Seção 2 — 05/05/2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 12.1.000041449-8, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 23-4-2026, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ocupado pelo servidor LEANDRO BONESSO BENDER, posicionado na Classe C, Padrão 13, em virtude de seu falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112, de 11-12-1990.

Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal c/c o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 0000954-02.2026.4.05.7100, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora LUDMEYRE FÁTIMA CAVALCANTE DE LUCENA, matrícula RN680, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13,, do Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, com os proventos calculados como integrais, compostos da parcela limitada ao teto estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social mais o Benefício Especial, com fundamento no art. 20, §§ 2º, inciso II e 3º, inciso II, e art. 26, §§ 1º, 3º, inciso I e 7º da Emenda Constitucional nº. 103/2019, art. 40, § 16, da Constituição Federal, art. 3º, inciso II e parágrafos da Lei nº 12.618/2012, c/c a Lei 14.463/2022, bem como em observância as disposições contidas na Resolução Conjunta STF/MPU nº 3/2018.

FRANCISCO ROBERTO MACHADO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0008145-14.2026.6.05.8141, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor César Augusto da Paixão Reis da função comissionada - FC-6 de Chefe de Cartório da 141ª Zona Eleitoral/Itaparica.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, a Portaria Presidência Nº 84/2021, e o teor do Processo Administrativo nº 0003241-25.2023.6.07.8100 , resolve:

Art. 1º Designar para substituir o(a) titular do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Gerais da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código CJ-2, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares:

I - Moab Pereira Santana, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto;

II - Jose Julien Neves Silva, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º substituto.

Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria Diretoria-Geral Nº 87, de 16/08/2023, publicada no Diário Oficial da União de 17/08/2023.

LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY

O Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 0002073-62.2026.6.08.8000, resolve: Designar o servidor efetivo Dirceu Roque Zanotelli Júnior para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação na Secretaria de Tecnologia da Informação, a partir da publicação deste Ato Administrativo.

Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

O Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 0001522-82.2026.6.08.8000, resolve: Alterar o Ato nº 340 de 11.09.2024, publicado no DJE em 13.09.2024, que instaurou o Projeto PRÊMIO CNJ DE QUALIDADE no âmbito do TRE-ES, da seguinte forma: I - Transferir a coordenação do Projeto Prêmio CNJ de Qualidade 2026 para a Assessoria de Gestão Estratégica; II - Dispensar o servidor efetivo Rodrigo Calumby Hermonte do exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação na Assessoria de Comunicação Institucional/ Diretoria Geral deste Tribunal e da Gestão do referido Projeto; III - Designar a servidora efetiva Carolina Caser Borges da Fonseca Vianna para o o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3 e da Gestão do referido Projeto; com lotação na Assessoria de Gestão Estratégica/ Diretoria Geral deste Tribunal, enquanto durar o referido Projeto, condicionado à avaliação anual positiva da performance desta Corte na respectiva premiação final.

Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0000060-25.2026.6.14.8000, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora FERNANDA MARQUES DE AZEVEDO CORDEIRO para exercer a Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Planejamento, com fulcro nas Leis nºs 8.112/1990 e 11.416/2006.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX e XLI, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no SEI nº 0008670-86.2026.6.16.8012, resolve

Art. 1º DISPENSAR a servidora STEPHANY DE PAULA STAMATO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente I da 38ª Zona Eleitoral de PITANGA, FC-1, a partir de 27/04/2026.

Art. 2º DESIGNAR a servidora STEPHANY DE PAULA STAMATO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I da 12ª Zona Eleitoral de SÃO MATEUS DO SUL, FC-1.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando a indicação contida no Memorando nº 2/2026 - TRE/PRESI/DG/SAOF/AJURSAOF (0002706759), o parecer favorável da Diretoria-Geral exarado no Despacho nº 2029/2026 - TRE/PRESI/DG (0002709184) e a deliberação acolhedora da Presidência consignada no Despacho nº 777/2026 - TRE/PRESI (0002709814), inclusos no Processo SEI nº 0006878-79.2026.6.18.8000, resolve:

Art. 1º Designar VIVIANNE FURTADO DE CARVALHO SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Seção de Programação e Execução Orçamentária (SEPEO).

Art. 2º Designar ADENILSON SILVA DE MACEDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Seção de Programação e Execução Financeira (SEPEF).

Art. 3º Designar ROBERTO DE AMORIM COELHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Seção de Administração Predial e Transporte (SEAPT).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 9 de abril de 2026.

Des. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo art. 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o que consta dos processos SEI nºs 2026.0.000012013-4 e 2026.0.000006226-6, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora SONIA DE SOUZA NEVES, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Biblioteca, Legislação e Jurisprudência, da Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 04/05/2026.

Art. 2º Designar o servidor PEDRO SIMOES VIVACQUA DE MEDEIROS, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Biblioteca, Legislação e Jurisprudência, da Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Designar LUCIANE APARECIDA SOARES VIEIRA, servidora requisitada da Secretaria de Estado da Educação, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 191ª Zona Eleitoral - Ibiúna.

Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, no período de 6 de abril de 2026 a 6 de julho de 2026.

André Luiz Pavim

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Designar ANTONIO CARLOS CERQUEIRA SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 355ª Zona Eleitoral - Cerquilho.

Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos desde 13 de abril de 2026.

André Luiz Pavim

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Designar RODRIGO FABIANO COPPI, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 111ª Zona Eleitoral - Santa Adélia.

Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos desde 2 de março de 2026.

André Luiz Pavim