Seção 3 — 14/05/2026

Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Tatiana Oliveira de Siqueira (CPF 154.***.**7-73); Objeto: autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhada pelo Supervisora, Naiara Zoccal Saraiva e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal instrumento jurídico de parceria com os Programas de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e registrado no SAIC sob o n° 25100.23/0032-2 e celebrado em 07/06/2023; Vigência: 12/05/2026 a 28/02/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 12/05/2026; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe Geral da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Tatiana Oliveira de Siqueira - Estudante.

Espécie: Contrato de Serviço SAIC N° 20500.26/0066-4; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e a empresa RIDAUTO2003 AUTO PEÇAS LTDA. (CNPJ: 06.050.078/0001-05); Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva de máquinas agrícolas, cumulada com fornecimento de peças e materiais, de propriedade da Embrapa Gado de Leite; Valor Global: R$ 39.204,79 (trinta e nove mil, duzentos e quatro reais e setenta e nove centavos); Vigência: de 30/04/2026 a 30/04/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 30/04/2026; Signatários: JOSÉ LUIZ BELLINI LEITE - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe-adjunta da Administração, ambos pela Embrapa , e RISLLEY FERREIRA DA SILVA, Proprietário(a) da RIDAUTO2003 AUTO PEÇAS LTDA.

Espécie: Contrato de Prestação de Manutenção Preventiva e Corretiva de Máquinas Agrícolas - SAIC nº 20500.26/0065-6; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e a OFICINA IRMÃOS AVILA LTDA (CNPJ: 05.194.197/0001-60); Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, cumulada com fornecimento de peças e de materiais, em máquinas agrícolas de propriedade da Embrapa Gado de Leite; Valor Global: R$ 25.620,00 (vinte e cinco mil, seiscentos e vinte reais); Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 30/04/2026; Signatário: JOSÉ LUIZ BELLINI LEITE - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e CLEVERSON AVILA - Representante Legal da contratada.

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa Gado de Leite, CNPJ 00.348.003/0013-54; Faculdade Evangélica de Valparaíso Ltda., CNPJ 20.049.794/0001-95; Objeto: concessão de estágio de complementação educacional. Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 12/05/2026; Vigência: 05 (cinco) anos a partir da assinatura; Signatários: Evelin Priscila da S. Matos, Gerente Adjunta de Gestão de Pessoas, Dione Melo da Silva, Gerente Geral de Administração e Renato Miranda Carvalho - Faculdade Evangélica de Valparaíso Ltda.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 23700.26/0069-0; Partes: Embrapa Instrumentação, Carrefour Com. E Ind. Ltda. Objeto: "Execução de atividades conjuntas de desenvolvimento de fornecedores através de conhecimento e de plataformas de cursos da Embrapa e da plataforma da Cooperante de mapeamento e monitoramento da cadeia produtiva de fornecedores produtores rurais da Cooperante (os "Fornecedores"), com a finalidade de proporcionar aos Fornecedores uma ferramenta de auto avaliação social, ambiental e de qualidade, de bem como oferecer capacitação a tais Fornecedores.". Vigência: 08/05/2030; Data Assinatura: 08/05/2026. Ass.: Jose Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa); Carlos Henrique Bolzan e Elizeu Jose de Lucena (Carrefour).

Extrato de Contrato 23400.26/0022-2 celebrado entre a Embrapa Meio Norte e a empresa 3F ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.853.057/0001-43; Objeto: A contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a instalação de um Grupo Motor-Gerador de 180kVA/144kW . Data da assinatura: 11/05/2026; Signatários: ANÍSIO FERREIRA LIMA NETO e PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA, pela Embrapa e, DAVI MENDES FERREIRA, pela contratada.

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, inscrita no CNPJ sob o Nº 00.348.003/0001-10, e o ESTADO DO PIAUÍ, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da agência de defesa agropecuária do estado do piauí - adapi, autarquia estadual, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.812.549/0001-20; SAIC Nº 23400.26/0012-3; Objeto: Integração de esforços entre as Partes, para a execução de trabalhos de pesquisa e desenvolvimento e de transferência de tecnologia, de interesse mútuo, consistente na execução de avaliação do desempenho das cadeias produtivas da bovinocultura leiteira e da ovinocaprinocultura, através dos seguintes objetivos específicos:

a) Análise de dados secundários e primários;

b) Avaliação da eficiência técnica e econômica de sistemas típicos de produção de leite bovino e de produção de carne caprina e ovina;

c) Realização de consulta a especialistas, técnicos, lideranças setoriais e produtores a partir da apresentação dos dados da pesquisa, visando correções de eventuais distorções; e

d) Organização de banco de dados para subsidiar elaboração de políticas públicas setoriais.

Data da assinatura: 11/05/2026; Vigência: 11/05/2026 a 11/03/2028; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto e Teresa Herr, pela Embrapa e Antônio Abreu Costa, pela Cooperante.

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, inscrita no CNPJ sob o Nº 00.348.003/0001-10, e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR-AR/PI, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o Nº 04.191.107/0001-15; SAIC Nº 23400.26/0013-1; Objeto: Integração de esforços entre as Partes, para a execução de trabalhos de pesquisa e desenvolvimento e de transferência de tecnologia, de interesse mútuo, consistente na execução de avaliação do desempenho das cadeias produtivas da bovinocultura leiteira e da ovinocaprinocultura, através dos seguintes objetivos específicos:

a) Análise de dados secundários e primários;

b) Avaliação da eficiência técnica e econômica de sistemas típicos de produção de leite bovino e de produção de carne caprina e ovina;

c) Realização de consulta a especialistas, técnicos, lideranças setoriais e produtores a partir da apresentação dos dados da pesquisa, visando correções de eventuais distorções; e

d) Organização de banco de dados para subsidiar elaboração de políticas públicas setoriais.

Data da assinatura: 11/05/2026; Vigência: 11/05/2026 a 11/03/2028; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto e Teresa Herr, pela Embrapa e Diego da Paz Carvalho, pela Cooperante.

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, inscrita no CNPJ sob o Nº 00.348.003/0001-10, e a empresa E. M. SANTOS AGROINDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (LATICÍNIOS LONGÁ), pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o Nº 41.515.404.0001/03; SAIC Nº 23400.26/0017-2; Objeto: Integração de esforços entre as Partes, para a execução de trabalhos de pesquisa e desenvolvimento e de transferência de tecnologia, de interesse mútuo, consistente na execução de avaliação do desempenho das cadeias produtivas da bovinocultura leiteira e da ovinocaprinocultura, através dos seguintes objetivos específicos:

a) Análise de dados secundários e primários;

b) Avaliação da eficiência técnica e econômica de sistemas típicos de produção de leite bovino e de produção de carne caprina e ovina;

c) Realização de consulta a especialistas, técnicos, lideranças setoriais e produtores a partir da apresentação dos dados da pesquisa, visando correções de eventuais distorções; e

d) Organização de banco de dados para subsidiar elaboração de políticas públicas setoriais.

Data da assinatura: 11/05/2026; Vigência: 11/05/2026 a 11/03/2028; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto e Teresa Herr, pela Embrapa e Merval Neres dos Santos Filho, pela Cooperante.

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, inscrita no CNPJ sob o Nº 00.348.003/0001-10, e o ESTADO DO PIAUÍ, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da secretAria da assistência técnica e defesa agRopecuária - sada, órgão público do poder executivo estadual, inscrito no CNPJ sob o Nº 49.498.865/001-19; SAIC Nº 23400.26/0011-5; Objeto: Integração de esforços entre as Partes, para a execução de trabalhos de pesquisa e desenvolvimento e de transferência de tecnologia, de interesse mútuo, consistente na execução de avaliação do desempenho das cadeias produtivas da bovinocultura leiteira e da ovinocaprinocultura, através dos seguintes objetivos específicos:

a) Análise de dados secundários e primários;

b) Avaliação da eficiência técnica e econômica de sistemas típicos de produção de leite bovino e de produção de carne caprina e ovina;

c) Realização de consulta a especialistas, técnicos, lideranças setoriais e produtores a partir da apresentação dos dados da pesquisa, visando correções de eventuais distorções; e

d) Organização de banco de dados para subsidiar elaboração de políticas públicas setoriais.

Data da assinatura: 11/05/2026; Vigência: 11/05/2026 a 11/03/2028; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto e Teresa Herr, pela Embrapa e João Rodrigues Filho, pela Cooperante.

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, inscrita no CNPJ sob o Nº 00.348.003/0001-10, e a COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DO ESTADO DO PIAUÍ (COOPILEITE), pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o Nº 61.484.505/0001-63,; SAIC Nº 23400.26/0016-4; Objeto: Integração de esforços entre as Partes, para a execução de trabalhos de pesquisa e desenvolvimento e de transferência de tecnologia, de interesse mútuo, consistente na execução de avaliação do desempenho das cadeias produtivas da bovinocultura leiteira e da ovinocaprinocultura, através dos seguintes objetivos específicos:

a) Análise de dados secundários e primários;

b) Avaliação da eficiência técnica e econômica de sistemas típicos de produção de leite bovino e de produção de carne caprina e ovina;

c) Realização de consulta a especialistas, técnicos, lideranças setoriais e produtores a partir da apresentação dos dados da pesquisa, visando correções de eventuais distorções; e

d) Organização de banco de dados para subsidiar elaboração de políticas públicas setoriais.

. Data da assinatura: 11/05/2026; Vigência: 11/05/2026 a 11/03/2028; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto e Teresa Herr, pela Embrapa e Lourenço Antônio de Siqueira Nunes Machado Filho, pela Cooperante.

A Embrapa Milho e Sorgo - UG 135016 torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026, Nº Processo: 21189.000764/2026-61.

Objeto: Contratação de seguro para a frota de veículos da Embrapa Milho e Sorgo . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151, - Sete Lagoas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135016-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 09 hs no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

VANESSA FRANÇA ABREU LACERDA

Chefe Adjunto de Administração

Espécie: Nº Processo 21194.000451/2026-34. AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº 13539970 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA DE TENDAS. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso XIV do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 30/04/2026. LUCIANO DO CARMO ROCHA - CHAA - Embrapa Pesca e Aquicultura. CONTRATADA: 64.545.713 JULIA MARQUES SOUZA, CNPJ Nº: 64.545.713/0001-13, VALOR: R$ 24.400,00; Data de Assinatura: 12/05/2026.

ROBERTO MANOLIO VALLADÃO FLORES Chefe Geral

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Leiloeiro Oficial, SAIC 22200.26/0139-8. Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia - CENARGEN e Anderson Lopes de Paula. Objeto: prestação de serviços técnicos profissionais de leiloeiro oficial, compreendendo a organização, divulgação, condução e execução de leilões públicos, preferencialmente em formato eletrônico (web), destinados à alienação de bens móveis inservíveis pertencentes à Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia - Cenargen, Embrapa Sede, Embrapa Cerrados e Embrapa Hortaliças. Valor: remuneração do CONTRATADO dar-se-á exclusivamente por comissão incidente sobre o valor dos bens efetivamente arrematados. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 12/5/2026 e término em 12/5/2027, Data da Assinatura: 12/5/2026. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral e Leonardo Nunes Fonseca - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Cenargen e Anderson Lopes de Paula - Leiloeiro.