Seção 2 — 11/05/2026

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025 e pelo Decreto nº 12.810, de 07 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2026, resolve:

Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, com fundamento nos artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos habilitados em Concurso Público homologado pelos Editais de nº 17, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 313-316, de nº 18, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 316-321, e de nº 19, de 16 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 188-193 e pelas Retificações publicadas no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 163-164, e de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 193, e de 23 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 169-170, e de 22 de janeiro de 2025 - Seção 3 - página(s) 119-121, e de 21 de maio de 2025 - Seção 3 - página(s) 166-167, e de 06 de junho de 2025 - Seção 3 - página 126, e de 27 de junho de 2025 - Seção 3 - página(s) 114-115, e de 02 de julho de 2025 - Seção 3 - página(s) 103-104, para ocuparem os cargos de nível superior, abaixo mencionados:

Cargo: Analista de Gestão em Saúde

Perfil: AN01 - Gestão de Compras/Licitações - Rio de Janeiro

19º -- RAFAEL FELIPE GOMES DO NASCIMENTO

20º -- TAMARA MONTEIRO FERREIRA PORTO (***)

23º -- JAINE BRUSCHI STYPULKOWSKI

24º -- VIVIANE BRAGA DE OLIVEIRA RODRIGUES

26º -- LUIZ EDUARDO PIMENTEL SOLIS

28º -- JOSE LUDYWANDER NUNES TORRES

31º -- GUILHERME MARTINS CATARINO

32º -- GLEICON DA FONSECA ONOFRE

45º -- MATHEUS PEREIRA COSTA (**)

47º -- LUCIANA NERY DOS SANTOS COSTA (**)

Perfil: AN02 - Gestão de Pessoas - Rio de Janeiro

17º -- ANDRE DA ROCHA FERREIRA

18º -- RAISSA DE MELO PINHEIRO

20º -- DANIELA DA SILVA BAUMGARTEN

23º -- ALAN MARCOLINO DO NASCIMENTO

24º -- ROBERTA MAGACHO RODRIGUES

26º -- NATHALIA DE FREITAS RIBEIRO PEREIRA

28º -- JAQUELINE OLIMPIO DA SILVA

31º -- GABRIELA SILVA BATISTA DE OLIVEIRA

33º -- MARCEL WILSON ROCHA PACHECO (**)

35º -- TASSIA DA SILVA FREITAS (**)

Perfil: AN03 - Gestão Contábil e Financeira - Rio de Janeiro

2º -- CELTON JOSE DOS SANTOS COSTA

23º -- RODRIGO DE LIMA MIRANDA

24º -- ABILIO JOSE DA CRUZ

Perfil: AN06 - Analista de Sistema de Integridade - Rio de Janeiro

22º -- MOISES DOS SANTOS NASCIMENTO (**)

(**) Concorre a vaga de pessoa negra

(***) Sub Judice

Ficam a posse e o efetivo exercício do candidato habilitado condicionados a aprovação nos exames médicos admissionais.

Mario Santos Moreira

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 12.764, de 28 de novembro de 2025, resolve:

Nomear RIZONEIDE SOUZA AMORIM para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Fomento do Departamento de Parcerias e Fomento da Secretaria Nacional e Economia Popular e Solidária, código CCE 1.13. (Processo nº 47975.200243/2026-30).

LUIZ MARINHO

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 e o caput do art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.203347/2026-94, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, RODRIGO TAVARES CANTO, matrícula SIAPE nº 1706597, do cargo de Agente Administrativo, código 422.203, Classe "S", Padrão II e, em consequência declarar vago o cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 05 de março de 2026.

LUIZ MARINHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.206509/2026-46, resolve:

Dispensar, contar de 24/04/2026, ADRIANO NEVES DA COSTA, matrícula nº 1881114, da função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Seção de Proteção ao Trabalhador, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amazonas.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.206509/2026-46, resolve:

Designar ADRIANO NEVES DA COSTA, matrícula nº 1881114, para exercer a função de Chefe da Seção de Políticas de Trabalho, Emprego e Renda, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amazonas.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.206520/2026-14, resolve:

Designar JIRO CANARIO CRISTINO, matrícula nº 1162168, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio à Ouvidoria, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amazonas.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.201272/2026-97, resolve:

Dispensar MARIA DO CARMO RAMOS ALBUQUERQUE, matrícula nº 0251989, da função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Surubim, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Caruaru, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.201272/2026-97, resolve:

Designar DINALDO BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 1774701, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Surubim, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Caruaru, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.200268/2026-11, resolve:

Designar OLINTO ELIAS DA COSTA NETO, matrícula nº 1056153, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Norte, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.200268/2026-11, resolve:

Dispensar, a pedido, IVONETE DE SOUZA CAMARA, matrícula nº 1014680, do encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Norte.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13620.201614/2026-07, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 06 de maio de 2026, MAURO SÉRGIO ASSIS DE ANDRADE, matrícula nº 1705024, da função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Parauapebas, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Marabá da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Pará.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10212.202081/2026-96, resolve:

Designar MARCOS VINICIUS CREPALDI DE ALMEIDA BARROS, matrícula nº 1805080, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.208343/2025-04, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 6 de maio de 2026, CAROLINA GRANGEIRO DA SILVA DRUMOND, matrícula nº 2700784, da função de Coordenador de Legislação de Pessoas, código FCE 1.10, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10212.202081/2026-96, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 1º/05/2026, VALDINEY ANTONIO DE ARRUDA, matrícula nº 1185683, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso.

FRANCISCO MACENA DA SILVA