Seção 3 — 07/05/2026

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA RESSIGNIFICAR LTDA, CNPJ: 47.994.857/0001-38; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INTEGRA CLINICA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ: 58.070.606/0001-83; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), NUTRIÇÃO aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BENEFICENCIA SAUDE MT LTDA, CNPJ: 55.109.496/0001-28; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, OFTALMOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ASSOCIACAO PESTALOZZI DE NITEROI - CPF/CNPJ: 30.100.499/0001-70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL, OTORRINOLARINGOLOGIA - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ATHENA CLINICA DE PSICOLOGIA INTEGRADA LTDA - CPF/CNPJ: 26.865.380/0001-10; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão da(s) especialidade(s) CLINICA

MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) PSICOLOGIA - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LAB HELIA MENDES; CNPJ/CPF 12.189.700/0001-55; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão de exame/pacotes preventivos para uso exclusivo no atendimento do Programa de Saúde Preventiva destinado aos empregados da CAIXA ECONOMICA FEDERAL na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 3226 - SR ACRE/AC, comunica a revogação voluntária da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica código nº 300209614 - BARRIGA VERDE LOTERICA LTDA - CNPJ 13412541000179, localizada na RUA PADRE PAULINO - 223 - BOX 11 MERCADO MUNICIPAL, CONJ. RUI LINO, RIO BRANCO/AC. CEP 69919830, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1084/2025, de 22 de DEZEMBRO de 2025.

ELIAS DA SILVA LANDIVAR

Superintendente Rede

Termo de Compromisso nº 996171/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SABINO-SP, CNPJ 44.534.089/0001-41, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.947.831,99; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001200, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 147.831,99 de contrapartida. Vigência 29/04/2030 - 29/04/2026 SÉRGIO AMADEO e FERNANDO HENRIQUE FLORINDO.

Termo de Compromisso nº 996162/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE POMPÉIA-SP, CNPJ 44.483.444/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.287.028,36; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001192, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 487.028,36 de contrapartida. Vigência 28/04/2030 - 28/04/2026 Sérgio Amadeo e DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA.

Termo de Compromisso nº 995743/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO QUENTE-GO, CNPJ 24.852.675/0001-27, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE RIO QUENTE/GO.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.279.440,45; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000910, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 479.440,45 de contrapartida. Vigência 28/04/2029 - 28/04/2026 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e ANA PAULA LIMA DE OLIVEIRA MACHADO.

Contrato de Repasse nº 899521/2020/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, CNPJ 20.622.890/0001-80; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria 424/2016. Data: 30/04/2026

Termo de Compromisso nº 996239/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ENCANTO-RN, CNPJ 08.355.760/0001-23, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 00001, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001263, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/04/2030 - 29/04/2026 André Ricardo Mendes Vieira e Alberone Neri de Oliveira Lima.

Contrato de Repasse nº 996586/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA-SP, CNPJ 46.634.606/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10035, NE 2026NE000731, de 30/04/2026, e R$ 25.342,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2029 - 05/05/2026 CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e ANTÔNIO VALDECIR BERTO FILHO.

Termo de Compromisso nº 995716/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CASTELO-ES, CNPJ 27.165.638/0001-39, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.777.919,22; dos recursos: R$ 560.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000897, e R$ 5.040.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 177.919,22 de contrapartida. Vigência 30/04/2030 - 30/04/2026 Andre Felipe Pery Gonçalves e João Paulo Silva Nali.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CRIMET CRICIUMA MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA, CNPJ: 11.158.756/0001-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização de Programas Ocupacionais - PCMSO; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS).

CONTRATO DE SUBEMPRÉSTIMO Nº 605507-49/2022 - PNAFM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Sub empréstimo nº 0605507-49/2022. Partes: Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente financeiro da União e coexecutora do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM, e o Município de Novo Oriente/CE.

Objeto: Alteração da Cláusula Primeira do Contrato de Sub empréstimo, para redefinir o valor do crédito concedido ao Município, no âmbito do PNAFM. Valor: R$ 1.249.999,95 (Um milhão, duzentos e quarenta e nove vinte mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavo), equivalente a US$ 258.515,49 (Duzentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e quinze e quarenta e nove centavos), conforme taxa de câmbio de compra divulgada pelo Banco Central do Brasil, referente ao dia útil imediatamente anterior à data do contrato.

Ratificação: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original.

Foro: Brasília/DF, Data da Assinatura: 05/05/2026, Signatários: José Plínio de Oliveira Neto, pela Caixa Econômica Federal, e Eduardo Coelho Rosa Cavalcante, pelo Município de Novo Oriente/CE

Contrato de Repasse nº 995450/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PEDRA BELA-SP, CNPJ 45.290.426/0001-65, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 399.863,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10035, NE 2026NE000640, de 17/04/2026, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2029 - 05/05/2026. CELSO EDUARDO MORENO NUCCI e VANDERLEI LOPES DA SILVA.