Seção 3 — 14/05/2026

Número do Contrato: 213/2025.

Nº Processo: 50602.002579/2024-10.

Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 08.697.901/0001-96 - ENC EMPRESA NACIONAL DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução, ambos por 80 dias sem reflexo financeiro. Vigência: 13/05/2026 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.360.170,85. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

A Superintendência Regional do DNIT em Pernambuco notifica L Barbosa da Silva LTDA, CPF/CNPJ: XX.852.810/0001-XX e CLEITON OSIEL DA SILVA, CPF xxx.664.694-xx, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização por danos ao patrimônio do DNIT, após frustradas tentativas de notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/99. Proc.Administrativo nº.: 50604.003250/2025-37.

Recife, 12 de maio de 2026.

Bruno Lezan Bittencourt

Superintendente Regional

Número do Contrato: 614/2024.

Nº Processo: 50604.001271/2024-37.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 15.324.821/0001-50 - FULL ESTRUTURAS LTDA. Objeto: 2ª apostila de aumento da parcela de previsão de reajustamento ao contrato 04 614/2024.aumento de valor na parcela de reajustamento de preços, no valor de r$ 288.040,24 (duzentos e oitenta e oito mil e quarenta reais e vinte e quatro centavos). Assim, o valor total do contrato (pi+r) passa de r$ 9.457.405,04 (nove milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e cinco reais e quatro centavos) para r$ 9.745.445,28 (nove milhões, setecentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos), devido ao reajustamento.. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.745.445,28. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Número do Contrato: 494/2022.

Nº Processo: 50604.000140/2022-71.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 09.539.563/0001-27 - CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA. Objeto: Aumento da parcela de previsão de reajustamento ao contrato sr/pe- 494/2022. Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços, no valor de r$ 515.762,57 (quinhentos e quinze mil setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), conforme cálculo efetuado pelo sistema de acompanhamento de contratos - siac do dnit. Assim, o valor total do contrato (pi+r) passa de r$ 33.973.285,76 (trinta e três milhões, novecentos e setenta e três mil duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos) para r$ 34.489.048,33 (trinta e quatro milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil e quarenta e oito reais e trinta e três centavos), devido ao reajustamento.. Vigência: 06/10/2022 a 12/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.489.048,33. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

PERMISSOR: O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, criado pela Lei Federal nº. 10.233, de 5 de junho de 2001, e regulamentada pelo Decreto Federal nº. 8.489, de 10 de julho de 2015, com sede em Brasília/DF - Setor de Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 3, lote A, CEP 70.040-902, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-54, doravante simplesmente denominado DNIT, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado do Piauí, JOSÉ RIBAMAR BASTOS, BRASILEIRO, CASADO, SERVIDOR PÚBLICO, Carteira de identidade nº 2*47** SSP-PI e CPF/MF nº. 161.***.***-72. PERMISSIONÁRIA: CLARO S.A., com sede na Rua Arlindo Nogueira, 57, Andar 1, Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000- 290, inscrita no CNPJ nº 40.432.544/0142-88, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, cuja solicitação para ocupação requerida pela sua representante legal, ELISABETH PEREIRA DO AMARAL, Brasileira, Solteira, Engenheira Mecânica, portadora do RG nº 722.171 SSP/CE e do CPF/MF nº 119.***.***-53, com poderes bastantes, para ser representante. OBJETO: UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA FEDERAL BR-343/PI COM OCUPAÇÃO LONGITUDINAL E TRANSVERSAL, PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE FIBRA ÓPTICA. A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, prorrogáveis por outros 10 (dez) anos sucessivos e por tempo indeterminado ou até que o DNIT requeira interdição ou relocação dos equipamentos instalados por motivo de força maior. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 431.434,40 (quatrocentos e trinta e um mil quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. PROCESSO: 50618.001010/2025-49. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2026. Teresina, 12 de maio de 2026.

José Ribamar Bastos Superintendente Regional DNIT/PI

PERMISSOR: O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, criado pela Lei Federal nº. 10.233, de 5 de junho de 2001, e regulamentada pelo Decreto Federal nº. 8.489, de 10 de julho de 2015, com sede em Brasília/DF - Setor de Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 3, lote A, CEP 70.040-902, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-54, doravante simplesmente denominado DNIT, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado do Piauí, JOSÉ RIBAMAR BASTOS, BRASILEIRO, CASADO, SERVIDOR PÚBLICO, Carteira de identidade nº 2*47** SSP-PI e CPF/MF nº. 161.***.***-72. PERMISSIONÁRIA: BASTO MESQUITA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA., com sede na Rodovia BR-316/PI, km 357, Setor 04, Bairro Rui Barbosa, Bacabal - MA, CEP: 65.700-000, inscrita no CNPJ sob nº 12.464.051/0001-53, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, cuja solicitação para ocupação requerida pelo seu representante legal e procurador, ANTONIO MARQUES DA COSTA NETO, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 18**4902**14, inscrito no CPF/ME sob o nº 018.***.***-20, com poderes bastantes, para ser representante. OBJETO: UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA FEDERAL BR-343/PI PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE ACESSO. A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, com renovação automática ou até que decorra o que consta do item 9.4, a critério do DNIT. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 87.758,40, correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. PROCESSO: 50618.000327/2026-49. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2026. Teresina, 12 de maio de 2026. José Ribamar Bastos

Superintendente Regional DNIT/PI

PREGÃO Nº 90072/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50614.002689/2025. , publicada no D.O.U de 03/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) nas Rodovias BR-304/RN, km 148,50 km 280,10 sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO Novo Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Av. Nevaldo Rocha Lagoa Nova - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 14/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ARMANDO PEGADO DE ALMEIDA

Agente de Contratação

(SIDEC - 13/05/2026) 393021-39252-2025NE800001

Número do Contrato: 382/2025.

Nº Processo: 50610.004783/2023-95.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 33.980.905/0001-24 - MAGNA ENGENHARIA LTDA. Objeto: 3ª apostila de inclusão de parcela de reajustamento de preços, do contrato nº 10 00382/2025. O valor do contrato (pi+r+aj) passa a ser de r$ 49.014.889,10 (quarenta e nove milhões, quatorze mil, oitocentos e oitenta e nove reais e dez centavos) em decorrência de acréscimo da parcela de reajustamento no valor de r$ 1.409.501,11 (um milhão, quatrocentos e nove mil, quinhentos e um reais e onze centavos).. Vigência: 09/07/2025 a 06/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.014.889,10. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Concorrência Nº 90107/2026 - UASG 393012

Nº Processo: 50610000006202614. Objeto: Contratação de empresa para elaboração dos estudos, projetos básico e executivo de engenharia e execução das obras de Reabilitação, incluindo Reforço Estrutural e Alargamento da Plataforma de 3 Obras de Arte Especiais (OAEs): Ponte sobre o Rio Uruguai (km 0,00), na BR-158/RS, Ponte sobre o Rio Caxambu (km 432,82) e Ponte sobre o Rio Conceição (km 474,93), na BR-285/RS, sob jurisdição da Unidade Local de Cruz Alta/RS (Lote Unico).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos 664 Centro, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012-3-90107-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional No Estado do Rs

(SIASGnet - 12/05/2026) 393012-39252-2025NE800000

Número do Contrato: 196/2025.

Nº Processo: 50607.001012/2024-86.

Inexigibilidade. Nº 38/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 45.915.299/0001-42 - INSTITUTO FECOMERCIO DE SUSTENTABILIDADE. Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 196/2025, por mais doze meses consecutivos, que venceria em 15/05/2026, passando a vencer em 15/05/2027.

b) Reequilíbrio econômico-financeiro de acordo com o índice de IPCA, com a data-base de fevereiro/2026, no percentual acumulado de 3,81%, no que tange ao comprovante IPCA acumulado 12 meses (SEI n° 24708725). Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.732,83. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Número do Contrato: 5/2026.

Nº Processo: 50622.001858/2025-17.

Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 5ª apostila de reajustamento complementar do contrato sr-ro 1.0.00.00005/2026-00. O valor do contrato (pi + r) passa a ser de r$ 50.680.441,65 (cinquenta milhões, seiscentos e oitenta mil quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos), em decorrência do aumento de parcela de reajustamento (r) no valor de r$ 471,13 (quatrocentos e setenta e um reais e treze centavos), permanecendo o valor a preços iniciais (pi) vigente de r$ 49.427.065,87 (quarenta e nove milhões, quatrocentos e vinte e sete mil sessenta e cinco reais e oitenta e sete centavos).. Vigência: 07/01/2026 a 07/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.680.441,65. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

PROCESSO: 50009.000250/2026-85. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica N° 01/2026, que entre si celebram a Superintendência Regional do DNIT no Estado de Roraima, inscrita no CNPJ sob o nº 04.892.707/0026-69, situada na Av. Ville Roy, 3563 Boa Vista/RR, representada neste ato pela sua Superintendente Regional, DEUSIANA FERREIRA COSTA GOUVEIA, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e o CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RORAIMA - CREA/RR, com sede na Avenida Capitão Ene Garcez nº. 402 - Centro, Boa Vista - RR, CEP 69.301-160, inscrito no CNPJ sob o nº. 02.929.034/0001-90, representado neste ato pelo seu Presidente em exercício, Neovânio Soares Lima, resolvem consensualmente, nos termos do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, e da Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025, celebrar o presente Acordo de Cooperação Técnica (ACT), mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a organização e a operacionalização do fluxo de registro e de pagamento das Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) relativas às atividades técnicas de Engenharia realizadas por servidores no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Roraima.. PROCESSO: 50009.000250/2026-85. Data da Assinatura: 12/05/2026. VIGÊNCIA: O presente Acordo de Cooperação Técnica terá vigência de 60 (sessenta) meses, admitida prorrogação nos termos da legislação vigente, justificando-se o prazo em razão da natureza contínua das atividades técnicas desenvolvidas pelo DNIT, da necessidade permanente de regularização das ARTs de seus servidores e dos ganhos de eficiência administrativa decorrentes da centralização do fluxo de registro e pagamento. ASSINAM: Pela Superintendência Regional do Estado de Roraima: DEUSIANA FERREIRA COSTA GOUVEIA - Superintendente, e pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RORAIMA - CREA/RR representado pelo seu Presidente em exercício, Neovânio Soares Lima.