Seção 3 — 04/05/2026

PREGÃO Nº 90008/2026

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 03260.2025-0 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de veículos, por mês, para atender às demandas logísticas da Justiça Eleitoral no Estado de Mato Grosso durante o período eleitoral de 2026, abrangendo o transporte de bens, servidores e colaboradores.

MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação

(SIDEC - 30/04/2026) 070022-00001-2025NE000555

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 11666.2022-8.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO. Contratado: 09.238.496/0001-00 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal estimado do contrato n.º 31/2023, passando dos atuais r$ 36.162,29 (trinta e seis mil cento e sessenta e dois reais e vinte e nove centavos) para r$ 38.033,21 (trinta e oito mil trinta e três reais e vinte e um centavos), referente ao 2º reajuste contratual, com efeitos a partir de 27/10/2025. O cálculo do reajuste corresponde à aplicação do percentual de 5,17% (cinco inteiros e dezessete pontos percentuais), relativo à variação do ipca no período de outubro de 2024 a setembro de 2025 sobre o valor mensal original.. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.825.594,32. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 70016

Nº Processo: 0001891-65.2026. Objeto: Aquisição de mobiliários (Cadeiras).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo,23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

TATIANA QUEVEDO DE SOUZA RODRIGUES

Diretora-geral

(SIASGnet - 29/04/2026) 70016-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90035/2026 - UASG 70014

Nº Processo: 0002207-51.2026. Objeto: Fornecimento de material de higienização de limpeza (papel toalha), sob demanda variável. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90035-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 29/04/2026) 70014-00001-2026NE000001

Espécie: TERMO DE CESSÃO DE USO nº 04/2026 - TRE/PB; Processo: 0008008-09.2025.6.15.8070; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, CNPJ/MF 06.017.798/0001-60; FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA - FUNESC, CNPJ nº 08.338.873/0001-10; OBJETO: Concessão de uso do MEZANINO I, BOX 18 e BOX 09 da FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA - FUNESC, localizado nas dependências da FUNESC, que será utilizado para o evento "ATENDIMENTO AO ELEITOR NO FINAL DO PRAZO PARA ALISTAMENTO ELEITORAL" promovido pelo TRE/PB; DATA DE ASSINATURA: 29/04/2026; FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº FEC-PRC-2026/00499; SIGNATÁRIOS: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos, pelo Cedente; e Synara Luíza Palitot Fernandes de Carvalho e ,Bia Cagliani de Oliveira e Silva pela Cessionária.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, no uso de suas atribuições, torna pública a HABILITAÇÃO da Associação Acordo Verde Jardim Cidade Universitária, única entidade a apresentar documentação tempestiva atendendo ao Edital nº 5/2026 TRE-PB/PTRE/DG e REGULARIZA o cronograma de atos subsequentes, em face da habilitação única e da necessidade de continuidade do serviço. Restam dispensadas as etapas de sorteio e prazos recursais, procedendo-se à imediata regularização do certame para fins de assinatura do termo de compromisso, nos termos do edital original. A íntegra da decisão de regularização encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.tre-pb.jus.br: www.tre-pb.jus.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (83) 3512-1353.

Em 30 de abril de 2026.

ANDRÉ VIEIRA QUEIROZ

Diretor-Geral

Espécie: 1.º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso n. 34/2025. SEI n. 0023356-39.2019.6.17.8000. CESSIONÁRIO: A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE. CEDENTE: Município de Jaboatão dos Guararapes/PE. CNPJ n. 10.377.679/0001-96. OBJETO: a SUPRESSÃO do Item III da Cláusula Primeira do Termo de Cessão de uso n. 34/2025, referente à área de aproximadamente 38,50 m², situada na Regional 6 (Praias), localizada na Av. Presidente Kennedy, 578 - Piedade - Jaboatão dos Guararapes - PE - CEP: 54430-030, destinada à instalação e funcionamento de postos de cadastramento biométrico da CESSIONÁRIA. FUNDAMENTO LEGAL: art. 124, I, "b", da Lei 14.133/2021, e na Cláusula Sexta do ajuste originário. DATA DE ASSINATURA: 22/04/2026. SIGNATÁRIOS: pelo Cessionário, Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, Presidente, e pelo Cedente, Luiz José Inojosa de Medeiros, Prefeito.

Espécie: 10.º Termo Aditivo ao Contrato n. 22/2021. SEI n. 0000558-16.2021.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e Potencial Engenharia e Instalações LTDA, CNPJ n. 01.724.109/0001-34. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato n. 22/2021, pelo período de 01/09/2026 a 31/12/2026.FUNDAMENTO LEGAL:art. 57, § 4º, da Lei n. 8.666/1993, e Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 685.269,00, para o período de 01/09/2026 a 31/12/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 259813; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2026NE431, de 16/04/2026, Valor do Empenho: R$ 391.022,88. PTRES 259813; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2026NE432, de 16/04/2026, Valor do Empenho: R$ 23.579,38.PTRES 259813; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2026NE433, de 16/04/2026, Valor do Empenho: R$ 270.666,73. PTRES 259813; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2026NE432, de 16/04/2026, Valor do Empenho: R$ 23.579,38. PTRES 259813; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2026NE432, de 16/04/2026; Espécie: Reforço 2026NE432, de 17/04/2026, Valor do Empenho: R$ 0,01. DATA DE ASSINATURA: 23/04/2026. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante,Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, Desembargador Presidente e pela Contratada, Hugo Luiz Galvão Barros, representante legal.

Espécie: Termo de Extinção Consensual do Acordo de Cooperação Técnica N. 15/2025. SEI n. 0023370-23.2019.6.17.8000. PARTÍCIPE I: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - TRE/PE. PARTÍCIPE II: MUNICÍPIO DE POÇÃO/PE. CNPJ n. 10.265.429/0001-64. OBJETO: a EXTINÇÃO do Acordo de Cooperação Técnica n. 15/2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 14/08/2025, cujo objeto é a disponibilização de atendentes, em caráter provisório, visando a prestação de serviços de apoio ao cadastramento biométrico do eleitor, no âmbito da 55ª Zona Eleitoral, com sede na no Largo Bernardo Vieira, S/N, Fórum de Pesqueira. (Antigo SESI), Pesqueira/PE. DATA DA EXTINÇÃO: a partir de 23/04/2026. FUNDAMENTO LEGAL: artigos 104, II, 137, VIII, e 138, II, da Lei n. 14.133/2021 e da Cláusula Nona, III, do Acordo em epígrafe. DATA DE ASSINATURA: 23/04/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo TRE/PE, Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, Presidente, e pelo Município de Porção/PE, João Guilherme Vasconcelos de Sousa, Prefeito.

Espécie: Termo de Extinção Consensual do Termo de Cessão de Uso n. 10/2025. SEI n. 0023370-23.2019.6.17.8000. CESSIONÁRIO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO. CEDENTE: MUNICÍPIO DE POÇÃO/PE. CNPJ n. 10.265.429/0001-64. OBJETO: a EXTINÇÃO do Termo de Cessão de Uso n. 10/2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 21/08/2025, cujo objeto é a utilização, gratuita e precária, de área de aproximadamente 360 m², localizada na Rua José Correia Neto, S/N, Centro, Poção/PE, cuja propriedade e posse mansa e pacífica pertencem ao CEDENTE. DATA DA EXTINÇÃO: a partir de 23/04/2026. FUNDAMENTO LEGAL: artigos 104, II, 137, VIII, e 138, II,da Lei n. 14.133/2021 e da Cláusula Sétima, III, do Termo em epígrafe. DATA DE ASSINATURA: 23/04/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo Cessionário, Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, Presidente, e, pelo Cedente, João Guilherme Vasconcelos de Sousa, Prefeito.

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 27/2026/DG

A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, tendo em vista a impossibilidade de intimação via postal, conforme consta do SEI nº 1972/2026, NOTIFICA a empresa MP COMÉRCIO VAREJISTA LTDA (CNPJ nº 37.529.870/0001-62) para apresentar defesa escrita acerca do eventual cometimento da infração prevista no art. 155, inciso V, da Lei 14.133/2021, por ocasião de sua participação no Pregão Eletrônico nº 90061/2025, nos itens 1, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 50, 51, 54, 55, 58, 59, 61, 64, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 79, 83, 84, 86, 87, 90 e 91, devendo, em sua manifestação, apresentar as eventuais provas que comprovem as alegações/justificativas apresentadas, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação desta notificação, sob pena de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 14.133/2021.

Natal, 30 de abril de 2026.

Ana Esmera Pimentel da Fonseca

Diretora-Geral

AVISO DE PENALIDADE

O TRE-RS resolve aplicar à empresa DENTAL MED+LTDA., CNPJ n. 72.150.550/0001-06,   a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 15 dias contados da publicação no DOU, com fundamento no inc. IV do item 11.1 e item 11.2.4.1 do Aviso do Dispensa Eletrônica n. 90/2023, combinado com o Artigo 156, III, da Lei n. 14.133/2021. A empresa deixou de entregar a documentação exigida para o certame. Devidamente notificada, a empresa não apresentou recurso. SEI n. 0013096-47.2023.6.21.8000.

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora-Geral

PREGÃO Nº 90009/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de NDR (Network Detect and Response) com suporte, atualização e manutenção na modalidade 24 x 7 x 365 por 24 meses, composta por appliance físico e licenças de uso de software; gerenciamento de detecção e resposta na modalidade 24 x 7 x 365 por 24 meses; serviço de instalação e configuração; serviço de operação assistida e treinamento

LUIS CESAR DANTAS GARCIA

Pregoeiro

(SIDEC - 30/04/2026) 070017-00001-2026NE000001

(Of. El. nº .)