Seção 2 — 04/05/2026

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar LUANA GOMES MILANEZ, matrícula Siape nº 1420327, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Temas Transversais, da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, e, ainda, no Processo SEI nº 01400.006895/2026-93, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Mariana Oliva Ribeiro Rocha, matrícula Siape nº 1045960, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), de Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços Gerais (SISG).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, e, ainda, no Processo SEI nº 01400.006895/2026-93, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), de Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), ao servidor Vitor Augusto Bispo da Silva, matrícula Siape nº 1541428.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:

Art. 1º Designar RICARDO DIEGO VIEIRA VIDAL, matrícula Siape nº 1517727, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Acompanhamento, da Coordenação de Acompanhamento das Parcerias, da Coordenação-Geral de Parcerias das Culturas Tradicionais e Populares, da Diretoria de Promoção de Culturas Tradicionais e Populares da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:

Art. 1º Dispensar VERA LÚCIA LOPES VIEIRA CARNEIRO da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Contratos e Parcerias, da Coordenação de Contratos e Parcerias, da Coordenação-Geral da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:

Art. 1º Designar MÁRCIA RUBIA LEVY MIQUETTE, matrícula Siape nº 0456826, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Contratos e Parcerias, da Coordenação de Contratos e Parcerias, da Coordenação-Geral da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da competência delegada pela MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando as informações constantes no processo SEI/MinC nº 01400.009598/2026-08, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora VERA LÚCIA LOPES VIEIRA CARNEIRO, Matrícula SIAPE nº 0744863, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais e paridade com os servidores ativos.

Art. 2º Declarar vago o código de vaga nº 475911.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNA MARIA DOS SANTOS

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01415.002752/2025-62, resolve:

Art. 1º DISPENSAR NICOLLE SOARES HIPOLITO MIGLIARDI, matrícula Siape nº 1669053, do exercício interino da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Contratos, código FCE 1.07, da Coordenação de Contratos do Departamento de Planejamento e Gestão Interna do Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 16 de abril de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01451.000083/2026-39, resolve:

Art. 1º DESIGNAR JOÃO AUGUSTO DE ANDRADE NETO, matrícula Siape nº 1528225, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Administrativo, código FCE 1.05, do Museu de Arte Sacra de Paraty do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01451.000078/2026-26, resolve:

Art. 1º DESIGNAR JOÃO AUGUSTO DE ANDRADE NETO, matrícula Siape nº 1528225, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Técnico, código FCE 1.05, do Museu de Arte Sacra de Paraty do Instituto Brasileiro de Museus.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e demais informações que constam do processo nº 01415.001140/2026-33, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor HENRIQUE FLORENCIO DE JESUS FILHO, matrícula nº 1099611, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro de Museus, para exercício na 148ª Zona Eleitoral de Magé do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no período de 04 de julho de 2026 a 25 de janeiro de 2027.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º O servidor deve se apresentar ao órgão requisitante no dia 04 de julho de 2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria MinC nº 217, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2025, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e o processo SEI nº 01425.000157/2026-54, resolve:

Nomear a servidora ELZA MARIA GOMES DA SILVA , matrícula SIAPE nº 04467604, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, UORG 664, da Divisão Administrativa, da Superintendência do Iphan no estado de Mato Grosso, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

ADRIANA FÁTIMA BORTOLI ARAÚJO

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria MinC nº 217, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2025, considerando a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 01425.000157/2026-54, resolve:

Designar o servidor JOSÉ OLÍMPIO DA SILVA NETO , matrícula SIAPE nº 2089603, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, UORG 664, da Divisão Administrativa, da Superintendência do Iphan no estado do Mato Grosso, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, ficando dispensada a servidora ELZA MARIA GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 04467604, do referido encargo.

ADRIANA FÁTIMA BORTOLI ARAÚJO

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro 2025 publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando o disposto no processo SEI nº 01420.102697/2025-31, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora EDI FREITAS DE PAULA, ocupante do cargo de Operacional Administrativo B, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 0001607, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das vantagens previstas da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor em 1 de maio de 2026.

Maria Angela Inácio