Seção 3 — 08/05/2026

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 18220.101952/2023-15.

Dispensa. Nº 90042/2022. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Promover acréscimo quantitativo e financeiro ao contrato nº 25/2023, em decorrência da ampliação e adequação das soluções de tecnologia da informação prestadas pelo SERPRO à Receita Federal do Brasil, especialmente quanto aos serviços de hospedagem de soluções de TI, ambientes analíticos, desenvolvimento de sistemas e respectivos insumos tecnológicos e alteração nos anexos: anexo I.1. Serviço de produção de soluções de TI - serviço de hospedagem de soluções de TI - especificação. • anexo I1.1. Serviço de produção de soluções de TI - serviço de hospedagem de soluções de TI - relação de soluções de ti em produção. • anexo I.1.2. Serviço de produção de soluções de TI - serviço de hospedagem de soluções de TI - detalhamento de preços por insumos. • anexo I.2. Serviço de produção de soluções de ti - serviço de ambientes analíticos - especificação. • anexo I.2.1. Serviço de produção de soluções de TI - serviço de ambientes analíticos - relação de soluções dos ambientes analíticos em produção. • anexo I.2.2. Serviço de produção de soluções de TI - serviço de ambientes analíticos - detalhamento de preços por insumos. • anexo I.3. Serviço de produção de soluções de TI - serviço de gerenciamento da tecnologia de certificação digital - especificação. • anexo II. Serviço de desenvolvimento e manutenção de sistemas - especificação. • anexo III. Serviço de consultoria de soluções de TI - serviço técnico especializado - especificação. • anexo iv.1. Serviço de suporte e sustentação - serviço de administração dos ambientes de redes locais - especificação. • anexo IV.2. Serviço de suporte e sustentação - serviço de central de serviços - especificação. • anexo IV.2.1 serviço de suporte e sustentação - serviço de central de serviços - detalhamento de preços por insumos. • anexo IV3. Serviço de suporte e sustentação - serviço de Security Operation center (SOC) - especificação. • anexo IV4. Serviço de suporte e sustentação - serviço de administração de redes de longa distância - especificação. • anexo IV.7. Serviço de suporte e sustentação - serviço de acesso remoto (SAR) - especificação. • anexo IV.8 serviço de suporte e sustentação - serviço de backup - especificação. • anexo V - tabela de insumos de serviços. • anexo VI - detalhamento do orçamento.. Vigência: 24/11/2025 a 04/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.773.182.040,34. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2026, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá (DRF/CBA), CNPJ 00.394.460/0065-06 e a Prefeitura de Tabapora/MT, CNPJ 37.464.997/0001-40, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNÍCIPIO DE Tabapora/MT.

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação, pelo MUNICIPIO, dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICIPIO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por cinco anos, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos da cláusula décima sétima.

4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo, pela DRF Cuiabá/MT, Raimundo Roberto Sari Mendes, Delegado; pela Prefeitura de Tabapora, Carlos Eduardo Borchardt, Prefeito.

5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133. de 1° de abril de 2021.

NATUREZA: Acordo de Cooperação nº 8/2026 que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia-GO, CNPJ 00.394.460/0058-87 e o INSTITUTO PROJECAO - INPRO LTDA, CNPJ 27.683.733/0001-24, mantenedora da FACINPRO - Faculdade INPRO - Graduação, Pós-Graduação e MBA. OBJETO: conjugação de ações para a implantação de um Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) no INSTITUTO PROJECAO INPRO LTDA, em instalações definidas pela instituição de ensino superior, destinado a promover atividades de ensino e extensão no âmbito contábil e fiscal. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2026 VIGÊNCIA: por prazo de 10 (dez) anos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, conforme prevê a Cláusula Nona do referido Acordo de Cooperação Técnica. SIGNATÁRIOS: pela União, o senhor Djalma Alencar Lustosa Sobrinho, Delegado da Receita Federal do Brasil em Goiânia-GO; pelo INSTITUTO PROJECAO - INPRO LTDA, a senhora Marcia Cristina de Paula Vieira Borges dos Reis Moreira, Sócia Administradora. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes.

Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 170217

Nº Processo: 10280720863202607. Objeto: Contratação de serviços de engenharia, por meio de pessoa jurídica especializada, para a elaboração da Avaliação Técnica Projeto (ATP), a fim de obter a avaliação de conformidade dos projetos básicos e executivos em BIM de estruturas de concreto armado, protendido, fundações e estruturas metálicas da construção do edifício sede da Receita Federal do Brasil em Belém, no Estado do Pará.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Tv Travessa Rui Barbosa Nº 1039, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/170217-3-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A localização da construção do Edifício sede da Receita Federal do em Belém/PA, está situado na Av. Júlio César, s/nº, esquina da Av. Brigadeiro Protásio, Bairro: Souza, cidade: Belém/PA, CEP: 66.617-420..

GLEIME ESPINDOLA MENDES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 06/05/2026) 170010-00001-2026NE090001

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 13075.026686/2023-31.

Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 22.962.045/0001-80 - Y G A COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste. Vigência: 19/04/2026 a 18/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.518,40. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 13075.026686/2023-31.

Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 35.079.942/0001-91 - ONE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste. Vigência: 19/04/2026 a 18/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.313,00. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 13075.002599/2023-99.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 00.125.733/0001-52 - BONTEMPO REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste. Vigência: 24/04/2026 a 23/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.550,01. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 13075.002599/2023-99.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 13.624.694/0001-80 - FELIPE S DE MORAES. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste. Vigência: 24/04/2026 a 23/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.170,14. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Número do Contrato: 14/2025.

Nº Processo: 13075.192388/2024-10.

Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de um posto de auxiliar de escritório. Vigência: 05/05/2026 a 04/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 845.111,94. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).