Seção 2 — 07/05/2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 5º, incisos III e X, da Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, considerando a Portaria Interministerial nº 39, de 6 de novembro de 1998, e o que consta no Processo nº 67050.011319/2025-11, resolve:

Art. 1º Designar para exercerem a Função Gratificada, FG-4, os servidores abaixo relacionados, da Carreira de Magistério Superior, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, lotados na Academia da Força Aérea:

ALBERTO VIRGILIO BOERO, SIAPE nº 7217210;

JOÃO PAULO MARTINS DOS SANTOS, SIAPE nº 1715850;

MARIA CLAUDIA DE JESUS MACHADO, SIAPE nº 1715773;

WILSON BENTO FIGUEIREDO FILHO, SIAPE nº 1715584;

GUILHERME AUGUSTO SPIEGEL GUALAZZI, SIAPE nº 1484425;

HUMBERTO JOSE LOURENÇÃO, SIAPE nº 1243494;

DENILSON CARLOS FERREIRA LOPES, SIAPE nº 1245632;

VITÓRIA REGINA SPANGHERO, SIAPE nº 1648215;

OSMAR GONÇALVES, SIAPE nº 3335313;

LEOMARCOS ALCANTARA FORMIGA, SIAPE nº 1245702;

LUCIANE FERREIRA ALCOFORADO, SIAPE nº 1249078;

ALEXANDRE PITANGUI CALIXTO, SIAPE nº 1215641; e

PRISCILA PETIAN ANCHIETA, SIAPE nº 1312997.

Art. 2º Designar para exercer a Função Gratificada, FG-4, a servidora JUSSARA CASSIANO NASCIMENTO, SIAPE nº 1768380, da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, lotada no Colégio Brigadeiro Newton Braga.

Art. 3º Designar para exercer a Função Gratificada, FG-4, a servidora ADRINE MOTLEY SANTANA, SIAPE nº 1516095, da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, lotada no Colégio Tenente Rêgo Barros.

Art. 4º Designar para exercer a Função Gratificada, FG-4, o servidor THIAGO LUIZ ALVES DOS SANTOS, SIAPE nº 1769866, da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, lotado na Universidade da Força Aérea.

Art. 5º Designar para exercer a Função Gratificada, FG-4, o servidor VINICIUS DE OLIVEIRA DAMASCENO, SIAPE nº 2080212, da Carreira de Magistério Superior, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, lotado na Universidade da Força Aérea.

Art. 6º Dispensar da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, a servidora VANDETE FARIAS DA COSTA, SIAPE nº 1086731, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada na Universidade da Força Aérea.

Art. 7º Designar para exercer a Função Gratificada, FG-4, a servidora VANDETE FARIAS DA COSTA, SIAPE nº 1086731, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada na Universidade da Força Aérea.

Art. 8º Designar para exercer a Função Gratificada, FG-4, o servidor RICARDO RIBEIRO, SIAPE nº 0213770, ocupante do cargo de Artífice de Artes Gráficas, lotado na Universidade da Força Aérea.

Art. 9º Designar para exercerem a Função Gratificada, FG-5, os servidores abaixo relacionados, da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, lotados no Colégio Brigadeiro Newton Braga:

CARLOS VINICIUS ANDRADE DA COSTA, SIAPE nº 3380576;

ANGELA FALABELLA DE SOUSA AGUIAR CASSINELLI, SIAPE nº 0193911;

RICARDO VIZ QUADRAT, SIAPE nº 1824199; e

VIVIANE DA FONSECA MOURA FONTES, SIAPE nº 1434597.

Art. 10º Designar para exercerem a Função Gratificada, FG-5, os servidores abaixo relacionados, da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, lotados no Colégio Tenente Rêgo Barros:

PEDRO GILMAR DANTAS DA CUNHA, SIAPE nº 0190693;

ANA AMELIA ARIAS CORREA, SIAPE nº 1764296;

JORGE FRANÇA DA SILVA MEDEIROS, SIAPE nº 1765316;

MARCILEA SERRÃO RESQUE, SIAPE nº 1204010;

RIANE DOS SANTOS ROCHA, SIAPE nº 1516103; e

REGIANE DE ASSUNÇÃO COSTA, SIAPE nº 1487174.

Art. 11º Designar para exercerem a Função Gratificada, FG-5, os servidores abaixo relacionados, da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, lotadas na Escola Caminho das Estrelas:

MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO ALVES, SIAPE nº 1359250; e

ROUSIANE DAMASCENO EVANGELISTA, SIAPE nº 1809347.

Art. 12º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

ex officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275617031) ROBERTO KENNEDY DUARTE DA SILVA, Prec-CP nº 961792027, do Comando da 12ª Região Militar(Manaus-AM), a partir de 01/05/2026, de acordo com o inciso I do Art. 11 da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17.

Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, pela Portaria nº 1.994, de 12 de junho de 2023, resolve:

AGREGAR À FORÇA

O Cb (012.374327-0) MATEUS MARQUES SANTOS DE PAULA, da Base de Administração e Apoio da 1ª Região Militar, a partir de 28 de abril de 2026, de acordo com o inciso I do Art 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de tratamento.

Gen Div GIOVANI MORETTO

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, pela Portaria nº 1.994, de 12 de junho de 2023, resolve:

AGREGAR À FORÇA

Prorrogo o tempo de permanência no Ministério Público Militar/Procuradoria de Justiça Militar, na Cidade do Rio de Janeiro-RJ (MPM/PJM), do 2º Sgt QE (011.115.854-9) MANOEL ROZEMIRO DA SILVA, pertencente a Companhia de Comando do Comando Militar do Leste, a contar de 1º de abril de 2026 com término em 31 de março de 2027, de acordo com o inciso XII, do Art 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (E1/80 - Estatuto dos Militares).

Gen Div GIOVANI MORETTO

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, pela Portaria nº 1.994, de 12 de junho de 2023, resolve:

AGREGAR À FORÇA

Prorrogo o tempo de permanência no Ministério Público Militar/Procuradoria de Justiça Militar, na Cidade de Vila Velha-ES (MPM/PJM), do Cb EP (011.918.237-6) MATEUS FERNANDES GOMES, pertencente ao 38º Batalhão de Infantaria, a contar de 1º de abril de 2026 com término em 31 de março de 2027, de acordo com o inciso XII, do Art 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (E1/80 - Estatuto dos Militares).

Gen Div GIOVANI MORETTO

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, pela Portaria nº 1.994, de 12 de junho de 2023, resolve:

AGREGAR À FORÇA

Prorrogo o tempo de permanência no Ministério Público Militar/Procuradoria de Justiça Militar, na Cidade de Vila Velha-ES (MPM/PJM), do Sd EP (012.303.747-5) HIAGO PEREIRA DA SILVA, pertencente ao 38º Batalhão de Infantaria, a contar de 1º de abril de 2026 com término em 31 de março de 2027, de acordo com o inciso XII, do Art 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (E1/80 - Estatuto dos Militares)

Gen Div GIOVANI MORETTO

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458-DGP, de 10 de agosto de 2023, e cumprindo orientação técnica normativa contida no DIEx nº 5086-33.2/SubSecRfm/SIP / DCIPAS, de 25 JUL 19, resolve:

REFORMAR

o Sd ANDREY CORDEIRO FREIRE DA SILVA, Prec/CP 41-3155918, Idt 012.712.547-4 EB, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a contar de 1º JUN 26, com os proventos de 3º Sgt, amparados pelos Art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19, Adicional Militar de 16% (dezesseis por cento), com fulcro no Art. 104, Inciso II-A do Art. 106, V do Art. 108, § 2º do Art. 109, § 1º e § 2º alínea c) do Art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 80, combinado com o Art. 94 do Dec. nº 4.307, de 18 JUL 02; e

CONCEDER

o benefício do Auxílio Invalidez (AI), a contar de 1º JUN 26, de acordo com o inciso XV, do Art. 3º, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o Art. 1º, da Lei nº 11.421, de 21 DEZ 06, observado o Art. 78 do Dec. nº 4.307, de 18 JUL 02, e o benefício da isenção do Imposto de Renda (IIR), a contar de 1º JUN 26, por ser portador de doença especificada no inciso XIV, do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 88 e suas alterações, e do Decreto nº 9.580/2018, ficando o beneficiário dispensado de nova Inspeção de Saúde para Revisão do benefício da IIR, nos termos do Ato Declaratório PGFN nº 5, de 3 MAIO 16, conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 136/26, da JISR/1ªRM (Cmdo 1ª RM), de 10 MAR 26, que homologou na Sessão 025/26, a inspeção de saúde realizada pelo MPGu XIX/Rio de Janeiro (H Ge RIO DE JANEIRO), e o Parecer Técnico nº 280/26, da Seção de Saúde Regional / 1ª RM, de 24 MAR 26, homologado pela Divisão de Perícias Médicas em 26 MAR 26; (Incapaz C. É Inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem).

Gen Div GIOVANI MORETTO

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 458-DGP, de 10 de agosto de 2023, e cumprindo orientação técnica normativa contida no DIEx nº 5086-33.2/SubSecRfm/SIP / DCIPAS, de 25 JUL 19, resolve:

REFORMAR

o 2º Sgt ANDREI XAVIER DOS SANTOS, Prec/CP 12/5347331, Idt 010.071.055-7 EB, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a contar de 1º JUN 26, com fulcro no Art 104, inciso II do Art. 106, VI do Art. 108, da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, com os proventos de 2º Sgt, amparado pelo inciso II do Art. 111 da Lei nº 6880/80 e o Art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19, conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 102/26, da JISR/1ª RM (Cmdo 1ª RM), de 10 MAR 26, que homologou na sessão nº 021/26 a inspeção de saúde realizada pelo MPGu XIX/Rio de Janeiro (H Ge RIO DE JANEIRO) e o Parecer Técnico nº 268/26, da Seção de Saúde Regional / 1ª RM, de 23 MAR 26, homologado pela Divisão de Perícias Médicas em 26 MAR 26; (Incapaz Definitivamente para o serviço do Exército. É inválido(a). Não necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem).

Gen Div GIOVANI MORETTO

O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada conforme inciso IX, do art. 2º, da Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, combinada com a delegação de competência contida no Aditamento da Ajudância Geral nº 14 ao Boletim Regional nº 39, de 22 de maio de 2025, do Comando da 4ª Região Militar e tendo em vista cumprimento da decisão proferida nos autos do processo nº 1017820-49.2023.4.06.3801, tramitando perante a Seção Judiciária de Minas Gerais, 3ª Vara Cível e JEF Adjunto de Juiz de Fora-MG, resolve:

1 - TORNAR SEM EFEITO

a Portaria nº 520-DCIPAS.21, de 11 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 72, de 16 de abril de 2013, que concedeu a Reforma por Incapacidade Física ao Segundo - Sargento Idt (0435061049) VINICIUS RODRIGUES DA SILVA.

2 - REFORMAR PROVISORIAMENTE

o Segundo - Sargento Idt (0435061049) VINICIUS RODRIGUES DA SILVA, a contar de 25 de março de 2026, data da intimação da União, na graduação de Segundo - Sargento, com proventos de Segunto - Tenente, de acordo art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108, art. 109 e § 1º e alínea "b" do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980.

3 - CONCEDER PROVISORIAMENTE

a contar de 25 de março de 2026, data da intimação da União, o benefício da Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato, de acordo com o § 1º e alínea "b" do § 2º art. 110 da Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980 e o benefício da Isenção do Imposto de Renda, previsto no XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988.

Por delegação:

Cel GLAUCO LUIZ BATISTA VALADÃO

Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas