Seção 1 — 14/05/2026

Relação nº 92/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

840.247/2023-R.C MINERACAO LTDA- Área de 49,14 ha para 22,45 ha-CALCÁRIO (USO PARA CORRETIVO DE SOLO)-Frei Miguelinho/PE

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente Regional

Relação nº 93/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Não conhece relatório final de pesquisa protocolizado(2968)

840.111/2021-COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP

840.127/2021-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES

840.342/2021-ATAPUZ BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente Regional

Relação nº 94/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

840.192/2011-CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TERRA LTDA

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente Regional

Relação nº 95/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

840.065/2019-SM5 PARTICIPACOES LTDA.

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente Regional

Relação nº 96/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

840.247/2018-TRILHA GOLD PE MINERACAO LTDA

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente Regional

Relação nº 97/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

840.234/2023-ITAIPAVA S/A

840.071/2023-CONECTA ENGENHARIA & EQUIPAMENTOS EIRELI

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente Regional

Relação nº 98/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.449/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA

840.341/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA

840.082/2015-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente Regional

Relação nº 99/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.007/2023-GIVALDO GOMES FEITOSA -Alvará N°1498/2023

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente Regional

Relação nº 50/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

820.083/2026 - AB VISTA ALEGRE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - ALVARÁ Nº 3185/2026 - Destacado do Processo 48053.820337/2023-41 - ALVARÁ Nº 4358/2023 - Vencimento em 09/04/2028

820.025/2026 - MARTINS LARA & LARA LTDA - ALVARÁ Nº 3184/2026 - Destacado do Processo 48053.820337/2023-41 - ALVARÁ Nº 4358/2023 - Vencimento em 09/04/2028

820.390/2025 - ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LIMITADA - ALVARÁ Nº 3183/2026 - Destacado do Processo 48053.820794/2024-17 - ALVARÁ Nº 11450/2024 - Vencimento em 30/12/2026

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Relação nº 296/2026

A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

Titular ANM NUP

ANTONIO DA SILVA PINTO 850.275/2021 48059.950508/2025-78

ANTONIO ELIALDO COSTA DE SOUSA 800.629/2021 48065.900134/2025-61

ARENAL MINERACAO LTDA 884.196/2021 48063.980043/2025-11

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA MOREIRA 872.309/2021 48062.970991/2025-58

CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA 871.830/2021 48062.970988/2025-34

D. C. MINERADORA NACIONAL LTDA 851.526/2020 48059.950499/2025-15

DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA 870.061/2021 48062.970823/2025-62

DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA 870.069/2021 48062.970826/2025-04

EDVALDO DE ALMEIDA 830.333/2021 48054.930656/2025-16

Izenilton Batista Brito 871.003/2019 48062.972524/2022-10

JOSE ALBINO DE SOUZA 831.328/2018 48054.931716/2025-18

KENSANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 864.180/2019 48073.964159/2023-21

Marcos Marcelo Goes da Silva 870.326/2020 48062.970761/2025-99

Matheus Vasconcelos Guimarães Filho 830.938/2022 48054.930206/2026-12

MG3 GRANITOS LTDA 800.177/2020 48065.900088/2025-08

Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 846.002/2021 48071.946082/2025-90

RENATA MEDINA DA SILVA 831.727/2020 48054.931809/2025-42

Tammaro Empreendimentos Ltda Me 833.351/2013 48054.931943/2025-43

TROPICO MINERACAO LTDA 861.349/2021 48061.960583/2025-06

Wilson Barbosa Azevedo 870.579/2017 48062.971095/2025-14

JANDUCI DUTRA FERNANDES

Coordenadora

Relação nº 297/2026

Torna sem efeito o Despacho publicado. (2299)

Titular ANM NUP

FRANCISCO DE ASSIS MOURA 868.251/2011 48423.868251/2011-19

FRANCISCO DE ASSIS MOURA 868.142/2011 48423.868142/2011-93

FRANCISCO DE ASSIS MOURA 868.214/2014 48423.868214/2014-45

FRANCISCO DE ASSIS MOURA 868.215/2014 48423.868215/2014-90

JANDUCI DUTRA FERNANDES

Coordenadora

Relação nº 298/2026

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Francisco Alves Mendes - 861340/11 - Not.374/2026 - R$ 1.237,36

Madna Moura de Azevedo - 861535/11 - Not.372/2026 - R$ 1.244,70

Mineradora Estrela Ltda - 861842/12 - Not.371/2026 - R$ 222,66

Wilson Martins de Aguiar - 862104/11 - Not.373/2026 - R$ 1.431,21

JANDUCI DUTRA FERNANDES

Coordenadora

Relação nº 299/2026

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Preciliano Sena de Moraes - 871808/21 - Not.310/2026 - R$ 5.132,90

JANDUCI DUTRA FERNANDES

Coordenadora

Relação nº 300/2026

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

r l de Almeida Ferreira - 866592/07 - Not.141/2026 - R$ 1.204,09

JANDUCI DUTRA FERNANDES

Coordenadora

Relação nº 301/2026

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

3r Representacao Comercial Ltda - 830078/23 - Not.418/2026 - R$ 6.226,17

Alvorada Comercio de Cereais, Minerais e Transporte Ltda - 832572/22 - Not.364/2026 - R$ 10.075,56

Marianne Lacerda de Oliveira Assis - 832579/22 - Not.366/2026 - R$ 5.146,72

Renata Medina da Silva - 831729/20 - Not.416/2026 - R$ 604,66

Sara Fernandes Francisco - 830116/21 - Not.415/2026 - R$ 11.709,08

v. a. Pereira Comercio e Servicos - 831553/20 - Not.417/2026 - R$ 4.294,65

JANDUCI DUTRA FERNANDES

Coordenadora

Relação nº 302/2026

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Francisco de Assis de Oliveira - 846136/20 - Not.69/2026 - R$ 36,95, 846167/20 - Not.70/2026 - R$ 4.794,92

Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 846072/20 - Not.68/2026 - R$ 8.198,58, 846224/20 - Not.71/2026 - R$ 13.017,23

JANDUCI DUTRA FERNANDES

Coordenadora