Seção 2 — 07/05/2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto no Processo SEI nº 53115.007791/2026-15, resolve:

Art.1º Dispensar SARAH DE REZENDE ANTÔNIO, SIAPE nº 1143905, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Gestão Estratégica de Dados, código CCE 1.10, na Coordenação de Gestão Estratégica de Dados, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério. Art.2º Designar GEISON LEONINO DE SOUZA FERREIRA, SIAPE nº 1506002, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Coordenador de Gestão Estratégica de Dados, código CCE 1.10, na Coordenação de Gestão Estratégica de Dados, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação, da SecretariaExecutiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

SÔNIA FAUSTINO MENDES

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 15.743, de 30 de dezembro de 2024, publicada no DOU nº 251, de 31 de dezembro de 2024, resolve:

Autorizar o afastamento do país, na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, da empregada Vanessa de Souza Paixão, Gerente Corporativa do Departamento de Gestão de Produtos Internacionais e do empregado José Adeilson Francisco da Silva, Gerente Corporativo do Departamento de Orçamento e Custos, para participarem do Workshop de Remuneração e Custos para Operadores Designados, em Curaçao, no período de 18 a 24 de maio de 2026 (trânsito incluído), com ônus limitado para a ECT e despesas de viagem integralmente pagas por Fundo Conjunto UPU-UPAEP, conforme processo SEI nº 53180.005536/2026-54.

EMMANOEL SCHMIDT RONDON

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar MAIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.11, da Coordenação de Gestão Processual e Produção Documental da Coordenação-Geral da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, dispensando-a da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar CARLA CORREIA DE AZEVEDO para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Análise de Políticas Culturais da Coordenação-Geral da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO, ocupante do cargo de Presidente do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, para participar da Abertura da exposição "O Brasil de Portinari" e do 4º Fórum Global de Diretores de Museus, em Pequim / China, no período de 7 a 14 de junho de 2026, incluindo trânsito, com ônus para o IBRAM - Processo nº 01400.009875/2026-74.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Cultura - MinC, para participar do Congresso Ibero-Americano de Educação Artística e Cultural e de reuniões bilaterais, em Bogotá / Colômbia, no período de 14 a 18 de maio de 2026, incluindo trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.010173/2026-33.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país VINÍCIUS GÜRTLER DA ROSA, ocupante do cargo de Coordenador-Geral da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Cultura - MinC, para participar do Congresso Ibero-Americano de Educação Artística e Cultural e de reuniões bilaterais, em Bogotá / Colômbia, no período de 14 a 18 de maio de 2026, incluindo trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.009659/2026-29.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01438.000131/2026-67, resolve:

Art. 1º DESIGNAR PAULA DE JESUS MOURA ARANHA, matrícula Siape nº 1827485, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretora do Museu Histórico Nacional, código CCE 1.13, do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO

Na Portaria de Pessoal FCRB Nº 26, de 05 de maio de 2026 Publicada em: 06/05/2026, Edição: 83, Seção: 2, Página: 7,

Onde se lê: "Art. 1º DESIGNAR o servidor Thiago Henrique Rodrigues da Silva, matrícula SIAPE n° 1.982.429, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Arquivo Histórico e Institucional, FCE 1.05, nos impedimentos e afastamentos legais e regulamentares, no período de 6 a 9 de maio de 2026"

Leia-se:

"Art. 1º DESIGNAR o servidor Thiago Henrique Rodrigues da Silva, matrícula SIAPE n° 1.982.429, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Arquivo Histórico e Institucional, FCE 1.05, nos impedimentos e afastamentos legais e regulamentares, no período de 6 a 8 de maio de 2026"

O Diretor-Executivo substituto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, designado pela Portaria de Pessoal Funarte nº 367, de 09 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. 16 de outubro de 2023, no uso das competências que lhe traga foram delegadas pela Portaria Funarte nº 723, de 02 de setembro de 2025, publicada no D.O.U. de 03 de setembro de 2025;

CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U de 19 de abril de 1991, resolve:

Art.1º - Dispensar, a contar de 06 de maio de 2026, a servidora MERE CRISTINA DA SILVA BEZERRA, mat.SIAPE nº 1639531, do encargo de substituta da função comissionado de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Programas para o Teatro do Centro de Teatro desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, convalidando os atos praticados.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARCOS TEIXEIRA CAMPOS

O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela Portaria da Casa Civil n° 386, de 15 de abril de 2026, publicada no D.O.U. 16 de abril de 2026, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo inciso II, do artigo 10, da Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no D.O.U. de 27 de fevereiro de 2025;

CONSIDERANDO o Decreto nº 9.058, 25/05/2017, publicado no D.O.U. de 26/05/2017;

CONSIDERANDO a Portaria MinC nº 33, de 05/06/2009, publicada no D.O.U. de 08/06/2009, resolve:

Art. 1° - Dispensar, a contar de 06 de maio de 2026, a servidora MERE CRISTINA DA SILVA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1639531, ocupante do cargo de Profissional Técnico Superior I, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG desta Fundação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO LESSA

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 23, inciso III, e no art. 41 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, observado o disposto no art. 1º da Instrução Normativa SGD/ME nº 117, de 19 de novembro de 2020, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60010.000089/2023-11, resolve:

Art. 1º Designar GEÓRGIA COELHO MAIA, para exercer o encargo de Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da administração central do Ministério da Defesa, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Fica revogada a Portaria GM-MD nº 3.135, de 6 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 108, Seção 2, página 7, de 7 de junho de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Decreto nº 10.973, de 18 de fevereiro de 2022, e o que constam dos Processo nº 60583.000827/2026-89 e nº 67000.003366/2026-59, resolve:

Designar para o serviço ativo, em caráter transitório, para atender a necessidade do serviço, o Coronel Aviador R/1 LUCIANO FONTANA LIMA (Nr Ord 2489805), no Ministério da Defesa, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, na forma da ICA 33-12/2008, aprovada pela Portaria n° 431/GC1, de 17 de junho de 2008, alterada pelas Portarias n° 144/GC3, de 11 de março de 2010, e n° 524/GC3, de 23 de agosto de 2012.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e considerando o que consta dos Processos nº 00170.000612/2026-98 e nº 67000.002977/2026-80, resolve:

Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o Soldado de Primeira-Classe SAD ANDRÉ LUIZ DE SOUZA MARIANI (Nr Ord 7357435/SERINFRA-BR) à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de prestar serviço naquele órgão, na cidade de Brasília-DF, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando, pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação naquele Gabinete, pronto para o serviço, em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, não podendo exceder o tempo máximo de permanência no serviço ativo para o seu quadro.

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES