Seção 3 — 04/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90025/2026 - UASG 70011

Nº Processo: 0004965-43.2025. Objeto: Contratação de empresa de terceirização para fornecimento de mão-de-obra para atuação em Apoio de TI nos locais de armazenamento, pontos de transmissão remotos e locais de votação, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90025-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 30/04/2026) 70011-00001-2025NE000032

Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 70003

Nº Processo: 0016076-11.2025.6. Objeto: Contratação de serviços de comunicação - confecção de matérias e captação de áudio, vídeo e foto, no período de 20 de julho a 19 de dezembro, dos trabalhos realizados pelo Tribunal Regional Eleitoral e instituições parceiras, com jornalista e fotógrafo disponíveis in loco. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90017-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ELLEN REGINA DA SILVA LOBATO

Pregoeira

(SIASGnet - 30/04/2026) 70003-00001-2026NE000118

Nº Processo: 0004380-41.2026.6.04.0000.

Credenciante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Credenciada: 10.964.359/0001-32 - M I SERVICOS MEDICOS E IMAGENS LTDA. Objeto: Prestação de serviço médico em geral e diagnóstico por imagem, a ser prestado pela Credenciada, nos termos de sua proposta e edital de credenciamento nº 01/2023. Vigência: 04/05/2026 a 03/05/2031. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

PREGÃO Nº 90015/2026

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 17/04/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/05/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual fornecimento e instalação de películas, persianas e vidros e retirada e descarte das películas e dos vidros danificados

LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 30/04/2026) 070013-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90040/2026 - UASG 70007

Nº Processo: 2025.0.00014354-5. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos por diária, para atendimento às necessidades do Ciclo Eleitoral de 2026, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Engenheiro Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90040-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ

Agente de Contratação

(SIASGnet - 29/04/2026) 70007-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90027/2026 - UASG 70007

Nº Processo: 2026.0.00002468-2. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva para os climatizadores de precisão do DataCenter, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Engenheiro Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90027-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ

Agente de Contratação

(SIASGnet - 29/04/2026) 70007-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90029/2026 - UASG 70007

Nº Processo: 2026.0.00000604-8. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e reparadora de equipamentos odontológicos, incluindo mão de obra e peças, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Engenheiro Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90029-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ

Agente de Contratação

(SIASGnet - 30/04/2026) 70007-00001-2026NE000001

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 20/2023, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a empresa BONTEMPO REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: a fim de prorrogar o Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 4 de maio de 2026 e reajustar retroativamente a 22 de março de 2026, o valor do contrato no percentual de 4,14% (quatro vírgula catorze por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de março do corrente, passando o valor anual do contrato para R$ 570.819,27 (quinhentos e setenta mil oitocentos e dezenove reais e vinte e sete centavos). SEI n. 2025.0.000019012-8. Assinam: Orleanes Cavalcanti de Oliveira Viana Gomes, Diretora-Geral do TRE/CE e Adriano de Castro Perdigão, Representante da Bontempo. Data: 29/04/2026.

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa SOARES COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 27.494.420/0001-28, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0003742-87.2025.6.08.8000, a penalidade de multa de R$ 367,53 (trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta e três centavos). Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90007/2025. Ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação.

Leticia Figueira Werneck

Chefe da Seção de Contratos

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa MARCENARIA SANTA CLARA LTDA, CNPJ: 18.581.667/0001-90, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0004917-19.2025.6.08.8000, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e indireta da União pelo período de 01 (um) mês. Pregão Eletrônico nº 90023/2025. Ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação.

Leticia Figueira Werneck

Chefe da Seção de Contratos

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa LANÇA PRODUTOS - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 44.258.379/0001-00, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0005114-71.2025.6.08.8000, a penalidade de multa de R$ 282,30 (duzentos e oitenta e dois reais e trinta centavos) e impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e indireta da União pelo período de 03 (três) meses. Pregão Eletrônico nº 90.018/2025. Ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação.

Leticia Figueira Werneck

Chefe da Seção de Contratos

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa SATURNO DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ: 56.124.875/0001-50, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0004935-40.2025.6.08.8000, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e indireta da União pelo período de 01 (um) mês. Pregão Eletrônico nº 90030/2025. Ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação.

LETICIA FIGUEIRA WERNECK

Chefe da Seção de Contratos

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 0005831-25.2021.6.08.8000.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Contrato: Prestação de serviços de Auxiliar de Almoxarifado e Auxiliar de Serviços Gerais. Objeto: Repactuação contratual. Novo valor mensal, a partir de 12/01/2026: R$ 48.080,20. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 641.588,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 70005

Nº Processo: 4365-89.2026.6.27. Objeto: Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação (lanches e refeições) para atender às demandas das Eleições 2026.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

THIEGO CHUNG DE FARIAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/04/2026) 70005-00001-2026NE000001