30/04/2026

Concorrência Eletrônica nº 90488/2025 - DNIT/AL

O Superintendente Regional do DNIT no estado de Alagoas torna público, para conhecimento dos interessados, o aviso de adjudicação e de homologação, com fundamentação legal da Lei 14.133/2021, referente à Concorrência Eletrônica nº 90488/2025-DNIT/AL, em conformidade com o Termo de Homologação, Id. Sei! (24522695), inserido no Processo Sei! n.º 50620.001499/2025-18. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaborar e desenvolver os projetos básico e executivo e executar as obras de eliminação de ponto crítico com implantação de viaduto na interseção entre a BR-316/AL e a AL-105, sob a jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no estado do Alagoas - SRE/AL, consoante o Relatório Final para Homologação do Edital, Id. Sei! (24501123). Adjudicado, em 22 de abril de 2026, para a empresa CONSÓRCIO VIADUTO BR-316-AL, composto pelas empresas: F.P. CONSTRUTORA LTDA (líder do consórcio), CNPJ nº 41.160.680/0001-98; L PEREIRA & CIA LTDA, CNPJ nº 12.316.402/0001-89; ENGENHARIA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ nº 41.157.967/0001-69; AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 07.095.509/0001-04. Critério de julgamento: maior desconto ofertado; Percentual de desconto: 15,05%; Valor final da proposta: R$ 82.140.879,25 (oitenta e dois milhões, cento e quarenta mil, oitocentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos), conforme orçamento estimado para a contratação.

Maceió-AL, 27 de abril de 2026.

ANDRÉ PAES CERQUEIRA DE FRANÇA.

Superintendente Regional do DNIT no estado de Alagoas

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2026 publicado no D.O de 2026-04-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/10/2023 a 31/01/2027. . Leia-se: Vigência: 31/05/2025 a 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

PREGÃO Nº 90127/2026

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/04/2026 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Melhoramento no Pavimento de Rodovia na BR-319/AM, Segmento: km 469,6 ao km 590,1.Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/05/2026, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DENIVAL FALCAO DA HORA JUNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 29/04/2026) 393009-39252-2026NE800023

PREGÃO Nº 90129/2026

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/04/2026 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Melhoramento no Pavimento de Rodovia na BR-319/AM, segmento Km 433,1 ao Km 469,6.Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/05/2026, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DENIVAL FALCAO DA HORA JUNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 29/04/2026) 393009-39252-2026NE800023

(Of. El. nº .)

Número do Contrato: 593/2020.

Nº Processo: 50601.000756/2020-18.

Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 15ª termo de apostilamento ao contrato sr-00593/2020-01. O valor global anual estimado do contrato original passará de r$ 298.690.862,00 (duzentos e noventa e oito milhões, seiscentos e noventa mil oitocentos e sessenta e dois reais) para r$ 326.228.614,62 (trezentos e vinte e seis milhões, duzentos e vinte e oito mil seiscentos e quatorze reais e sessenta e dois centavos) em decorrência do acréscimo na parcela de reajustamento.. Vigência: 21/09/2020 a 19/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.228.614,62. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Nº Processo: 50605.001018/2026-35.

Dispensa Nº 4/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prestação de serviços comuns de seguro total para os veículos da frota oficial do DNIT/BA, composta por 32 (trinta e dois) veículos, com franquia obrigatória e cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 (vinte e quatro) horas

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2027. Valor Total: R$ 31.342,50. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 759/2023.

Nº Processo: 50605.001400/2023-04.

Pregão. Nº 516/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 05.883.859/0001-00 - ATL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo de adequação contratual, com reflexo financeiro de 3,10%,. O valor do presente contrato passa de r$ 29.087.935,87 para r$ 29.829.252,81, a preços iniciais, em decorrência do acréscimo autorizado de r$ 741.316,94 .. Vigência: 28/04/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.087.035,87. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90203/2025-05

O Agente de Contratação informa aos interessados no Edital em epígrafe que a sessão pública, que estava suspensa aguardando a emissão da análise das notas técnicas e de preços (SEI 24325854), será retomada, sendo agendada para o dia 04/05/2026 às 13:00 h (Horário de Brasília/DF). Processo: 50600.039793/2024-41

CARLOS HAMILTON DE MOURA PINHO

Agente de Contratação

Número do Contrato: 702/2025.

Nº Processo: 50605.001713/2024-35.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 14.448.260/0001-39 - TOP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Inclusão da parcela de reajustamento ao contrato 05 702/2025. Redução de valor da parcela de reajustamento de preços, no valor de r$ 1.909.994,89 (um milhão, novecentos e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos), conforme cálculo efetuado pelo sistema de acompanhamento de contratos - siac. O valor total do contrato (pi+r) passa de r$ 161.138.608,78 (cento e sessenta e um milhões, cento e trinta e oito mil, seiscentos e oito reais e setenta e oito centavos) para r$ 159.228.613,89 (cento e cinquenta e nove milhões, duzentos e vinte e oito mil, seiscentos e treze reais e oitenta e nove centavos), devido ao reajustamento.. Vigência: 24/11/2025 a 21/04/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.228.613,89. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Ceará, FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO. PERMISSIONÁRIA: SOBRAL DISTRIBUIDORA DE BRITA LTDA, neste ato representada pelos seus sócios administradores MAZENIR DA SILVA VASCONCELOS e JOSÉ OLIVER XIMENES CARNEIRO. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº 17/2026. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da utilização da faixa de domínio da rodovia federal BR-222/CE, entre os KM 258,751 e KM 259,249, no trecho FORTALEZA (AVENIDA BEZERRA DE MENEZES) a DIV CE/PI, SNV 222BCE0210, subtrecho ENTR CE-364 (SALGADINHO) / ACESSO LESTE TIANGUÁ, numa extensão total de 638,50 metros por 26,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 16.920,25 m². FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale R$ 1.762.057,90 (um milhão, setecentos e sessenta e dois mil e cinquenta e sete reais e noventa centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição de ACESSO. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. 50603.000934/2021-63. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2026.

Número do Contrato: 473/2021.

Nº Processo: 50603.000805/2021-75.

Pregão. Nº 211/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 06.267.018/0001-30 - HOLLUS SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Correção de termos e de quantidade de dias indicados nos termos aditivos 1º, 2º, 3º, 4º e 7º, para alcance datas estabelecidas nos respectivos aditivos anteriores.. Vigência: 29/04/2026 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.485.239,93. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Espécie: RESCISÃO UNILATERAL AO TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO N° 03-11/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará, PERMISSIONÁRIA: SOBRAL DISTRIBUIDORA DE BRITA LTDA. INSTRUMENTO: Rescisão Unilateral ao Termo de Permissão Especial de Uso nº 03-11/2024, celebrado em 12/04/2024 publicado no DOU, seção 3, em 19/04/2024, tendo como objeto a utilização da faixa de domínio da rodovia BR-222/CE, km 259,715 ao 260,043. A rescisão se faz necessária em decorrência da revisão do projeto de Acesso ao Empreendimento SOBRAL DISTRIBUIDORA DE BRITA LTDA (SODBRITA), localizado no lado direito da BR-222, com ocupação longitudinal entre os KM 258,751 e KM 259,249, no município de Ubaúna/CE. Será realizada a elaboração de novo termo com as correções necessárias. FUNDAMENTO LEGAL: A presente rescisão unilateral ampara-se nos literais termos de condição resolutiva estabelecida no item 9.4 da Permissão firmada entre as partes e, ainda, encontra fundamento legal no artigo 82, § 3º, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. EFICÁCIA: O presente termo de rescisão terá eficácia a partir da data de sua publicação, em extrato no DOU. PROCESSO: 50603.000934/2021-63. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2026.

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00043/2026 publicado no D.O de 2026-03-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027. . Leia-se: Vigência: 26/02/2026 a 14/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00040/2026 publicado no D.O de 2026-03-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027. . Leia-se: Vigência: 29/04/2026 a 25/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00041/2026 publicado no D.O de 2026-03-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027. . Leia-se: Vigência: 26/02/2026 a 10/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00039/2026 publicado no D.O de 2026-03-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027. . Leia-se: Vigência: 10/03/2026 a 24/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).