Seção 3 — 05/05/2026

Número do Contrato: 669/2022.

Nº Processo: 50602.003064/2022-75.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato cujo valor global anual estimado em R$ 569.962,80 (quinhentos e sessenta e nove mil novecentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos) para R$ 600.214,80 (seiscentos mil duzentos e quatorze reais e oitenta centavos) Fundamento Legal: Art. 37, XXI da CF/1988; artigo 12 do Decreto nº 9.507/2018; artigos 54 a 58 da IN SEGES/MPDG nº 05/2017, Cláusula XIII do supracitado contrato e na CCT 2026/2027. Vigência: 13/12/2022 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.154,80. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Nº Processo: 50613.000472/2026-70.

Dispensa Nº 51/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT.

Contratado: 60.417.955/0001-70 - CVS SANTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, abrangendo desinsetização, desratização e descupinização, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2028. Valor Total: R$ 2.762,10. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Nº Processo: 50613.000449/2026-85.

Dispensa Nº 50/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT.

Contratado: 17.049.450/0001-71 - MULTIPLA BUILDING SYSTEMS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia, serviços de manutenção preventiva e corretiva, na plataforma de elevação - módulo short travel standard sh st, marca: ortobrás, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2031. Valor Total: R$ 38.700,00. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

TRANSFERIDORA: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. FAVORECIDA: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN/PB, representada pelo Superintendente JIVAGO CORREIA BARBOSA. INSTRUMENTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA. RESUMO DO OBJETO: O objeto deste Termo consiste na transferência do direito de propriedade de 01 Automóvel MITSUBISHI L 200 TRITON, Ano/modelo 2013, conforme constante no Termo o bem de propriedade da TRANSFERIDORA, em estado de desuso, classificado como bem ocioso, visando a cooperação entre os órgãos da Administração Pública Federal e o reaproveitamento do bem móvel público pela FAVORECIDA, para uso em suas atividades institucionais de interesse público e social. FUNDAMENTO LEGAL: com base na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo Decreto nº 12.875, de 19 de dezembro de 2025, pela Instrução Normativa nº 13/2025 e pela Instrução Normativa Nº 11, de 29 de novembro de 2018. PROCESSO: 50613.000006/2026-94. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2026.

ARNALDO MONTEIRO COSTA Superintendente Regional

PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

PERMISSIONÁRIA: COPEL - Companhia Paranaense de Energia Elétrica.

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-023/2026.

RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-163, em ocupação transversal no km 035+758m, por rede de distribuição de energia elétrica.

PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU.

PROCESSO Nº: 50609.003521/2025-12.

DATA DA ASSINATURA: 04/05/2026.

HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DNIT/PR

Número do Contrato: 837/2014.

Nº Processo: 50609.000618/2014-11.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 348/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência por mais 270 (duzentos e setenta) dias consecutivos, por interesse da administração, aprovado pelo Superintendente Regional DNIT/PR. Fundamento legal: Inc. I a VI do § 1º do Art. 57 da Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores, e na cláusula segunda, item 2.5 do contrato. Vigência: 30/04/2026 a 28/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.500.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 47/2023.

Nº Processo: 50609.001647/2013-19.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 280/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de execução por mais 720 (setecentos e vinte) dias consecutivos e prazo de vigência por mais 810 (oitocentos e dez) dias consecutivos, por interesse da administração, aprovado pelo Superintendente Regional DNIT/PR. Fundamento legal: Incisos I a VI do § 1º do Artigo 57 da Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores, e na cláusula segunda, item 2.5 do contrato. Vigência: 30/04/2026 a 19/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.979.999,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 53/2024.

Nº Processo: 50618.001181/2023-14.

Pregão. Nº 554/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de execução e de vigência por mais 01 (um) ano e aumento de valor contratual em consequência da prorrogação de prazo (PATO nova etapa).

O presente contrato com vencimento do prazo de vigência previsto para o dia 05.05.2026 fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, totalizando 1.186 (um mil, cento e oitenta e seis) dias consecutivos, passando a vencer em 05.05.2027. O prazo de execução com vencimento em 25.01.2026 fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias passando a vencer em 25.01.2027, totalizando 1085 (um mil e oitenta e cinco) dias consecutivos.. Vigência: 04/05/2026 a 05/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.770.848,95. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

PERMISSOR: PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte, GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO. PERMISSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº RN-08/2026. OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio, na rodovia federal BR-405/RN, no trecho MOSSORÓ (IGREJA SÃO JOÃO) INÍCIO DUPLICAÇÃO ao ENTR RN-117 (ACESSO SUL LUIS GOMES) (DIV RN/PB), subtrecho ENTR RN-071 (P/TABULEIRO GRANDE) ao ENTR BR-226/405 (ACESSO NORTE PAU DOS FERROS), SNV 405BRN0095, segmento do km 136+950m ao km 137+165m, sentido crescente, numa extensão total de 215,00 metros por 37,00 metros de largura, e travessia no km 137, com extensão de 10,00 metros, por 5,00 metros de largura, perfazendo uma área total de 8.005,00 m² (oito mil e cinco metros quadrados), para implantação de urbanização com pavimentação em paralelepípedo e dispositivos de drenagem. FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, art. 12, da Lei nº 13.116 de 20 de abril de 2015 e Resolução DNIT nº 07, de 02/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. PREÇO: A permissão de uso será celebrada sem ônus à PERMISSIONÁRIA. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50614.000005/2016-68. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2026.

GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO Superintendente Regional

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/26-14

O Agente de Contratação/Pregoeiro do DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES no Estado do Rio Grande do Norte, após homologação pelo Superintendente Regional, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 90074/26-14. Empresas vencedoras D R F DA SILVA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS, EFICIENTE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, FRANCHINI COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA, HEVERTY SILVA PINHEIRO DE LIMA, NORDESTE POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP, RICARDO LUIZ SOARES GUIMARÃES, RM MULTI ATACADO LTDA e WBNJ LICITARN LTDA. Valor da licitação: R$ 54.756,40. Total de itens licitados: 18.

Natal/RN, 4 de maio de 2026.

Tarcísio Ivo Franco de Araújo

Agente de Contratação

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PANTANO GRANDE, inscrita no CNPJ sob o nº 91.342.667/0001-28. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-097/2026. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 471, no trecho ENTR BR-153/386/471/RS-332 (SOLEDADE) ao AV. URUGUAI (FRONT BRASIL/URUGUAI) (CHUÍ), subtrecho ENTR RS-403 (RIO PARDO) - ENTR BR-290/471 (PANTANO GRANDE), SNV 471BRS0070, segmento do km 186+780m ao km 191+420m, lado direito, numa extensão total de 4.640 metros por 0,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 2.320,00 m2 (dois mil trezentos e vinte metros quadrados), no município de Pantano Grande/RS, para fins de implantação de adutora de água bruta. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 27/04/2026, através do documento SEI nº 24564063. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se em permissão aos Órgãos da Administração pública direta, indireta ou fundacional da União, estados, municípios e Distrito Federal. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.002342/2020-14. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2026.

Concorrência Nº 90133/2026 - UASG 393012

Nº Processo: 50610000605202638. Objeto: Contratação de empresa para elaboração dos estudos, projetos básico e executivo de engenharia, e execução das obras de Reabilitação, Reforço Estrutural e Alargamento da Plataforma de 5 (cinco) Obras de Arte Especiais (OAEs): Viaduto sobre a RFFSA (KM 489+250), Ponte sobre o Arroio Vacaquá (km 491+680), Viaduto sobre a RFFSA (KM 553+900), Viaduto sobre a RFFSA (km 564+750) e Ponte sobre o Arroio Carolina (km 565+190) na BR-158/RS, localizadas na Rodovia BR-158/RS, sob jurisdição da . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos 664 Centro, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012-3-90133-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional No Estado do Rs

(SIASGnet - 04/05/2026) 393012-39252-2025NE800000