Seção 3 — 14/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 70008

Nº Processo: 3042/2026. Objeto: Contratação de 34 (trinta e quatro) licenças do software Microsoft Power BI Pro, na modalidade subscrição por usuário.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 165, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90030-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações disponíveis em www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora-geral

(SIASGnet - 13/05/2026) 70008-00001-2026NE111111

Pregão Eletrônico Nº 90032/2026 - UASG 70008

Nº Processo: 2774/2026. Objeto: Proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de recepção e de limpeza e conservação, a serem executados de forma contínua e sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 165, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90032-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações disponíveis em www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora-geral

(SIASGnet - 13/05/2026) 70008-00001-2026NE111111

Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 70017

Nº Processo: 2024.0.0000402650. Objeto: Obras de recuperação estrutural do pilar de concreto armado em prédio do patrimônio do Estado do Rio de Janeiro, ora cedente, situado na rua Expedicionário Paulo Moreira, 67, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, utilizado por este Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) para abrigar o cartório da 95ª zona eleitoral.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua da Alfandega, 41, 6º Andar - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-3-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

REJANE LOPES DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 13/05/2026) 70017-00001-2026NE000001

PROCESSO SEI Nº 2025.0.000029677-5. CONTRATO Nº 23/2026. OBJETO: Locação do Imóvel situado na Av. Dezoito do Forte, lotes 13 e 14, Mutuá — São Gonçalo - RJ, para abrigar o Polo de Urnas Eletrônicas de São Gonçalo para as eleições de 2026. LOCADOR: José Cabral Patrício. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/07/26 a 30/11/26. VALOR TOTAL COM ENCARGOS: R$ 103.500,00 (cento e três mil e quinhentos reais), ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais, na Justiça Eleitoral.

PROCESSO Nº 2021.0.000024267-0. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2022, relativo à prestação de serviços especializados e continuados de Telefonia Móvel Pessoal (STMP) para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE-RJ. CONTRATADA: CLARO S.A. CNPJ: nº 40.432.544/0001-47. OBJETO: prorrogação da vigência contratual pelo período de 12/07/2026 a 11/07/2027. FUND. LEGAL: Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 5.450/2005; Lei nº 8.666/1993. DESPESAS 2026: R$ 95.112,92 (noventa e cinco mil, cento e doze reais e noventa e dois centavos), referentes à parcela fixa, e R$ 17.721,11 (dezessete mil, setecentos e vinte e um reais e onze centavos), referentes à parcela variável, conforme Notas de Empenho nº 486 e 487, ambas de 28/04/2026. DESPESAS 2027: R$ 107.494,48 (cento e sete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos), referentes à parcela fixa, a serem empenhados quando da liberação da respectiva dotação orçamentária. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.14 - Telefonia Fixa e Móvel - Pacote Transmissão de Dados. AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral (parcela fixa) e Pleitos Eleitorais (parcela variável).

DISPENSA ELETRÔNICA

PROCESSO Nº 2023.0.000020348-0.

A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação do fracasso da Dispensa Eletrônica nº 135/2026, destinada cobertura securitária para imóveis ocupados pelo TRE-RJ, motivada pela ausência de propostas válidas na segunda tentativa de realização do certame, sendo o Termo de Referência encaminhado ao setor solicitante para revisão e adequação, com vistas à repetição do procedimento.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

Diretora-Geral

Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 70020

Nº Processo: 3.108/2026. Objeto: Aquisição de mesa de som digital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90021-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação - Editais de Licitação - Pregões - 2026). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

GIOVANNI TURAZZI

Assessor de Julgamento de Licitações

(SIASGnet - 13/05/2026) 70020-00001-2026NE999999

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo comunica à empresa GH SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA., CNPJ n. º 54.321.597/0001-03, a aplicação das penalidades de multa compensatória de R$ 560,00, correspondente a 20% do valor da contratação, de acordo com o item 22.5.2, subitem 22.5.2.2, do edital do Pregão Eletrônico Federal 90004/2025, e artigos 155, inciso III, e 156, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021; e impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de quatro meses, com respaldo no item 22.9 do edital e nos artigos 155, inciso III, e 156, inciso III, parágrafo 4º, da Lei 14.133/2021.

As penalidades resultam da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico Federal 90004/2025, mediante processo administrativo SEI TRE-SP 0001856-86.2024.6.26.8000.

São Paulo, 8 de maio de 2026.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

Nº PROCESSO: SEI 0019728-80.2026.6.26.8409 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 409ª ZE - São Bernardo do Campo/SP e o Município de São Bernardo do Campo/SP, CNPJ 46.523.239/0001-47 - OBJETO: aditamento ao convênio de cooperação GSA nº 005/2022, para: cessão de servidores; fornecimento de alimentação em Pleito Eleitoral, disponibilização de serviço de transporte e serviço de reprodução de cópias pelo Município em favor da Justiça Eleitoral - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e legislação correlata, bem como as cláusulas e condições contratuais - VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data de assinatura do aditamento - DATA DE ASSINATURA: 08/04/2026 - SIGNATÁRIAS: Carolina Nabarro Munhoz Rossi, Juíza da 409ª Zona Eleitoral; e Eloá Guerini Flores, Secretária de Administração do município de São Bernardo do Campo/SP.

Nº Processo: 0004606-97.2025.6.27.8000.

Inexigibilidade Nº 21/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 00.306.524/0002-96 - LEISTUNG COMERCIO E SERVICOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA.. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva avulsa em sistema de alimentação ininterrupta (ups - uninterruptible power supply) modular da marca leistung e na aquisição e instalação de 01 (um) módulo de potência ups de 20kva/kw para expansão do referido sistema, mediante as condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74, I e §1º, e art. 72. Vigência: 12/05/2026 a 12/09/2026. Valor Total: R$ 254.725,65. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Nº Processo: 0001771-05.2026.6.27.8000.

Inexigibilidade Nº 5/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 56.795.261/0001-08 - CLINICA MEDICA DR.ELSON LOPES BARBOSA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação pela credenciada dos serviços de consulta médica e exames, conforme carta proposta constante dos autos, a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Arts. 74, IV, e 79. Res. TRE-TO n. 590/2024, art. 10. Vigência: 11/05/2026 a 11/05/2031. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90025/2026 - UASG 70027

Nº Processo: 0003036-42.2026. Objeto: Contratação de serviços gráficos para impressão de manual, guia rápido para treinamento de mesários e requerimento de justificativa eleitoral (RJE) para as eleições 2026, conforme especificações, condições, exigências e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90025-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2026 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/05/2026) 70027-00001-2026NE000256

Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 80009

Nº Processo: PROAD 15288/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de prédio em pavimento único, com área construída prevista de 1.149,02m², para abrigar as 04 (quatro) varas do trabalho do Fórum de Campos dos Goytacazes, em terreno plano, próprio da união, localizado na Avenida Osvaldo Cardoso de Melo, nº 1191, Centro, Campos dos Goytacazes - RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-3-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATSER) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas..

VALMIRA DE TOLEDO MARCELINO SIMAS

Assessora Substituta de Licitação

(SIASGnet - 13/05/2026) 80009-00001-2026NE000010