Seção 1 — 05/05/2026

A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 2/DGCEA_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 2.163/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS, situado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900393/2026-73. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.164/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA MARAJÁ situado no Município de Porto Murtinho, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.901345/2025-10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.165/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto WTC RIBEIRÃO PRETO, situado no Município de Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67612.901787/2025-68. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.166/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA TRIUNFO, situado no Município de Formosa do Rio Preto, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900054/2026-77. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.167/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo OCEAN FLY, situado no Município de Maraú, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900866/2025-31. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.168/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo TELÊMACO BORBA, situado no Município do Telêmaco Borba, no Estado do Paraná - PR. Processo nº 67613.901107/2025-04. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.169/SAGA - Publicar o Plano de Zona de Proteção do Plano Diretor (PDIR) para o Aeródromo RUBEM BERTA, situado no Município de Uruguaiana, no Estado do Rio Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.900688/2025-59. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.170/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA PÉROLA, situado no Município de São Desidério, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900966/2025-68. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.171/SAGA - Publicar o Plano de Zona de Proteção do Plano Diretor (PDIR) para o Heliponto CAMPO DE MARTE, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901291/2024-63. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.172/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo LEDA MELLO DE REZENDE, situado no Município de Três Pontas, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.902276/2025-63. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.173/SAGA - Publicar o Plano de Zona de Proteção do Plano Diretor (PDIR) para o Aeródromo CAMPO DE MARTE, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901291/2024-63. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.175/SAGA - Publicar o Plano de Zona de Proteção do Plano Diretor (PDIR) para o Aeródromo JOAQUIM DE AZEVEDO MANCEBO, situado no Município de Macaé, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67613.900301/2025-64. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.176/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo ALBERTO SIMONETTI, situado no Município de Pinheiros, no Estado do Espírito Santo - ES. Processo nº 67614.900897/2025-92. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.177/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto ZANELLA, situado no Município de Porto Belo, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900653/2025-10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.178/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CELESTINO COELHO, situado no Município de Timóteo, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.902601/2025-98. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.179/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto AUTÓDROMO - RESGATE SECUNDÁRIO, situado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.902596/2025-13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.180/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto SERRA NEGRA, situado no Município de Corumbaíba, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900200/2026-84. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.181/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA TRÊS IRMÃOS, situado no Município de Iguatemi, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900832/2025-57. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 2/DGCEA_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 2.174/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CANEL - SEDE, situado no Município de Uruçuí, no Estado do Piauí - PI. Processo nº 67614.901028/2025-85. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).

Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA

O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no Processo NUP 60310.000141/2026-06, resolve:

Art. 1º Renovar a inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), da empresa R2 IMAGENS LTDA., com sede social na Avenida Sete de Setembro, 140, 1º Andar, Sala 1 - Centro, Timbó/SC, CEP: 89.090-001, inscrita no CNPJ sob o nº 20.926.905/0001-02, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".

Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em Diário Oficial da União, até a data de 30 de abril de 2029.

Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica.

Art. 4º Fica revogada a Portaria CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD nº 2.415, de 28 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 82, Seção 1, Página 49, de 2 de maio de 2023.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Brig Int CÉSAR FERNANDEZ DOS SANTOS

O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no Processo NUP 60310.000146/2026-21, resolve:

Art. 1º Renovar a inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), da empresa GEOSURV ENGENHARIA E GEOMÁTICA LTDA., com sede social na Rua João Rudge, 275, Apartamento 44-A - Casa Verde, São Paulo/SP, CEP: 02.513-020, inscrita no CNPJ sob o nº 17.929.172/0001-47, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".

Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em Diário Oficial da União, até a data de 30 de abril de 2029.

Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica.

Art. 4º Fica revogada a Portaria CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD nº 2.416, de 28 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 82, Seção 1, Página 49, de 2 de maio de 2023.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Brig Int CÉSAR FERNANDEZ DOS SANTOS

O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no Processo NUP 60310.000140/2026-53, resolve:

Art. 1º Renovar a inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), da empresa GEONEVES AEROLEVANTAMENTOS LTDA., com sede social na Avenida Belisário Ramos, 3.738, Sala 11 - Centro, Lages/SC, CEP: 88.502-100, inscrita no CNPJ sob o nº 19.688.739/0001-66, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".

Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em Diário Oficial da União, até a data de 30 de abril de 2029.

Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica.

Art. 4º Fica revogada a Portaria CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD nº 2.511, de 4 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 85, Seção 1, Página 271, de 5 de maio de 2023.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Brig Int CÉSAR FERNANDEZ DOS SANTOS

O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no Processo NUP 60310.000137/2026-30, resolve:

Art. 1º Conceder inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa GEOMAP ENGENHARIA E AGRIMENSURA LTDA., com sede social na Avenida Antônio Pereira Aragão, 1.173 - Centro, São Mateus do Maranhão/MA, CEP: 65.470-000, inscrita no CNPJ sob o nº 25.358.764/0001-84, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".

Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em Diário Oficial da União, até a data de 30 de abril de 2029.

Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Brig Int CÉSAR FERNANDEZ DOS SANTOS

No Art. 1º da Portaria INCRA/P/Nº. 412, de 7 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial do dia 8 seguinte, Seção 2, Página 17,

onde se lê: "Art. 1º ... a servidora JOICE MARTINHA RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 3492232..."

leia-se: "Art. 1º ... a servidora JOICE MARTINHA RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 349223, em exercício na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão Estratégica, deste Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA."