Seção 3 — 05/05/2026

PROCESSO Nº 21036.000326/2022-13

O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 262 da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, após esgotadas as tentativas de cientificação por meio de notificação via remessa postal com aviso de recebimento e por correio eletrônico, resolve promover a publicação por edital, em caráter excepcional, nos casos em que o autuado se encontre em local incerto e não sabido, seja desconhecido ou possua domicílio indefinido, de acordo com a PORTARIA SDA/MAPA Nº 1364, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.

Nome do interessado: SÃO LOURENÇO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 28.068.611/0001-90, localizado na Rodovia PE 05, nº 4.500, Tiúma - CEP: 54.737-200 - São Lourenço da Mata, PE.

INTIMA a pessoa jurídica identificada a COMPARECER pessoalmente, ou através de seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Pernambuco, no município de Recife, para tomar conhecimento da NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO EM TERCEIRA INSTÂNCIA, datada de 27/02/2026, referente ao processo nº 21036.000326/2022-13.

Após o prazo de 20 (vinte) dias contados do dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado.

Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal, através do e mail: [email protected] ou pelo telefone: (81) 3236-8546.

Local de comparecimento: Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Pernambuco - Av. Gal San Martin nº 1000, Cordeiro, CEP: 50.630-065, Recife/PE.

Horário: 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h.

Jose Aldo dos Santos

Superintendente Federal/SFA-PE

Espécie: Convênio Código 993824, Nº Processo: 21000018821202610, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PALMAS CNPJ nº 76161181000108, Objeto: Aquisição e distribuição de insumos agrícolas para correção do solo e implantação de novos pomares no Município de Palmas-PR., Valor Total: R$ 287.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000164, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 261111, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2028, Data de Assinatura: 30/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DANIEL RICARDO LANGARO CPF nº ***.726.619-**.

PREGÃO Nº 90007/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 21000017724202618. , publicada no D.O.U de 30/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) especializada(s) em tradução/versão de textos, interpretação simultânea e consecutiva de vários idiomas, bem como a locação de equipamentos de tradução simultânea, gravação e sonorização ambiente, para atendimento às diversas unidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA Novo Edital: 05/05/2026 das 08h00 às 11h59 e de13h59 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios - Bloco d - Ed.sede BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 05/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/05/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA

Assistente

(SIDEC - 04/05/2026) 130005-00001-2025NE000259

Espécie: Convênio Código 992510, Nº Processo: 21000017628202661, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO RIO VERDE CNPJ nº 17906314000150, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 580.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000087, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 261011, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2028, Data de Assinatura: 30/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PAULO HENRIQUE DE SOUZA PINTO CPF nº ***.250.636-**.

Espécie: Convênio Código 993096, Nº Processo: 21000016627202608, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MARIA HELENA CNPJ nº 76247386000100, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 211.393,33, Valor de Contrapartida: R$ 20.393,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000213, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 261022, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2028, Data de Assinatura: 30/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARLON RANCER MARQUES CPF nº ***.474.769-**.

Espécie: Convênio Código 992523, Nº Processo: 21000016553202600, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CARAZINHO CNPJ nº 87613535000116, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 436.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 149.833,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000263, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 261004, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2028, Data de Assinatura: 30/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOAO PEDRO ALBUQUERQUE DE AZEVEDO CPF nº ***.183.310-**.

Espécie: Convênio Código 992651, Nº Processo: 21000017635202663, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE VIRGINIA CNPJ nº 25970260000110, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 876.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 21.941,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 854.725,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000195, Valor: R$ 854.725,00, PTRES: 261011, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2028, Data de Assinatura: 30/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: BRUNO RIBEIRO NEGREIROS CPF nº ***.247.206-**.

Espécie: Convênio Código 992559, Nº Processo: 21000016492202672, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CHACARA CNPJ nº 18338137000116, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 214.399,99, Valor de Contrapartida: R$ 4.299,99, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 210.100,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000077, Valor: R$ 210.100,00, PTRES: 261117, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2028, Data de Assinatura: 30/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JUCELIO FERNANDES DE OLIVEIRA CPF nº ***.610.076-**.

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 30/04/2026, ao Instrumento código 983528. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO BENTO, CNPJ nº 09069709000118. Alteração de contrapartida. Valor Total: R$ 69.333,34, Valor de Contrapartida: R$ 69.333,34, Vigência: 16/12/2025 a 16/08/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 16/12/2025. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GERFESON GARCIA DE SOUSA, CPF nº ***.930.624-**.

Espécie: Convênio Código 992654, Nº Processo: 21000017650202610, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE DIVINO CNPJ nº 18114272000188, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000099, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 261134, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2028, Data de Assinatura: 30/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MAURI VENTURA DO CARMO CPF nº ***.221.766-**.

Espécie: Convênio Código 993060, Nº Processo: 21000016516202693, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU CNPJ nº 29128766000138, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 393.139,98, Valor de Contrapartida: R$ 11.139,98, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000230, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 261071, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2028, Data de Assinatura: 30/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RAFAEL MUZZI DE MIRANDA CPF nº ***.352.537-**.

Espécie: Convênio Código 993046, Nº Processo: 21000016522202641, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA CNPJ nº 28645760000175, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 247.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000140, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 261090, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2028, Data de Assinatura: 30/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: NILSON JOSE PERDOMO COSTA CPF nº ***.705.627-**.

Espécie: Convênio Código 992658, Nº Processo: 21000018878202619, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PANTANO GRANDE CNPJ nº 91342667000128, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 258.766,67, Valor de Contrapartida: R$ 67.766,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000174, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 261046, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2028, Data de Assinatura: 30/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ALCIDES EMILIO PAGANOTTO CPF nº ***.810.400-**.

Espécie: Convênio Código 992562, Nº Processo: 21000016524202630, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CARAPEBUS CNPJ nº 01609497000102, Objeto: Aquisi��o de M�quinas e equipamentos., Valor Total: R$ 574.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 192.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000229, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 261129, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2028, Data de Assinatura: 30/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: BERNARD TAVARES DIDIMO CPF nº ***.544.687-**.

Espécie: Convênio Código 992950, Nº Processo: 21000017648202632, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GLORIA CNPJ nº 18114231000191, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 768.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 23.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 744.900,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000194, Valor: R$ 744.900,00, PTRES: 261134, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2028, Data de Assinatura: 30/04/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: INACIO DOLIZETE RICARDO CPF nº ***.959.266-**.