Seção 3 — 14/05/2026

Número do Contrato: 1/2026.

Nº Processo: 21052.059889/2025-62.

Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 01.610.517/0018-03 - TRANE TECHNOLOGIES INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE AR-CONDICIONADO LTDA. Objeto: Em consonância às disposições dos art. 105 e 136 da lei n.º 14.133/2021 e das cláusulas segunda do contrato em referência e, com base nas justificativas constantes nos autos do processo, fica ajustada, por este instrumento:

a extensão do prazo de vigência do contrato 01/2026, que permanecerá vigente até 01/09/2026 ou até a conclusão integral do objeto contratual.

este termo de apostilamento em nada fere os termos do contrato.. Vigência: 14/05/2026 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.634,00. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Número do Contrato: 2/2026.

Nº Processo: 21052.059889/2025-62.

Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 01.610.517/0014-80 - TRANE TECHNOLOGIES INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE AR-CONDICIONADO LTDA. Objeto: Em consonância às disposições dos art. 105 e 136 da lei n.º 14.133/2021 e das cláusulas segunda do contrato em referência e, com base nas justificativas constantes nos autos do processo, fica ajustada, por este instrumento:

a extensão do prazo de vigência do contrato 02/2026, que permanecerá vigente até 01/09/2026 ou até a conclusão integral do objeto contratual.

este termo de apostilamento em nada fere os termos do contrato.. Vigência: 14/05/2026 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.221,21. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Número do Contrato: 10/2025.

Nº Processo: 21053.000122/2024-36.

Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Em consonância às disposições dos art. 105 e 136 da lei n.º 14.133/2021 e das cláusulas terceira e quarta do contrato em referência e, com base nas justificativas constantes nos autos do processo 21053.000122/2024-36, fica ajustada, por este instrumento:

a extensão do prazo de vigência do contrato 10/2025, que permanecerá vigente até 31/01/2027 ou até a conclusão integral do objeto contratual.

este termo de apostilamento em nada fere os termos do contrato.. Vigência: 13/05/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.150,00. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

A União, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA, e por iniciativa da COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, CNPJ: 00.396.895/0088-86 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ/BA, CNPJ nº 003.396.895/0088-86, celebram entre si, o Acordo de Cooperação Técnica, cujo objeto é o uso compartilhado do imóvel da CEPLAC, que visa promover o desenvolvimento rural sustentável no Município, a difusão de tecnologias voltadas à implantação, reimplantação, renovação e manejo de lavouras cacaueiras em sistemas agroflorestais, previstas no Plano Inova Cacau 2030. Processo SEI/MAPA nº 21808.000046/2026-51. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da publicação no Diário Oficial da União. Signatários: pela CEPLAC, THIAGO GUEDES VIANA, Diretor e pela Prefeitura Municipal de Itororó/BA, ADAUTO OLIVEIRA DE ALMEIDA, Prefeito.

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 21808.000010/2025-96.

Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF. Contratado: 13.739.782/0002-08 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 14.05.2026 até 13.05.2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 14/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.358,93. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Espécie: Contrato SAIC Nº 35006.26/0019-0. Partes: EMBRAPA e OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, CNPJ nº 09.094.300/0001-51; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço comum especializado, de natureza jurídico-tributária, em consultoria tributária com foco na orientação acerca dos tributos a seguir: INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) - IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) - CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) - PIS/Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) - COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) - ISS (Imposto sobre Serviços). Como também, no suporte inerente à recepção, validação e análise de dados fiscais e tributários, por meio do processamento automatizado de arquivos digitais nos formatos .xml, .xlsx e .csv, com vistas ao atendimento das obrigações legais relacionadas à Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-REINF), especialmente os Blocos R-2000 e R-4000, atendendo aos critérios dos testes elencados neste DFD. Adicionalmente, ao fornecimento de 200 informações ou consultas tributárias mensais, conforme especificações técnicas e condições previstas no Termo de Referência e seus Anexos, com vigência estabelecida de 12 meses. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 01/2026; Data da assinatura: 13/05/2026. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027; Valor Global: R$ 72.000,00; Signatários: Gerente Geral de Administração - GADM, DIONE MELO DA SILVA e a Gerente-Adjunta de Administração Financeira - GADM/GEAF, MARINA MENDES GOMES PEREIRA, pela EMBRAPA e o Sócio Administrador ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS, pela Contratada.

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E A BOLSISTA MELISSA SALDANHA DAMASCENO PEREIRA Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: autoclave, fluxo laminar, stomacher, balança analítica, contador de colônia, micro-ondas, pHmêtro, centrífuga, spectoftômetro, BODs, estufa, lavador de pipetas, agitador magnético, banho maria, microscópio ótico. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento; Melissa Saldanha Damasceno Pereira - Bolsista

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, SAIC 20100.21/0032-5. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a Astro34 Comércio e Serviços LTDA e a Fundação Arthur Bernardes; Objeto: O prazo de vigência do Acordo ora aditado fica ampliado em mais 36 meses, ficando o seu término para 29/06/2029. Data assinatura: 13/05/2026; Signatários: Nair Helena Castro Arriel e Daniel da Silva Ferreira, pela Embrapa e Luiz Felipe Merenholz de Aquino, pela Astro 34 e Rodrigo Gava, pela Fundação.

Espécie: Extrato de Termo Aditivo N° 1 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes:Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a bolsista Ysadora Moraes Leite, CPF:***321**50; Objeto:Aditivar por 2 (dois) meses o Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado entre as partes em 01/12/2025. Unidade Gestora:202002; Valor Global: Não se aplica; Vigência/Renovação: 01/05/2026 a 30/06/2026; Data da Assinatura:13/06/2026; Signatários: Miguel Ivan Lacerdade Oliveira, Chefe Geral e Adriano Pereira de Castro - Chefia Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa Arroz e Feijão e a bolsista Ysadora Moraes Leite.

Espécie: Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Partes: Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ n.00.348.003/0014-35 - FAPEG - Projeto/Atividade:326 - Sistema de Produção de Arroz e a bolsista Alessia Ferreira da Silva, CPF:***493***84; Objeto: Aditivar por 11 (onze) meses, o Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Unidade Gestora: 202002. Vigência/Renovação: 01/05/2026 a 06/04/2027. Valor Globral: Não de aplica. Data da Assinatura: 11/05/2026. Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe Geral e Adriano Pereira de Castro - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e Luiz Clovis Belarmino - Diretor Presidente pela Fundação de Apoio FAPEG e a bolsista Alessia Ferreira da Silva.

Espécie: Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Partes: Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ n.00.348.003/0014-35 - FAPEG - Projeto/Atividade:326 - Sistema de Produção de Arroz e o bolsista Arnaldo Ferreira dos Santos Neto, CPF:***430***01; Objeto: Aditivar por 11 (onze) meses, o Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Unidade Gestora: 202002. Vigência/Renovação: 01/05/2026 a 06/04/2027. Valor Globral: Não de aplica. Data da Assinatura: 11/05/2026. Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe Geral e Adriano Pereira de Castro - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e Luiz Clovis Belarmino - Diretor Presidente pela Fundação de Apoio FAPEG e o bolsista Arnaldo Ferreira dos Santos Neto.

Espécie: Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Partes: Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ n.00.348.003/0014-35 - FAPEG - Projeto/Atividade:326 - Sistema de Produção de Arroz e o bolsista Lucas Silva Sorati, CPF:***418***07; Objeto: Aditivar por 11 (onze) meses, o Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Unidade Gestora: 202002. Vigência/Renovação: 01/05/2026 a 06/04/2027. Valor Globral: Não de aplica. Data da Assinatura: 11/05/2026. Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe Geral e Adriano Pereira de Castro - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e Luiz Clovis Belarmino - Diretor Presidente pela Fundação de Apoio FAPEG e o bolsista Lucas Silva Sorati.

Espécie: Extrato de Termo Aditivo N° 1 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes:Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a bolsista Ana Júlia Prado Itacarambi, CPF:***287***26; Objeto:Aditivar por 02 (dois) meses o Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado entre as partes em 01/12/2025. Unidade Gestora:202002; Valor Global: Não se aplica; Vigência/Renovação: 01/05/2026 a 30/06/2026; Data da Assinatura:11/06/2026; Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, Chefe Geral e Adriano Pereira de Castro - Chefia Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa Arroz e Feijão e a bolsista Ana Júlia Prado Itacarambi.

Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a estudante Lídia Santos Ozório, CPF:***844***55; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 04/05/2026 a 03/07/2026; Data da Assinatura: 05/05/2026; Signatário: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Adriano Pereira de Casstro - Chefia de P & D - a estudante Lídia Santos Ozório.

Espécie: Processo nº 21169.000924/2026-19 Autorização de Fornecimento nº 13490593 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de 40 cartões de identificação, conforme consta no Termo de Referência. Amparo Legal: Inciso I do Art. 30 da Lei 13.303/2016. Contratada: Valtemir Siqueira Pereira - CNPJ 07.911.412/0001-22; Valor Global: R$ 800,00 (Oitocentos reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.