Seção 3 — 05/05/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/SG/MPDFT/2022. Processo SEI do MPDFT nº 19.04.4980.0005116/2022-42. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: MÓDULO CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA.; CNPJ: 05.926.726/0001-73. Objeto: prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 13/6/2026 até 12/6/2027, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Segunda - Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II da lei n.º 8.666/1993. Valor Anual Estimado: R$ 90.878,66. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: MATHEUS RANGEL DE SÁ, Diretor Comercial. Data de assinatura MPDFT: 04/05/2026. Data de assinatura CONTRATADA: 04/05/2026.

6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE BRASÍLIA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por restarem frustradas as tentativas de comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr. JOÃO VITOR MACHADO DE MENEZES, CPF xxx.812.841-xx comunicado do arquivamento promovido nos autos do PJe 0721515-70.2026.8.07.0001. Em caso de discordância, poderá submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar nº 75/1993.

Brasília-DF, 4 de maio de 2026.

CAROLINA REBELO SOARES

Promotora de Justiça

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por restarem frustradas as tentativas de comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o(a) Sr(a). RAIMUNDO NONATO AGUIAR, CPF xxx.691.803-xx comunicado(a) do arquivamento promovido nos autos da Notícia de Fato 08192.065585/2026-52. Em caso de discordância, poderá submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, no prazo de 10 (trinta) dias da publicação deste Edital, conforme artigo 4ª, §1ª, da Resolução 174/17, do Conselho Nacional do Ministério Público.

Brasília-DF, 4 de maio de 2026.

CAROLINA REBELO SOARES

Promotora de Justiça

PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIAL CRIMINAL DE CEILÂNDIA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por restarem frustradas as tentativas de comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr(a)MATHEUS LINO DOS SANTOS, CPF xxx...419.551-xx comunicado do arquivamento promovido nos autos do PJe 0708443-10.2026.8.07.0003 . Em caso de discordância, poderá submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar nº 75/1993.

Brasília-DF, 4 de maio de 2026.

Lucas Soares Baumfeld

Promotor de Justiça

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por restarem frustradas as tentativas de comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr(a)WILSON FERNANDES DE SOUSA, CPF xxx..940.571-xx comunicado do arquivamento promovido nos autos do PJe 0738215-52.2025.8.07.0003 . Em caso de discordância, poderá submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar nº 75/1993.

Brasília-DF, 4 de maio de 2026.

Lucas Soares Baumfeld

Promotor de Justiça

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por restarem frustradas as tentativas de comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e/ou mensagem eletrônica, fica o(a) Sr(a)KELLY PEREIRA SAMPAIO CARVALHO, CPF XXX.949.581-XX comunicado(a) do arquivamento promovido nos autos do Pje 0710420-37.2026.8.07.0003. Em caso de discordância, poderá submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar nº 75/1993.

Brasília-DF, 4 de maio de 2026.

Tatiana Albuquerque de Carvalho Mesquita

Promotora de Justiça

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por restarem frustradas as tentativas de comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr(a)DIOGO ELIAS DE OLIVEIRA, CPF xxx.398.061-xx comunicado do arquivamento promovido nos autos do PJe 0741284-92.2025.8.07.0003 . Em caso de discordância, poderá submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar nº 75/1993.

Brasília-DF, 4 de maio de 2026.

TATIANA ALBUQUERQUE DE CARVALHO MESQUITA

Promotora de Justiça

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por restarem frustradas as tentativas de comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr(a)JOAO VICTOR LIMA QUEIROZ, CPF xxx.362.616-xx comunicado do arquivamento promovido nos autos do PJe 0741284-92.2025.8.07.0003 . Em caso de discordância, poderá submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar nº 75/1993.

Brasília-DF, 4 de maio de 2026.

TATIANA ALBUQUERQUE DE CARVALHO MESQUITA

Promotora de Justiça

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 73/2025. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ: 01.099.686/0001-82. Objeto: Repactuar o valor mensal estimado contratado, nos termos do 2º Termo Aditivo à CCT 2026/2026-SINDISERVIÇOS e no 1º Termo Aditivo à CCT 2026/2026-SIS, e na Cláusula Sétima do Contrato, com efeitos financeiros a partir de 18 de janeiro de 2026. Data de Assinatura: 08/04/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.118.128,32. Valor Global do Contrato: R$ 20.319.643,92. Signatários: pelo Contratante, THIAGO LONGO MENEZES, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor ANDRÉ LUIS SILVA DE OLIVEIRA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.006800/2024-64.

Espécie: Termo de Contrato nº 09/2026. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa PERSONNALITÉ SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA. CNPJ: 04.477.223/0001-03. Objeto: Prestação de serviços técnicos continuados de operação e manutenção dos sistemas de áudio e vídeo e comunicação audiovisual da Procuradoria-Geral da República e de seu Anexo III, compreendendo sistemas audiovisuais fixos e móveis instalados nos ambientes das edificações e o fornecimento de materiais. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90001/2026. Valor Total: R$ 2.208.313,46. Vigência: 15/04/2026 a 14/04/2028. Data de Assinatura: 15/04/2026. Signatários: pelo Contratante, THIAGO LONGO MENEZES, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor EDUARDO PEREIRA TOMAZ. Processo MPF/PGR: 1.00.000.001670/2022-10.

Processo: 1.11.000.000442/2022-31. Espécie: Sexto Termo Aditivo do Contrato PR/AL nº 01/2023, de prestação serviços de limpeza, copeiragem, recepcionista, contínuo, aux. de serviços gerais e jardinagem para a PR/AL sede Maceió e PRM Arapiraca, firmado com a empresa PS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA-ME (18.804.276/0001-98). Objeto: repactuação dos preços em virtude da homologação da CCT/2026 e reajuste de materiais, segundo índice estabelecido em contrato. Valor total acrescido ao contrato original: R$ 119.366,80. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 30/04/2026. ND 3.3.9.0.37. Assinam: pelo Contratante, Daniel Costa Fortes - Secretário Estadual e, pela Contratada, Paulo Miguel Oliveira Santos, Responsável Legal.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2025 - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de ar condicionado, tipo split, visando atender à Procuradoria da República no Município de Tabatinga. Processo nº: 1.13.000.000623/2026-16.Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amazonas.Contratada: 56.124.527 NATANAEL AIMANIS PINTO. CNPJ: Nº 56.124.527/0001-82. Objeto: a) Prorrogar vigência por mais um período de 12 (doze) meses. Valor anual: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência: 31/07/2026 até 30/07/2027. Modalidade: nos termos da Lei nº 14.133/2021, da DISPENSA PR-AM Nº 09/2025 . Data de Assinatura: 29/04/2026. Assinaturas: Sra. Flávia Manarte Hanna, Secretária Estadual da PR/AM, pela Contratante e Sr. Natanael Aimanis Pinto, representante legal da empresa, pela Contratada.

Espécie: 3º Termo Aditivo do Contrato nº 4/2024. Nº do Processo: 1.28.000.001040/2024-18. Contratante: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte (CNPJ Nº 26.989.715/0025-80). Contratada: KADESCH CONSTRUÇÕES E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA (CNPJ: 11.428.002/0001-00). Objeto: prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, ajuste da quantidade de materiais fornecida mensalmente e repactuação do valor contratual. Data de Assinatura: 28/04/2026. Vigência: 01/01/2026 a 17/05/2027. Valor contratual estimado mensal: R$ 62.016,74. Amparo legal: Art. 57, II e art. 65, II, "d", ambos da Lei nº 8.666/93. Nota de Empenho nº 2026NE000037. Programa de trabalho: 03062058142640001. Assinam: Mísia Talita Silva Bulhões de Carvalho Bastos, Secretária Estadual, e Gilberto Barroso de Carvalho Júnior, Procurador-Chefe, em aprovação pela contratante, e Dalva Sayonara Maracaja Ramos dos Santos, sócia-administradora, pela contratada.

Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2014; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.016.000181/2014-75; LOCATÁRIA: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; LOCADORA: JARDIM ADMINISTRADORA DE BENS E NEGÓCIOS LTDA.; CNPJ: 04.645.450/0001-92; OBJETO: Alteração do "caput" da Cláusula Nona - Vigência e Prorrogação e Cláusula Décima Primeira - Reajuste de Preço no Contrato Original; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e LOCADORA: RAPHAEL DE MARCOS JARDIM; DATA DA ASSINATURA: 30/04/2026.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 26/2024. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: IB SERVICE - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 45.586.912/0001-25. Objetos: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 26/2024, por mais um período de 12 (doze) meses, ao final dos quais alcançará 36 (trinta e seis) meses, com data a contar de 17/06/2026, com fulcro na Cláusula Décima Oitava do instrumento contratual, bem como no inc. II artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. b) Reajustar os valores (preços) constantes da Cláusula Décima Segunda do Contrato 26/2024, considerando o período de dezembro/2024 a novembro/2025, na proporção de 3,75% (três vírgula setenta e cinco por cento), de acordo com a variação do Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI/IPEA), com efeitos financeiros a contar de 12/12/2025. Valor total do contrato R$60.959,27. Nota de Empenho Ordinário 2025NE0000187, no valor de R$60.959,27, emitida em 22/04/2026. Data da assinatura: 30/04/2026. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Murilo Rosseto.