Seção 3 — 30/04/2026

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2024 - TRE/PB; Processo SEI nº 0006683-15.2025.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 01.335.973/0001-44; OBJETO: Promover supressão de 03 (três) postos de serviços ao Contrato nº 11/2024, alterando o item 15 do Termo de Referência nº 01/2023 - SEARQ; FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, da Lei nº 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 22/04/2026; SIGNATÁRIOS: Ederson de Araújo Júnior, pelo Contratante, Saulo Bruno Galvão Araújo, pela Contratada.

Nº Processo: 0008390-88.2025.6.16.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: 76.590.249/0001-66 - SET SOCIEDADE EDUCACIONAL TUIUTI LTDA. Objeto: Projeto universidade amiga da justiça eleitoral..

Fundamento Legal: ART. 184 DA LEI 14133/2021. Vigência: 08/04/2026 a 08/04/2031. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Nº Processo: sei 0008778-54.20266.16.8000.

Pregão Nº 90021/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: 46.624.951/0002-13 - MH2 TELECOM LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de licenças de software VMS, marca Intelbrás (item 3).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/04/2026 a 29/07/2026. Valor Total: R$ 66.137,85. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 0000723-60.2026.6.18.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 01.335.973/0001-44 - JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto da presente apostila o reajuste do contrato nº 07/2023, que corresponde a uma variação positiva do inpc/ibge em 3,90%, nos termos do subitem 24.1.5. Do termo de referência nº 02/2023, referente ao período janeiro/2025 a dezembro/2025, com efeitos financeiros retroativos a janeiro/2026, mês de apresentação do pedido pela contratada.. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.662.128,66. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 24/2026/DG

A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, tendo em vista a impossibilidade de intimação via postal, conforme consta do SEI nº 1981/2026, NOTIFICA a empresa LUCAS ALBUQUERQUE DE ALMEIDA (CNPJ nº 48.958.699/0001-23) para apresentar defesa escrita acerca do eventual cometimento da infração prevista no art. 155, inciso V, da Lei 14.133/2021, por ocasião de sua participação no Pregão Eletrônico nº 90061/2025, nos itens 37, 38, 39, 40, 54, 55, 57, 58, 59 e 91, devendo, em sua manifestação, apresentar as eventuais provas que comprovem as alegações/justificativas apresentadas, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação desta notificação, sob pena de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 14.133/2021.

Natal, 29 de abril de 2026.

Ana Esmera Pimentel da Fonseca

Edital de Intimação nº 25/2026/DG

A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, tendo em vista a impossibilidade de intimação via postal, em razão de domicílio indefinido, conforme consta do SEI nº 3171/2025, NOTIFICA a empresa DANIEL SANTOS DE SANTANA (CNPJ: 57.870.937/0001-35) para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove a sua regularidade fiscal, com a apresentação da Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União, concedendo-lhe, ainda, o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, para, querendo, apresentar defesa prévia, ressaltando que o não cumprimento das obrigações contratuais poderá ensejar a aplicação das penalidades legais e contratuais cabíveis.

Natal-RN, 29 de abril de 2026.

Ana Esmera Pimentel da Fonseca

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 26/2026/DG

A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, tendo em vista a impossibilidade de intimação via postal, em razão de domicílio indefinido, conforme consta do SEI nº 01983/2026, NOTIFICA a empresa LRC FERRAGENS LTDA, CNPJ nº 14.522.294/0001-26, para apresentar defesa escrita acerca do eventual cometimento da infração prevista no art. 155, inciso V da Lei 14.133/2021, por ocasião de sua participação no Pregão Eletrônico nº 90061/2025, nos itens 38, 39, 40, 42, 79 e 90, devendo em sua manifestação apresentar as eventuais provas que comprovem as alegações/justificativas apresentadas, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação desta notificação, sob pena de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 14.133/2021 .

Natal, 29 de abril de 2026.

Ana Esmera Pimentel da Fonseca

PROCESSO Nº 2025.0.000030009-8. Contrato nº 21/2026. OBJETO: locação do imóvel situado na Avenida Camilo Cristófano nº 303 - Lote 01 - Quadra 23, Vila Camarim, Queimados/RJ, para abrigar o Polo de Urnas Eletrônicas de Queimados para preparação das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições 2026. LOCADOR: ALEX DA SILVA LOUREDO. LOCATÁRIO: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE-RJ. VIGÊNCIA: 01/07/2026 a 30/11/2026. FUND. LEGAL: Lei nº 8.245/91 e art. 74, inciso V, §5º, da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$53.200,00, sendo R$52.500,00 referente ao aluguel e R$ 700,00 aos encargos estimados. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 70024

Nº Processo: 0000612-02.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de vigilância armada ostensiva, 24 horas, nos termos estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2026 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

ANDERCLEDSON REIS

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/04/2026) 70024-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 70028

Nº Processo: 0001010-82.2026.6. Objeto: O objeto da presente licitação é a formação de registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e de impressão de materiais institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 30/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, São Pedro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JECKSON SOUZA CRUZ

Chefe da Seção de Licitações

(SIASGnet - 29/04/2026) 70028-70028-2026NE000001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: BrasilRecruta Mão de Obra Ltda. CNPJ da Contratada: 07.593.524/0001-82. Objeto: Termo Aditivo n. 027/2026, referente ao Contrato n. 057/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de movimentação de móveis e equipamentos, e de pequenas manutenções em mobiliário, para os Edifícios Sede, Anexos I, II e III, o Depósito de Móveis e Equipamentos, o Depósito de Urnas e os Cartórios Eleitorais deste Tribunal (prorroga o prazo de vigência até 30/06/2026 e resguarda o direito da Contratada à repactuação). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 24/04/2026. Pregão n. 039/2021.

PREGÃO Nº 90024/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de Scanner Raio-X, marca VMI Security, modelo: Scanner Spectrum 5536, com fornecimento e troca de peças sob demanda mediante ressarcimento, incluindo o serviço de plantão presencial na véspera e no dia de pleito eleitoral.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIDEC - 29/04/2026) 070018-00001-2026NE000069

Nº PROCESSO: SEI 0012870-29.2026.6.26.8087 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 087ª ZE - Penápolis/SP, o Município de Penápolis/SP, CNPJ n° 49.576.416/0001-41 e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis, CNPJ n° 20.000.773/0001-85 - OBJETO: compartilhamento de dados pessoais, compostos exclusivamente por nome civil e nome social, gênero e identidade de gênero, data de nascimento e inscrição eleitoral das eleitoras e eleitores do município de Penápolis, para a finalidade específica de controle de votantes da eleição do Conselho Tutelar a se realizar em 26/04/2026, sendo vedada a utilização da relação ou dos dados nela contidos para finalidade diversa.- FUNDAMENTO LEGAL: Lei n°. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), Resolução CONANDA n° 231/2022, que altera a Resolução nº 139/2010 , Lei n°. 13.709/2018 (LGPD), Resoluções TSE n°. 23.650/21, 23.656/21, 23.719/23, Resolução TRE-SP 580/22 e Portaria TRE-SP n° 65/21 - VIGÊNCIA: a vigência terá início a partir da data de assinatura e término 180 (cento e oitenta) dias após a realização da eleição. - DATA DE ASSINATURA: 09/04/2026 - SIGNATÁRIOS: Thaís Blanco Bento, Juíza da 087ª Zona Eleitoral - Penápolis /SP; e Carlos Henrique Rossi Catalani, Prefeito do Município de Penápolis /SP e Maria Cristina Delboni Zanetti, Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Nº Processo: 0004085-21.2026.6.27.8000.

Pregão Nº 90041/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 59.485.496/0001-83 - STRATTEGIX NEGOCIOS PUBLICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a aquisição de monitores curvos de 49 polegadas com curvatura 1000r, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, sendo 28 unidades ao preço unitário de r$7.000,00, totalizando r$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2027. Valor Total: R$ 196.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).