Seção 2 — 11/05/2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.206223/2026-61, resolve:

Designar JURANDIR RAMOS DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 1707442, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Governador Valadares, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19965.200652/2026-10, resolve:

Nomear LANA CRUZ DE MARIZ, CPF N° 071.***.***-50, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete da Secretaria de Proteção ao Trabalhador.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13168.200463/2026-56, resolve:

Designar CARLOS ANTONIO DOS REIS, matrícula nº 2701130, para exercer a função de Chefe da Seção de Suporte e Atendimento ao Trabalhador, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Piauí.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13168.200463/2026-56, resolve:

Dispensar, a contar de 05/05/2026, CONCEIÇÃO DE MARIA LIMA, matrícula nº 1713104, da função de Chefe da Seção de Suporte e Atendimento ao Trabalhador, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Piauí.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 12.764, de 28 de novembro de 2025, e pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e com fundamento no art. 20, § 4º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 14 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998, e, ainda, as demais informações que constam do Processo nº 10263.201119/2026-16, resolve:

Art. 1º. Autorizar afastamento da servidora, FABÍOLLA ARAUJO ROMERO, matrícula SIAPE 1819578, Agente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores deste Ministério do Trabalho e Emprego, lotada na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Santa Catarina, para participar de curso de formação profissional para o cargo de Auditor-Fiscal Fiscal do Trabalho do Ministério do Ministério do Trabalho e Emprego, a ser realizado no período 04 de Maio de 2026 a 02 de Junho de 2026, com opção pelo recebimento ao auxílio financeiro, sobre o qual incidirão os descontos legais.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo n.º 50611.001474/2026-04, resolve:

Nº 2.203 Art. 1º Dispensar o servidor Rafael Salles Pereira, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2307406, dos encargos de substituta eventual da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Cáceres, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado do Mato Grosso.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.205 Art. 1º Designar o servidor Laércio Coelho Pina, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2098167, para substituir a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Cáceres, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado do Mato Grosso, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10 de outubro de 2022, e tendo em vista o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, publicado no DOU de 5 de outubro de 2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT nº 628, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 28 de junho de 2023, e o disposto no processo nº 50613.000876/2026-63, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Dácio Vales Lacerda, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1741018, da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de João Pessoa, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado da Paraíba, com efeitos a partir de 5 de maio de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 55 do Estatuto Social, resolve:

Art. 1º Nomear RENAN PAIXÃO BARBOSA, CPF nº ***.267.971-**, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO II (CTE 0023) no GABINETE DA PRESIDÊNCIA, vinculado à Presidência da INFRA S.A..

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 55 do Estatuto Social, considerando o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, Portaria do então Ministério da Economia nº 6.066, de 11 de julho de 2022, Lei nº 11.314/2006, de 3 de julho de 2006 e Processo SEI nº 50050.001976/2026-20, resolve:

Art. 1º Autorizar a cessão da empregada ROBERTA ALVES DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 2076511, ocupante do cargo de Advogada, pertencente ao quadro de pessoal desta Empresa, para exercer suas atividades no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, sem ocupação de cargo em comissão ou função de confiança, nos termos do art. 8º da Lei nº 11.314/2006, de 3 de julho de 2006.

Art. 2º O ônus pela remuneração compete à INFRA S.A., nos termos do art. 19, do Decreto nº 10.835/2021.

Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da empregada pública, mensalmente, à empresa cedente, até o 5º dia útil do mês subsequente.

Art. 4º O órgão cessionário deverá efetivar a apresentação da empregada à sua empresa de origem ao término da cessão.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 53, de 20 de janeiro de 2026, publicado no D.O.U. de 21 de janeiro de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 72031.008838/2025-51, resolve:

Art. 1º A Portaria SNPTUR nº 15, de 17 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 22 de abril de 2026, que designou gestores representantes de ambos os partícipes para atuarem no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica Mtur/Prefeitura Municipal de Joanópolis/SP nº 03/2026, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º .....................................................................................................................

I) ...........................................................................................................................

.............................................................................................................................;

..............................................................................................................................

II) .........................................................................................................................;

..............................................................................................................................

Suplente: Nome: Luiz Felipe Buozo de Almeida, Matrícula Funcional nº 2406."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AUGUSTO ROCHA

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve:

Conceder aposentadoria a FLAVIO PLINIO PIETROBELLI, matrícula nº 3.311.353-X, ocupante do cargo de Auditor, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, I, § 3º, I, da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 304477.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve:

Conceder aposentadoria a FRANCISCO PAULO DE LIMA FERREIRA , matrícula nº 3.474.624-2, ocupante do cargo de Auditor, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, II, § 3º, II, e no art. 26, §§ 1º, 3º, I, e 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 3º, da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, tendo em vista o que consta do Processo 305552.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA

A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - Prorrogar por 30 (trinta) dias prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1023, de 9 de abril de 2023, publicada no D.O.U. nº 68, Seção 2, p.66, de 10 de abril de 2026, referente ao Processo nº 00190.103085/2026-34.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ