Seção 2 — 06/05/2026

O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso da delegação de competência que lhe confere a Portaria n° 275/MB/MD, de 16 de setembro de 2020, e de acordo com o art. 7° do Decreto n° 9.858, de 25 de junho de 2019 e o art. 13° do Regimento Interno da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), aprovado pela Resolução n° 1/2023, resolve:

Art. 1° Nomear os representantes titulares e respectivos suplentes para compor a Subcomissão para o Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR):

I - Coordenador:

Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar:

Capitão de Mar e Guerra FABIO HIDEKI SUGANUMA (Titular); e

Capitão de Mar e Guerra (RM1) MÁRIO LUIS MACHADO BRANDÃO (suplente).

II - Membros:

a) Casa Civil da Presidência da República:

EDUARDO WAGNER DA SILVA (titular); e

SILVIO SILVA BRASIL (suplente).

b) Ministério da Agricultura e Pecuária:

ALEX AUGUSTO GONÇALVES (titular); e

KLEBER RENATO DA PAIXÃO ATAÍDE (suplente).

c) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

ANDRÉA CANCELA DA CRUZ (titular); e

IRAN CARDOSO JUNIOR (suplente).

d) Ministério da Defesa:

Capitão de Fragata DIOGO DE MOURA FIGUEIREDO (titular); e

Capitão de Mar e Guerra (Ref°) PAULO CEZAR GARCIA BRANDÃO

(suplente).

e) Ministério da Educação:

SILVIA CRISTINA DOTTA (titular); e

EDUARDO RESENDE SECCHI (suplente).

f) Ministério do Esporte:

MARGARETH RAQUEL (titular); e

REJANE VIEIRA URANI (suplente).

g) Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:

CARLOS HENRIQUE ROSA (titular); e

ANA LUÍSA BORGES LEAL (suplente).

h) Ministério da Justiça e Segurança Pública:

JANAINA AGOSTINI BRAIDO (titular); e

ALEXANDRE AITA BITTENCOURT (suplente).

i) Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

GUILHERME ARANHA ARAÚJO RAMOS (titular); e

SANDRO BEVILAQUA RANGEL (suplente).

j) Ministério de Minas e Energia:

JOSE LUIZ UBALDINO DE LIMA (titular); e

RANIELLE NOLETO PAZ ARAÚJO (suplente).

k) Ministério da Pesca e Aquicultura:

ALEX SOUZA LIRA (titular); e

GETULIO RINCON FILHO (suplente).

l) Ministério do Planejamento e Orçamento:

MICHELLE FEVERSANI PROLO (titular); e

RICARDO ALMEIDA DE CARVALHO (suplente).

m) Ministério das Relações Exteriores:

EDEN CLABUCHAR MARTINGO (titular); e

LUCIANARA ANDRADE FONSECA (suplente).

n) Ministério da Saúde:

WIM MAURITS SYLVAIN DEGRAVE (titular); e

SANDRA PEREIRA SOARES (suplente).

o) Ministério do Turismo:

RAFAEL COSTA MORGADO SOARES BRAGA (titular); e

SINARA LEANDRA SILVA ALVES DE SOUZA (suplente).

p) Comando da Marinha / Estado-Maior da Armada:

Capitão de Fragata DANIEL DE AZEVEDO DIAS DOS SANTOS (titular); e

Capitão de Corveta JULIO VITÓRIO DOS SANTOS FERREIRA (suplente).

Art. 2° Nomear o representante titular e respectivo suplente para compor a Subcomissão para o PROANTAR, na qualidade de membros convidados, sem direito a voto, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq):

MARGARETH ALVES CARVALHO (titular); e

JULIANA BERNINGER DA COSTA (suplente).

Art. 3° Fica revogada a Portaria n° 73/SECIRM, de 18 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 158, de 21 de agosto de 2025, Seção 2, página 15.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura.

C Alte ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ

O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1° do art. 5° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, resolve:

Art. 1° Alterar o art. 2° da Portaria n° 17/SECIRM, de 21 de janeiro de 2026, que designou militares para realizarem missão no exterior, que passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2° ……………….…………………………………………………………………

……………………………………………………………………………………………..

I - 1º SG-MO 01.0246.55 EDER CLEY DA SILVA ALMEIDA (GrEOpRibMT); e

II - 2ºSG-EL 08.0180.31 DANIEL GALDERISE SILVA DAMASCENO (NAsHSMeirelles).

(...)

Período: de 17 de março a 2 de abril de 2026, podendo ausentar-se do País a partir de 17 de março de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 8° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 4 de abril de 2026, embarcados no NApOcARongel, com desatracação em 2 de abril de 2026, em Mar Del Plata, último porto no exterior.

……………………………………………………………………………………………

……………………………..………………………………………………………" (NR)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ

O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1° do art. 5°, do anexo I, da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, resolve:

Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria n° 20/SECIRM, de 28 de janeiro de 2026, que designou militares para realizarem missão no exterior, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1° …………………………………………………………..………………………

……………………………………………………………………………………………..

I - CT (AA) 96.0941.09 ELISIANE MIRÉIA DE MELO MACÊDO (DGN);

II - 2° SG-HN 85.9369.28 WALLACE ALMEIDA DE SOUSA BARBOSA (DGN);

III - 1° SG-CO 02.1303.43 DIOGO SILVA DE ASSIS (DGN); e

IV - 1° SG-AR 04.0090.11 JOÃO CLÍFER ALVES SILVA (DGN).

(...)

Período: de 17 de março a 2 de abril de 2026, podendo ausentar-se do País a partir de 17 de março de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 8° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 4 de abril de 2026, embarcados no NApOcARongel, com desatracação em 2 de abril de 2026, em Mar Del Plata, último porto no exterior.

…………………………………………………………………………………….………

…………………………………………………………………………………..…" (NR)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ

O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1° do art. 5°, do anexo I, da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, resolve:

Art. 1° Alterar os art. 1° e 2° da Portaria n° 21/SECIRM, de 28 de janeiro de 2026, que designou militares para realizarem missão no exterior, que passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1° …………………………………………………………………………..………

……………………………………………………………………………………………..

(…)

Período: de 17 de março a 2 de abril de 2026, podendo ausentar-se do País a partir de 17 de março de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 8° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 4 de abril de 2026, embarcado no NPoAlteMaximiano, com desatracação em 2 de abril de 2026, em Mar Del Plata, último porto no exterior.

"Art. 2° …………………………………………………………………………..………

……………………………………………………………………………………………..

(…)

Período: de 17 de março a 2 de abril de 2026, podendo ausentar-se do País a partir de 17 de março de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 8° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 4 de abril de 2026, embarcados no NApOcARongel, com desatracação em 2 de abril de 2026, em Mar Del Plata, último porto no exterior.

……………………………………………………………………………………………..

……………………………………………………………………..………………" (NR)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ

O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1° do art. 5°, do anexo I, da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, resolve:

Art. 1° Alterar os art. 1° e 2° da Portaria n° 22/SECIRM, de 28 de janeiro de 2026, que designou militares para realizarem missão no exterior, que passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1° ………………………………………………………………………………..…

…………………………………………………………………………………………….

(…)

Período: de 17 de março a 2 de abril de 2026, podendo ausentar-se do País a partir de 17 de março de 2026, pormeio de aeronave da FAB, no 8° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 4 de abril de 2026, embarcado no NPoAlteMaximiano, com desatracação em 2 de abril de 2026, em Mar Del Plata, último porto no exterior.

"Art. 2° ………………………………………………………………………………..…

…………………………………………………………………………………………….

(…)

Período: de 17 de março a 2 de abril de 2026, podendo ausentar-se do País a partir de 17 de março de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 8° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 4 de abril de 2026, embarcado no NApOcARongel, com desatracação em 2 de abril de 2026, em Mar Del Plata, último porto no exterior.

……………………………………………………………………………………………..

……………………………………………………………………………………" (NR)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ

O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1° do art. 5°, do anexo I, da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, resolve:

Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria n° 23/SECIRM, de 28 de janeiro de 2026, que designou militares para realizarem missão no exterior, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1° …………………………………………………………………………………..

……………………………………………………………………………………………..

I - CC (AA) 87.1965.31 MÁRCIO LUIS VIEIRA DE SOUZA (STM);

II - 2° SG-FN-ES 87.2906.93 ANDERSON DE CARVALHO (Com7°DN);

III - 2° SG-RM1-EL 85.7490.10 ANTONIO ARNOBIO DIAS LOPES (EMA); e

IV - 2° SG-MR 86.1795.19 HARYSSON SILVA COSTA DO NASCIMENTO (DGMM).

(...)

Período: de 17 de março a 2 de abril de 2026, podendo ausentar-se do País a partir de 17 de março de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 8° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 4 de abril de 2026, embarcados no NPoAlteMaximiano, com desatracação em 2 de abril de 2026, em Mar Del Plata, último porto no exterior.

……………………………………………………………………………………………..

……………………………………………………………………….………….…" (NR)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ

O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1° do art. 5°, do anexo I, da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, resolve:

Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria n° 27/SECIRM, de 4 de fevereiro de 2026, que designou o 2º SG-CP 09.0185.06 THIAGO GONÇALVES SAMAGAIO (GCM) e o CB-RM2-AD 21.1829.22 ÁTILA JÚLIO DA SILVA PEREIRA (SGM) para realizarem missão no exterior, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1° …………………………………………………………………………………..

……………………………………………………………………………………………..

(…)

Período: de 17 de março a 2 de abril de 2026, podendo ausentar-se do País a partir de 17 de março de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 8° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 4 de abril de 2026, embarcados no NApOcARongel, com desatracação em 2 de abril de 2026, em Mar Del Plata, último porto no exterior.

……………………………………………………………………………………………..

…………………………..…………………………………………………………" (NR)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ

O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do § 1° do art. 5°, do anexo I, da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, resolve:

Art. 1° Alterar os art. 1° e 2° da Portaria n° 28/SECIRM, de 4 de fevereiro de 2026, que designou militares para realizarem missão no exterior, que passam a vigorarem com as seguintes redações:

"Art. 1° …………………………………………………………………………………..

……………………………………………………………………………………………..

I - CF (T) 03.0339.61 CESAR HENRIQUE DE OLIVEIRA BORBA;

II - CT (RM2-T) 12.0976.91 GISELLE DO CARMO RIBEIRO SABINO;

III - SO-EL 97.0189.61 JACKSON DE CASTRO CANTANHÊDE; e

IV - 2º SG-AE 12.1358.79 BRENDA MARIA PEREIRA DE SOUSA.

(…)

Período: de 17 de março a 2 de abril de 2026, podendo ausentar-se do País a partir de 17 de março de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 8° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 4 de abril de 2026, embarcados no NApOcARongel, com desatracação em 2 de abril de 2026, em Mar Del Plata, último porto no exterior.

Art. 2° …………………………………………………………………………………..

……………………………………………………………………………………………..

I - SO-MO 96.0087.25 JOSÉ WILSON DA SILVA;

II - SO-OS 97.1125.00 CARLIONE DE OLIVEIRA DOS SANTOS;

III - SO-PL 97.1124.53 ANDRÉ SANTOS SILVEIRA; e

IV - MN-RM2 22.2542.26 CAUAN JESSE GONÇALVES DE SOUZA.

(…)

Período: de 17 de março a 2 de abril de 2026, podendo ausentar-se do País a partir de 17 de março de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 8° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 4 de abril de 2026, embarcados no NPoAlteMaximiano, com desatracação em 2 de abril de 2026, em Mar Del Plata, último porto no exterior.

……………………………………………………………………………………………..

…………………………………………………………………………………..…" (NR)

Art. 2° Fica revogada a Portaria n° 32/SECIRM, de 19 de fevereiro de 2026 que alterou a Portaria n°28/SECIRM, de 04 de fevereiro de 2026.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ