Seção 2 — 06/05/2026

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL , no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1º do art. 30 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o inciso I do § 1º do art. 48 do anexo I do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003; combinado com a alínea p do inciso IV do art. 50, e o inciso I do § 1º e o § 4º do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e de acordo com a subalínea I da alínea a do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), a pedido, o 1º Ten (RM2-CD) 23.3677.25 GABRIEL GARCIA DE CARVALHO, e incluí-lo na Reserva Não Remunerada (RNR), por ter obtido deferimento em seu requerimento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Por ordem:

GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO

Chefe do Estado-Maior

COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o contido no § 1° do art. 48 do anexo I do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; e de acordo com o disposto na alínea a do § 3° e no § 4° do art. 121 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, por conclusão de Estagio de Adaptação e Serviço (EAS) o Oficial da Reserva de 2a Classe da Marinha (RM2) abaixo mencionado, a partir da data acima do seu nome:

Parágrafo único. A partir de 10 de maio de 2026:

CT (RM2-T) 18.0908.69 IGOR EDUARDO SIQUEIRA TIMOTEO.

Art. 2° Manter o Oficial mencionado no artigo anterior, encostado a sua respectiva OM, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, a partir de 10 de maio por um período de até 180 dias, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente.

Por ordem:

GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO

Chefe do Estado-Maior

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; e tendo em vista o cumprimento da decisão proferida nos autos da ação n° 0193800-28.2017.4.02.5101, pela Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, resolve:

Art. 1o Reintegrar, sub judice, na condição de adido ao Serviço Ativo da Marinha (SAM), por força de decisão judicial, o 1° Ten (RM2-EN) 11.0450.86 DIEGO MARQUES GUSMÃO, Licenciado do SAM pela Portaria n° 617/2025.

Parágrafo único. Serão garantidos todos os seus direitos ao tratamento médico, com a percepção do soldo e das

vantagens remuneratórias.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 9 de julho de

2025.

Por ordem:

GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO

Chefe do Estado-Maior

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL , no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1º do art. 30 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o inciso I do § 1º do art. 48 do anexo I do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003; combinado com a alínea p do inciso IV do art. 50, e o inciso I do § 1º e o § 4º do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e de acordo com a subalínea I da alínea a do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4 a Revisão), resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), a pedido, a 2º Ten (RM2-T) 10.0258.21 ANA BEATRIZ MORAES DE JESUS , e incluí-lo na Reserva Não Remunerada (RNR), por ter obtido deferimento em seu requerimento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Por ordem:

GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO

Chefe do Estado-Maior

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL , no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1º do art. 30 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o inciso I do § 1º do art. 48 do anexo I do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003; combinado com a alínea p do inciso IV do art. 50, e o inciso I do § 1º e o § 4º do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e de acordo com a subalínea I da alínea a do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), a pedido, o 1º Ten (RM2-Md) 25.0243.29 PEDRO VIEIRA VIDINHA, e incluí-lo na Reserva Não Remunerada (RNR), por ter obtido deferimento em seu requerimento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Por ordem:

GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO

Chefe do Estado-Maior

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL , no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1º do art. 30 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o inciso I do § 1º do art. 48 do anexo I do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003; combinado com a alínea p do inciso IV do art.

50 e o inciso I do § 1º e o § 4º do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e de acordo com a subalínea I da alínea a do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), a pedido, o 2º Ten (RM2-EN) 25.3028.25 MATHEUS CORREIA JOAQUIM, e incluí-lo na Reserva Não Remunerada (RNR), por ter obtido deferimento em seu requerimento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Por ordem:

GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO

Chefe do Estado-Maior

O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 46, inciso II, e de acordo com o disposto no art. 40, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:

Art. 1° Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2a Classe da Marinha, a partir de 3 de maio de 2026, o 1° Ten (RM2-S) 86.3543.11 VINÍCIUS LOPES PEIXOTO (EAMSC).

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9° do anexo da Portaria n° 42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea g do inciso IX do art. 6° da Portaria n° 51/2025 do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; e com fundamento no inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Produção de Documentos da MB (MaTDoc); combinado com o art. 53 da Lei n° 9.784/1999, resolve:

Art. 1° Excluir da Portaria n° 367/2006, deste Comando, que licenciou do Serviço Ativo da Marinha (SAM), por Conclusão de Tempo de Serviço, o CB-FN-IF 97.0454.11 RIVELINO NUNES PEREIRA, nos termos da Decisão Judicial proferida nos autos do processo n° 0010675-32.2006.4.01.3400, em trâmite no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, devendo ser reincluído ao SAM no Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo (CIASC).

Art. 2° Os atrasados serão pagos na forma do art. 100 da Constituição Federal, após o trânsito em julgado.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880/1980; no § 1º do art. 8º e inciso I do § 1º do art. 12 da Lei nº 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus:

I - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12; e inciso I do art. 22 da Lei nº 13.954/2019 o SO-ML 86.2305.73 ERIVERTO PEREIRA GOMES.

II - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e inciso I do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; e art. 33 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001:

SO-CN 86.1686.22 MAURO FERNANDES DE JESUS; e

2º SG-BA 86.4152.47 WAGMON DE SÁ AMARAL.

III - de acordo com o contido nos incisos I, II, III e IV do art. 12; e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:

SO-SI 95.0121.09 FLAVIANO XAVIER DOS ANJOS;

SO-AR 95.0157.36 ANDERSON MIRANDA GALINO;

SO-MI 95.0282.69 GIOVANNI NOGUEIRA BARBOSA;

SO-PL 95.0361.64 ALEXANDRE FREDERICO DE OLIVEIRA;

SO-BA 95.0464.96 JORGE DE JESUS OLIVEIRA;

SO-CO 95.0847.89 MILTON SOUZA SANTOS;

SO-MR 96.0198.32 ALBERTO FURTADO GAUDARD;

SO-PL 96.0870.13 ADRIANO TEIXEIRA;

SO-ES 96.0980.58 CLEYTON SILVA DE SOUZA;

SO-AR 97.0174.26 ALEX PASSOS BARBOSA;

SO-PL 97.0188.13 IGOR TELES CHACHÁ;

SO-AM 97.0189.29 JOÃO ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS;

SO-PL 97.0191.51 JONATAS PEREIRA DA SILVA;

SO-ES 97.0298.31 ALVARO MANOEL DE ARAUJO JUNIOR;

SO-MR 98.0066.81 FABRICIO MACEDO ALVES; e

SO-OS 98.0312.87 FRANCELINO SOARES DE SOUZA NETO.

IV - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VI do art. 12; e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:

SO-AR-SB 06.2517.73 MARLO DAVIDSON CAMEJO DA SILVA;

SO-MG 95.0885.04 ANDREI WALLY DE ÁVILA;

SO-AV-VN 95.1120.81 FRANCISCO ANTONIO SOUSA NASCIMENTO ROCHA; e

SO-AV-VN 97.1055.38 JULIANO BELITZ.

V - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV, VI e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:

SO-AM-MEC 87.2209.54 JOÃO CARLOS DOS SANTOS LOPES; e

2º SG-AV-SV 87.1227.91 MARCELO CAETANO FREIRE SILVA.

VI - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12; e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:

SO-MA 87.1302.97 MARCELO AUGUSTO GOMES TAVARES;

SO-NA 87.1389.64 ALEXANDRE BOTELHO DA SILVA; e

SO-OR 87.2029.21 LUIZ CARLOS BRAGA GONÇALVES.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA , no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; e nos termos do inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve:

Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os Oficiais abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus:

I - De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III, IV e VI do art. 12, alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; e nos termos dos incisos I e II do art. 10 do Decreto n° 4.307/2002, o CMG (Md) 00.0186.35 LUIS EUGENIO GULARTE LOVATO.

II - De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III e IV do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019, a CF (S) 98.0782.08 ADRIANA FERREIRA DA SILVA.

III - De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III e IV do art. 12, n o inciso I do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; e nos termos dos incisos I e II do art. 10 do Decreto n° 4.307/2002, o CF (T) 85.7322.73 EDUARDO BRAGA DOS SANTOS.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO