Seção 3 — 13/05/2026

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 957135. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TERRA ROXA, CNPJ nº 75587204000170. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Vigência: 25/06/2026 a 22/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 25/06/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: IVAN REIS DA SILVA, CPF nº ***.820.779-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 944345. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA, CNPJ nº 14126254000165. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.137.650,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.200,00, Vigência: 29/05/2026 a 25/11/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 30/11/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANTONIO AUGUSTO SALES DE JESUS, CPF nº ***.805.165-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 947420. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE, CNPJ nº 13071220000158. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 430.311,38, Valor de Contrapartida: R$ 12.475,00, Vigência: 29/05/2026 a 29/05/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/11/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: HELITON FABIANO TAVARES DA SILVA PEREIRA, CPF nº ***.346.545-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 949988. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ANTONIO GONCALVES, CNPJ nº 13908728000168. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.920.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 27/06/2026 a 24/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DJALMA DE FREITAS CARDOSO NETO, CPF nº ***.216.305-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 955707. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MANTENOPOLIS, CNPJ nº 27167345000190. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 25/06/2026 a 20/02/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 25/06/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUCIO MARQUES DE MORAIS, CPF nº ***.437.737-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 955731. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE VILA PAVAO, CNPJ nº 36350346000167. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 25/06/2026 a 25/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 25/06/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOAO TRANCOSO, CPF nº ***.837.457-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 955848. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CHOPINZINHO, CNPJ nº 76995414000160. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 816.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 52.000,00, Vigência: 25/06/2026 a 25/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 25/06/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ALVARO DENIS CENI SCOLARO, CPF nº ***.378.889-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 957130. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO IGUACU, CNPJ nº 95589230000144. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 45.000,00, Vigência: 25/06/2026 a 25/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 25/06/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JEAN CARLOS CARDOSO, CPF nº ***.526.049-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 944348. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE FIRMINO ALVES, CNPJ nº 13752415000163. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 879.456,33, Valor de Contrapartida: R$ 10.406,33, Vigência: 29/05/2026 a 24/01/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/11/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FABIANO DE JESUS SAMPAIO, CPF nº ***.694.258-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 955938. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE AGUDOS DO SUL, CNPJ nº 76105667000110. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 415.263,05, Valor de Contrapartida: R$ 33.263,05, Vigência: 25/06/2026 a 22/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 25/06/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GENEZIO GONCALVES DA LUZ, CPF nº ***.766.649-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 957807. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRAO CLARO, CNPJ nº 75449579000173. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.911.920,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.920,00, Vigência: 25/06/2026 a 23/10/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 25/06/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LISANDRO JOSE NEIA BAGGIO, CPF nº ***.248.409-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 958217. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CASCAVEL, CNPJ nº 76208867000107. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.930.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Vigência: 25/06/2026 a 25/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 25/06/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RENATO DA SILVA, CPF nº ***.872.009-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 958462. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PRANCHITA, CNPJ nº 78113834000109. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 382.390,00, Valor de Contrapartida: R$ 390,00, Vigência: 25/06/2026 a 25/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 25/06/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RONIMAR ELEANDRO SARTOR, CPF nº ***.051.789-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 956433. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE LONDRINA, CNPJ nº 75771477000170. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.056.565,66, Valor de Contrapartida: R$ 10.565,66, Vigência: 25/06/2026 a 25/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 25/06/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE TIAGO CAMARGO DO AMARAL, CPF nº ***.963.439-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 955667. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PANCAS, CNPJ nº 27174150000178. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 2.059.782,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.000,00, Vigência: 25/06/2026 a 25/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 25/06/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: AGMAIR ARAUJO NASCIMENTO, CPF nº ***.733.377-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 955994. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PANCAS, CNPJ nº 27174150000178. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 25/06/2026 a 23/10/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 25/06/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: AGMAIR ARAUJO NASCIMENTO, CPF nº ***.733.377-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 956451. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE VILA PAVAO, CNPJ nº 36350346000167. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 25/06/2026 a 25/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 25/06/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOAO TRANCOSO, CPF nº ***.837.457-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 892717. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ALMAS, CNPJ nº 01138551000189. Prorrogação o prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.912.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 08/05/2026 a 24/11/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 26/12/2019. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RAINERIVAL RIBEIRO XAVIER, CPF nº ***.561.557-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 955890. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE INHAPIM, CNPJ nº 20905865000104. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.161.274,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.200,00, Vigência: 25/06/2026 a 25/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 25/06/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA, CPF nº ***.953.426-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 957245. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS, CNPJ nº 18291351000164. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 25/06/2026 a 25/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 25/06/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JANETE APARECIDA SILVA, CPF nº ***.202.836-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 955887. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MUZAMBINHO, CNPJ nº 18668624000147. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 580.580,58, Valor de Contrapartida: R$ 580,58, Vigência: 25/06/2026 a 13/09/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 25/06/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PAULO SERGIO MAGALHAES, CPF nº ***.756.116-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 944215. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MARTINHO DA SERRA, CNPJ nº 94444403000173. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 317.461,44, Valor de Contrapartida: R$ 30.961,44, Vigência: 08/05/2026 a 25/11/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 30/11/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ROBSON FLORES DA TRINDADE, CPF nº ***.144.240-**.