Seção 3 — 07/05/2026

Contrato de Repasse nº 906502/2020/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE CARAPICUÍBA/SP, CNPJ 44.892.693/0001-40; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 29/2024. Data: 05/05/2026.

Convenente: Prefeitura Municipal de Apucarana, CNPJ 07.577.125/3001-68. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento RESIDENCIAL LUIS TOSCHI, cadastrado no SIAPF sob o nº 63711467. Valor: R$ 71.925,00. Vigência: 24 meses a partir de 14/05/2026.

Convenente: Município de Lajeado, CNPJ 87.297.982/0001-03. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento VIDA NOVA, cadastrado no SIAPF sob o nº 63409011. Valor: R$ 306.000,00. Vigência: 24 meses a partir de 26/04/2026.

Convenente: Município de Lajeado, CNPJ 87.297.982/0001-03. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento NOVO HORIZONTE, cadastrado no SIAPF sob o nº 63409239. Valor: R$ 306.000,00. Vigência: 24 meses a partir de 26/04/2026.

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e Município de Igrejinha - CNPJ 88.379.763/0001-36. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta, para realização do Trabalho Social RESID JASMIN, APF 40929627, Valor: R$ 144.000,00, Vigência de 06/02/2026 a 06/02/2027. RICARDO DAROS e JULIANO MULLER DE OLIVEIRA.

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e Sec Mun Habitação, Trabalho e Assistência Social, - CNPJ 12.264.222/0001-09. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta, para realização do Trabalho Social NOVO SAO MIGUEL, APF 36793227, Valor: R$ 359.280,00, Vigência de 09/05/2026 a 09/05/2027. MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e GEORGE CLEMENTE VIEIRA.

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e Sec Mun Habitação, Trabalho e Assistência Social, - CNPJ 12.264.222/0001-09. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta, para realização do Trabalho Social RES EUCALIPTO, APF 40780091, Valor: R$ 694.260.00, Vigência de 09/05/2026 a 09/05/2027. MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e GEORGE CLEMENTE VIEIRA.

Instituição Financeira: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Agente Executor: Associação Hã-hã-hãe Indígena de Água Vermelha; CNPJ: 08.147.000/0001-20; Valor do Acordo: R$ 3.559.555,48 ((três milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos); Origem: Fundo Socioambiental CAIXA; Objeto: "Projeto Inclusão social e produtiva das mulheres indígenas Pataxó Hã-hã-hãe - prevê implantar 200 unidades produtivas de 2 ha integradas a Quintais Produtivos Agroecológicos, fortalecendo a agricultura familiar liderada por mulheres Pataxó Hã hã-hãe em Pau Brasil e Camacan, Sul da Bahia. Busca geração de renda, autonomia econômica, inclusão produtiva, enfrentamento à violência de gênero, fortalecimento comunitário, soberania e segurança alimentar, além da restauração da Mata Atlântica com valorização dos saberes tradicionais."; Vigência: 30 meses; Data de assinatura: 29/04/2026.

Processo nº 5688.01.0259.0/2026. Contrato nº 3512/2026. Contratante: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/5614-83. Contratada: Aerolito Ltda. - CNPJ 27.557.483/0001-86. Objeto: Consultoria técnica especializada em Futures Thinking, pelo prazo de 15 meses. Valor global: R$ 568.863,00. Data de assinatura: 30/04/2026. Fundamento legal: Art. 30, II, "c", da Lei nº 13.303/2016.

LICITAÇÃO CAIXA Nº 103/2026

Objeto: Registro de preços para fornecimento e instalação de mobiliário de estofado padrão Caixa, assim como procedimentos inerentes à sua perfeita montagem e entrega, para as unidades da Caixa, ativas ou que vierem a ser instaladas, na Região Sul. Vigência: 12 meses. Credenciamento: até às 08h30min do dia 19/05/2026. Recebimento das propostas: até às 09h00min do dia 19/05/2026. Recebimento dos lances, dia 19/05/2026, das 11h até às 11h15min, acrescidos de horário randômico. Todos os horários são de Brasília/DF. Processo Administrativo: 0311/2026. Disponibilização do edital: http://licitacoes.caixa.gov.br/. Contato e-mail: [email protected].

Erika de Oliveira Buchmeier

Licitadora

LICITAÇÃO CAIXA Nº 110/2026

Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 0314/2026. OBJETO: Contratação de empresa para transporte de obras de arte do Acervo Artístico IPHAN que compõe a exposição "O Reinado do Riso" e do Acervo Artístico da CAIXA, que compõe a exposição "Arte em Processo", entre as unidades da CAIXA Cultural Brasília, Recife, Fortaleza, Salvador, Belém, São Paulo, Curitiba e Rio de Janeiro, para o período de 30 (trinta) meses. Data e horário de credenciamento: até 08:30 horas do dia 29/05/2026. Data e horário para recebimento das propostas: até 09:00 horas do dia 29/05/2026. Data e horário para recebimento dos lances: das 10:30 horas às 11:00 horas do dia 29/05/2026. (Todos os horários são de Brasília). Disponibilização do edital e informações no endereço http://licitacoes.caixa.gov.br, na opção Pesquisa, selecionar Comprador "CAIXA", em Número informar "110", em Ano informar "2026" e clicar em Pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam no site. Contato: e-mail [email protected].

Anna Izabel C. Leão

Licitadora

Licitação CAIXA nº 109/2026

Processo Administrativo: 0161/2026 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de solução integrada de cartões de débito, para personalização, manuseio, folheteria, envelopamento, inserção de folder, inclusive em braille, gravação de chip na tecnologia Dual Interface (Chip e Contactless), com ou sem tarja magnética, expedição nos Correios ou outra empresa de logística definida pela CAIXA, com abrangência nacional, pelo prazo de 24 meses. Credenciamento: até as 23:59 do dia 28/05/2026. Recebimento das propostas: até as 10:00h do dia 29/05/2026. Recebimento dos lances: a partir das 09:00h do dia 01/06/2026, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço https://licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro "Painel Geral" escolher no link "Em Andamento" o nº do Certame para o Comprador "CECOT". Mais informações pelo e-mail: [email protected].

Daniella Pedrosa

Licitadora

19º termo aditivo do contrato nº 0658/2023; Objeto: Supressão no montante de -2,85%; PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA; CNPJ(MF) nº 78.533.312/0001-58; Valor do Ato: -R$ 255.281,00, Assinado em: 05/05/2026.

17º termo aditivo do contrato nº 4719/2022; Objeto: Supressão no montante de -0,99%; PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.738.552/0001-27; Valor do Ato: -R$ 272.237,46, Assinado em: 05/05/2026.

2º Termo Aditivo ao contrato 0011/2025, Processo 5688.01.0571.0/2024, Licitação CAIXA nº 254/2024, firmado com CLARO S.A.; CNPJ: 40.432.544/0001-47; Objeto: Alteração qualitativa; Enquadramento Legal: Art. 81, § 1º da Lei 13.303/2016 e no Art. 87, inciso I do RLCC; Data de assinatura: 30/04/2026.

2º Termo Aditivo ao contrato 0002/2025, Processo 5688.01.0571.0/2024, Licitação CAIXA nº 254/2024, firmado com CLARO S.A.; CNPJ: 40.432.544/0001-47; Objeto: Alteração qualitativa; Enquadramento Legal: Art. 81, § 1º da Lei 13.303/2016 e no Art. 87, inciso I do RLCC; Data de assinatura: 30/04/2026.

2º Termo Aditivo ao contrato 0017/2025, Processo 5688.01.0571.0/2024, Licitação CAIXA nº 254/2024, firmado com CLARO S.A.; CNPJ: 40.432.544/0001-47; Objeto: Alteração qualitativa; Enquadramento Legal: Art. 81, § 1º da Lei 13.303/2016 e no Art. 87, inciso I do RLCC; Data de assinatura: 30/04/2026.

5º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90105/2017 de locação de imóvel para uso da PA JUSTIÇA DO TRABALHO OURINHOS, situada na Rua Paulo Sá, 565 - Vila Moraes - Ourinhos/SP., por 60 (sessenta) meses, de 30/03/2027 até 29/03/2032; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. administrativo nº. 7063.01.024.0/2006; Valor Mensal do Aluguel: R$ 4.500,00, a partir de 30/03/2027; Locador: ADMINISTRADORA DE BENS CEDRO S/S LTDA., CNPJ: 06.236.353/0001-71; Assinatura: 05/05/2026 - RUBRICA: 5704-01

4º TA - Renovação do contrato 90064/2017 de locação de imóvel para uso do ED - GIGOV, GIIHAB, REPFG, CEREP, JURIR, REAUD e CEMAB, um prédio situado Avenida Governador Flávio Ribeiro Coutinho, nº 115, Sala 328, Ed Mag Shopping, Bairro Manaíra, Na Cidade De João Pessoa/ PB , Sorriso/MT, por 60 (sessenta) meses, de 01/03/2017 até 28/02/2032, com alteração do índice de reajuste anual do aluguel para IGP-M ou IPCA (o que for menor no período), a ser aplicado 12 meses após a renovação, mantendo as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7073.01.0045.0/2009; Valor Mensal do Aluguel: R$70.935,93; Locadora: MAG PATRIMONIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ:08.988.065/0001-07; Assinatura: 05/05/2026. RUBRICA: 5704-01.

20º TA Contrato nº 7148/2021; Objeto: Acréscimo de serviços, Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ 80.464.753/0001-97; Valor do Ato: R$ 5.158,65; Assinatura: 04/05/2026.

1º Termo de Aditamento do contrato nº 4837/2025; Objeto: Aditamento contratual - Alteração Qualitativa; Contratada: BENNER TECNOLOGIA E SISTEMA DE SAÚDE LTDA, CNPJ sob o nº 03.854.323/0001-30; Enquadramento legal: Artigo 81, §1 da Lei 13.303/2016; Processo administrativo: 5688.01.0362.0/2025; Data da assinatura: 05/05/2026.

Termo Rescisão Contrato nº 09349/2022; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: CECILIO TRONCOSO ASSESSORIA RURAL LTDA; CNPJ: 10.745.383/0001-80; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Décima Segunda Item II do Contrato; Data Rescisão: 14/04/2026; Assinatura: 05/05/2026.

Termo de Rescisão Contrato de Locação 90823/2017 - AG. PRINCESA DO SUL / RS - 1594-6 à Rua General Neto, 1122, Pelotas/RS, distrato em 02/04/2026, valor total de R$ 150.000,00, com base nas Leis 8.245/1991, Lei 14.133/2021 e Lei 13.303/2016; proc. adm. 02303/2020 18.6613.135/1991, Locadora COMERCIAL DE IMÓVEIS RJP LTDA, CNPJ/ME 93.284.099/0001-81, assinatura em 05/05/2026 (cefor.asb).

Termo de Rescisão Contrato de Locação 90052/2012 - AG. AV. PRUDENTE DE MORAIS / RN - 4883-6 à Av. Prudente de Morais, 4064, Lagoa Nova/RN, CEP 59054-700, distrato em 06/04/2026, valor total de R$ 109.681,64, com base nas Leis 8.245/1991, Lei 14.133/2021 e Lei 13.303/2016; proc. adm. 02302/2020 7073.01.0002.0/2012, Locadora EFC INVEST. E PART. SOCIETÁRIA LTDA, CNPJ/ME 03.697.840/0001-43,, assinatura em 05/05/2026 (cefor.asb).

Termo de Rescisão Contrato de Locação 90144/2016 - AG. ROSA E SILVA / PE - 3484-3 à Av. Conselheiro Rosa e Silva, n o 1494 - Empresarial Executive Trade Center, Graças, Recife/PE, distrato em 17/04/2026, valor total de R$ 90.968,57, com base nas Leis 8.245/1991, Lei 14.133/2021 e Lei 13.303/2016; proc. adm. 2300/2020 7073.01.0059.0/2009, Locadora ETC - EXECUTIVE TRADE CENTER CONSTRUÇÕES, CNPJ/ME 02.218.272/0001-98 assinatura em 05/05/2026 (cefor.asb).

Termo de Rescisão Contrato de Locação 99079/2019 - AG. NOVA AUGUSTA / SP - 3045-7 à Rua Augusta, nº 551 - Loja 02, Consolação, São Paulo/SP distrato em 09/04/2026, valor total de R$ 1.014.000,00, com base nas Leis 8.245/1991, Lei 14.133/2021 e Lei 13.303/2016; proc. adm. 02299/2020 7062.02.087.0/2004, Locadora EOJE PROPERTIES ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS, CNPJ/ME 44.064.434/0001-20, assinatura em 05/05/2026 (cefor.asb).

Termo de Rescisão Contrato de Locação 90632/2017 - AG. ANCHIETA - RJ - 0200-3 à Av. Nazaré, 2594, Anchieta, Rio de Janeiro/RJ CEP 21645-010 distrato em 22/04/2026, valor total de R$ 623.153,59, com base nas Leis 8.245/1991, Lei 14.133/2021 e Lei 13.303/2016; proc. adm. 02301/2020 7074.01.005/2006, Locadora D' ARAUJO INCORP. LTDA, CNPJ/ME 05.411.768/0001-71, assinatura em 05/05/2026 (cefor.asb).

Termo de Rescisão ao contrato 90214/2016 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA NOVA ORLEANS-PR, situado na Avenida Vereador Toaldo Túlio, nº 3101, Bairro São Brás, Curitiba-PR, a partir de 14/04/2026, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7071.01.071/2009; Locadora: EDELMIRO BRAS DE OLIVEIRA CARVALHO., CPF: 877.XXX.XXX-72, Assinatura: 05/05/2026, RUBRICA: 5704-01

Termo Rescisão Contrato nº4719/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: RELE ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 00.169.641/0001-74; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Vigésima Segunda do Contrato; Data Rescisão: 5 de Maio de 2026; Assinatura: 5 de Maio de 2026.

Contratada: MAFIP ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, CNPJ 85.509.586/0001-77. Contrato nº 90168/2018. Objeto: locação de imóvel utilizado para instalação da Agência Catedral Maringá/PR. Fundamentação legal: Lei nº 8.245/91, Lei nº 8.666/93 e Lei nº 13.303/2016. Data da rescisão: 19/03/2026, Data de assinatura: 05/05/2026

2º Termo - Apostilamento do contrato 3471/2025; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$2.512.322,31; Contratada: PLS ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 32.xxx.184/0001-xx; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/16; Assinado em: 05/05/2026.

2º Termo - Apostilamento do contrato 3472/2025; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$2.374.371,34; Contratada: JIMTECH MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS E INSTALACOES LTDA; CNPJ: 57.xxx.948/0001-xx; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/16; Assinado em: 05/05/2026

2º Termo - Apostilamento do contrato 3952/2025; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$4.686.195,86; Contratada: MG AR CONDICIONADO LTDA; CNPJ: 03.xxx.297/0001-xx; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/16; Assinado em: 05/05/2026

2º Termo - Apostilamento do contrato 3284/2025; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$995.547,87; Contratada: JIMTECH MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS E INSTALACOES LTDA; CNPJ: 57.xxx.948/0001-xx; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/16; Assinado em: 05/05/2026.

2º Termo - Apostilamento do contrato 3285/2025; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$995.547,87; Contratada: ANDERSON JOSE DA SILVA CONSTRUCAO; CNPJ: 08.xxx.935/0001-xx; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/16; Assinado em: 05/05/2026.

2º Termo - Apostilamento do contrato 3670/2025; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$1.264.511,79; Contratada: ANDERSON JOSE DA SILVA CONSTRUCAO; CNPJ: 08.xxx.935/0001-xx; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/16; Assinado em: 05/05/2026.

2º Termo - Apostilamento do contrato 3672/2025; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$1.264.511,79; Contratada: PLANO ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 42.xxx.009/0001-xx; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/16; Assinado em: 05/05/2026.

2º Termo - Apostilamento do contrato 3474/2025; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$1.378.876,89; Contratada: ST SERVICOS EM CONSTRUCAO LTDA; CNPJ: 37.xxx.484/0001-xx; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/16; Assinado em: 05/05/2026.