Seção 3 — 04/05/2026

PROCESSO Nº 2022.0.000052934-7. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2023, relativo à prestação de serviço de operador de copiadora (escanêr). CONTRATADA: REAL JG FACILITIES S/A, CNPJ nº 08.247.960/0001-62. OBJETO: prorrogação do prazo contido na Cláusula Quarta do contrato original pelo período de 20/06/2026 a 19/06/2027. VALOR TOTAL DA PRORROGAÇÃO: R$356.233,08, conforme histórico da contratação. VALOR DA DESPESA PARA 2026: R$188.011,90, conforme Nota de Empenho nº 434, de 13/04/2026. VALOR DA DESPESA A SER EMPENHADO EM 2027: R$168.221,18, para ser empenhada no exercício de 2027. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.37.01. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. FUND LEGAL: art. 107 da Lei nº 14.133/21.

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 70028

Nº Processo: 0000179-34.2026. Objeto: O objeto da presente licitação é a formação de registro de preços para eventual contratação de empresa, por demanda, na prestação dos serviços de eletricista predial, para atender às equipes de servidores que serão designadas para realização dos trabalhos nos locais onde funcionarão as Seções Eleitorais do Pleito Eleitoral 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90015-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JECKSON SOUZA CRUZ

Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 30/04/2026) 70028-70028-2026NE000001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: TLE Empreendimentos e Participações Ltda. CNPJ da Contratada: 26.736.185/0001-90. Objeto: Termo Aditivo n. 030/2026, referente ao Contrato n. 024/2021, cujo objeto é a locação de imóvel para abrigar o Cartório da 81ª Zona Eleitoral de Papanduva/SC (prorroga o prazo de vigência até 07/07/2026). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 28/04/2026. PAE n. 1.270/2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: Telefônica Brasil S.A. CNPJ da Contratada: 02.558.157/0001-62. Objeto: Termo Aditivo n. 021/2026, referente ao Contrato n. 020/2021, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de telefonia móvel pessoal, no Estado de Santa Catarina, com fornecimento de 174 (cento e setenta e quatro) aparelhos móveis celulares, a título de comodato (prorroga o prazo de vigência até 30/06/2026). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 22/04/2026. Pregão n. 011/2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Parte: Estado de Santa Catarina, por intermédio do Poder Judiciário - Tribunal de Justiça - PJSC. CNPJ: 83.845.701/0001-59. Objeto: Aditivo TJSC n. 154/2018.002, referente ao Convênio n. 154/2018, cujo objeto é a disponibilização de Oficiais de Justiça vinculados ao PJSC para atuarem no cumprimento de mandados judiciais provenientes da Justiça Eleitoral Catarinense - Secretaria do TRESC e 98 Zonas Eleitorais do Estado de Santa Catarina (adequação à Resolução CNJ n. 600/2024 e à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei n. 13.709/2018). Fundamentação legal: Lei n. 8.666/1993. Data da Assinatura: 31/03/2026. PAE n. 116.836/2016

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 70012

Nº Processo: 0003075-93.2026.6. Objeto: Locação de veículos de passeio. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/05/2026 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. A. Franco, Variante2, Lote7, Capucho, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor total do item, considerando-se todo o período contratual.

CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA

Chefe da Seção de Licitações Substituta

(SIASGnet - 30/04/2026) 70012-00001-2026NE001000

Espécie: Termo de Adesão nº 036/2026, Proad 47.445/2025. Partes: TRT-2ª Região e BANCO CENTRAL DO BRASIL. Objeto: Termo de Adesão ao serviço DICT (Diretório de Identificadores de Contas Transacionais - PIX) - Banco Central do Brasil). Assina em 26/03/2026, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Eletrônico Nº 5/2026

O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e homologação, pela autoridade competente, do Pregão Eletrônico nº 05/2026, cujo objeto é a contratação de companhia seguradora para prestação de serviço de seguro predial visando a cobertura dos bens imóveis sob responsabilidade deste Regional, nos termos do Edital e seus anexos, sendo que o Grupo 1- único foi adjudicado à empresa Seguros Sura S.A., CNPJ 33.065.699/0001-27.

Belo Horizonte-MG, 30 de abril de 2026.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos

AVISO DE REVOGAÇÃO

- ITEM 2 - PE 03/2026

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região torna pública a REVOGAÇÃO da fase externa do Pregão Eletrônico nº 03/2026, no tocante ao item 2, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação de licenças de software AEC Collection IC New Single-user, nos termos da decisão da Presidência do Tribunal e parecer jurídico, parte integrante da decisão, por motivos de conveniência e oportunidade, com fulcro no art. 71, inciso II, da Lei n. 14.133/2021, disponível no sítio eletrônico www.trt3.jus.br, área da Transparência, campo "Documentos". E declara a perda do objeto do recurso administrativo interposto pela empresa NTI Brasil Soluções Digitais Ltda, em virtude da revogação do procedimento licitatório, no tocante ao item 2, abrindo-se o prazo de 03 (três) dias úteis, para que os licitantes, querendo, interponham recurso administrativo.

Belo Horizonte-MG, 30 de abril de 2026.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 13/2026

O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 13/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia para execução de reforma e adaptação de ambiente institucional, visando à implantação do Espaço de Convivência dos Desembargadores, no Edifício Anexo do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, localizado na Avenida Getúlio Vargas, nº 265, 10º andar, Belo Horizonte/MG, nos termos do edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 04/05/2026. A sessão de lances será às 13:30 horas do dia 19/05/2026, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se publicado no citado sítio e também nos seguintes: https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected].

Belo Horizonte-MG, 30 de abril de 2026.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos

Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 80003

Nº Processo: 9064/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da nova subestação do Ed. Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, incluído o serviço associado de manutenção da subestação após a entrada em operação da subestação, cujas especificações estão definidas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA e APENSOS do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/05/2026 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-3-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quaisquer dúvidas e informações, favor contatar a pregoeira pelo endereço eletrônico [email protected].

INES RAQUEL DA LUZ SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 30/04/2026) 80003-00001-2026NE000001

Processo nº 0009296-30.2025.5.10.8000. Espécie: Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica nº 21/2025, celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. Objeto: Implementação e execução do Programa de Formação Continuada dos Secretários-Gerais da Presidência dos Tribunais Regionais do Trabalho. Assinatura: 23/03/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 80022

Nº Processo: 7111/2025. Objeto: Serviços de monitoramento e manutenção preventiva, corretiva, preditiva e evolutiva em sala cofre do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 15h30. Endereço: Av da Paz, Nº 2076 - Centro, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/80022-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIO DE SOUZA CUNHA JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/04/2026) 80022-00001-2025NE000049

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 90023

Nº Processo: 0011878-21.2025.4. Objeto: Registro de preços para a aquisição de cadeiras de rodas para utilização nas unidades de saúde e nos espaços de atendimento ao público.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

FELIPE BARBOSA DE TOLEDO

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/04/2026) 90023-00001-2026NE011111