EDITAL Nº 130/2026
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - IICA BRA/24/002
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - IICA BRA/24/002
CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO
OBJETIVO/VAGA: Contratar 1 (um) consultor individual para "Elaborar o conteúdo para a realização de capacitação para conselheiras/os nacionais e estaduais do Consea, com foco em aperfeiçoar a capacidade técnica e gerencial para controle social e monitoramento do SISAN".
REQUISITOS MÍNIMOS: Graduação em algumas das seguintes áreas: Agronomia, Nutrição, Economia, Geografia, Ciências Sociais (Sociologia, Antropologia e/ou Ciência Política), Serviço Social, Agroecologia, Ciências Agrárias, Administração, ou Jornalismo; Experiência mínima de 3 (três) anos comprovada em, pelo menos, uma das seguintes atividades: Elaboração de estudos em temas relacionados à Segurança Alimentar e Nutricional, Políticas Públicas, Participação Social, Direitos Humanos, agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais ou economia solidária; Desenvolvimento de processos formativos e de capacitação, incluindo cursos, oficinas, assembleias e seminários; Atuação em conselhos de políticas públicas ou outras instâncias de participação social; Apoio à formulação, monitoramento ou avaliação de políticas públicas, preferencialmente no campo da Segurança Alimentar e Nutricional; Elaboração de relatórios técnicos, documentos institucionais ou produtos de consultoria para órgãos públicos ou organizações da sociedade civil; Desenvolvimento de atividades de educomunicação, que articulem conhecimentos do campo da educação e comunicação, envolvam a participação ativa das pessoas na produção das estratégias de comunicação, e utilizem mídias e ferramentas comunicacionais.
REQUISITOS DESEJÁVEIS: Pós-graduação: Mestrado ou Doutorado nas áreas em temas relacionados à Segurança Alimentar e Nutricional, Políticas Públicas, Educação Popular, Participação Social ou Direitos Humanos; Experiência profissional em atividades de: com articulação interinstitucional; atuação no âmbito do SISAN e conhecimento sobre o funcionamento dos CONSEAs; com o campo da educação e comunicação popular, atuação em conselhos de políticas públicas ou instâncias de participação social; com elaboração de relatórios técnicos, documentos institucionais ou produtos de consultoria para órgãos públicos ou organizações da sociedade civil; apoio à formulação, monitoramento ou avaliação de políticas públicas, preferencialmente no campo da Segurança Alimentar e Nutricional; acompanhamento de processos formativos, oficinas, assembleias ou atividades de mobilização social em territórios; experiência em projetos com enfoque em agendas transversais como segurança alimentar e nutricional, direitos humanos, agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais ou economia solidária.
O termo de referência completo está disponível no sítio: https://iica.int/pt/node/75. Entre os dias 10/05/2026 e 17/05/2026, os interessados deverão anexar os currículos, obrigatoriamente, no momento do cadastro, no site do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA (https://iica.int/pt/node/75) em "Oportunidades", "Pessoa Física"., conforme orientações do Termo de Referência. .
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. É vedada, ainda, a contratação de consultores que estejam ativos em Projetos de Cooperação Técnica Internacional por produto, observados os interstícios exigidos pela Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017.
SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ
Diretora Nacional de Projetos