Seção 3 — 14/05/2026

Espécie: Termo Aditivo 03 ao Contrato de Prestação de Serviços de empresa especializada para a elaboração de projeto executivo de engenharia, SAIC 22200.26/0158-9-03. Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Projetech Engenharia Ltda. Objeto: a prorrogação dos prazos de execução e vigência contratual por mais 45 dias, passando o prazo de execução a ter término em 12/6/2026 e o prazo de vigência contratual com seu término em 15/07/2026. Data de assinatura: 12/5/2026. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral e Leonardo Nunes Fonseca - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Eberson de Souza Oliveira, pela Projetech Engenharia Ltda.

Termo de Apostilamento 01 ao contrato 22200.26/0053-1. Partes: Contratante: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Contratada: Green House Serviços de Locação de Mao de Obra Ltda, CNPJ nº 12.531.678/0001-80. Objeto: Conceder repactuação de preços ao Contrato SAIC nº 22200.26/0053-1, celebrado com a empresa Green House Serviços de Locação de Mao de Obra Ltda (CNPJ 12.531.678/0001-80), por força da Convenção Coletiva de Trabalho CCT DF000026/2026, que resultará num acréscimo de despesas no valor total de R$ 45.100,08. Valor global do contrato: 884.652,48. Data da assinatura: 01/04/2026. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral e Leonardo Nunes Fonseca - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Leandro Santos de Sá pela Green House Serviços de Locação de Mao de Obra Ltda.

Processo SEI nº: 21196.000487/2026-06;

Objeto: Registro de Preços para aquisição de água mineral em embalagem de 20L, 350ml 200ml e copos descartáveis, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia torna público o resultado do Pregão 90002/2026 - Empresas; CECHINEL COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 41.932.289/0001-64 - Valor R$ 26.721,20; HUB 405 LTDA - CNPJ: 31.619.996/0001-41 - Valor R$ 2.725,00; SEMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 12.229.196/0001-70 - Valor R$ 10.250,00. UASG 135001, demais informações no sistema Comprasnet, site: www.comprasnet.gov.br.

LÚCIA HELENA DE OLIVEIRA E WADT

Chefe Geral da Embrapa Rondônia

Espécie: Termo de Depósito Civil com Licença de Uso de Bem Móvel; Código SAIC 22400.26/0040-6; Partes: FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EDMUNDO GASTAL - FAPEG (Depositante) - CNPJ/MF 03.438.169/0001-16 e a Embrapa Semiárido (Depositaria) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, recebe em depósito 04 (quatro) Veículos tipo STRADA, marca FIAT, ano/modelo 2026, adquiridos com recursos do Termo de Parceria Técnico Financeira, código Embrapa nº 22400.25/0073-8, firmado entre a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Edmundo Gastal - FAPEG; Data da assinatura: 13/05/2026; Vigência: 04/03/2029; Signatários: Luiz Clóvis Belarmino, pela FAPEG. Lúcia Helena Piedade Kiill e Luis Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido.

Espécie: Extrato Termo Aditivo 02; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), ENERGISA BIOGÁS S.A. (50.643.757/0001-71); Objeto: Resolvem as Partes pelo presente instrumento de aditamento incluir um novo Plano de Trabalho; Fonte de recurso: Energisa; Valor Global: R$130.000,00 (cento e trinta mil reais); Vigência: 01 (um) ano; Data de assinatura: 12/05/2026; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves e Leila Maria de Lima e Marcio Pinheiro Pimentel pela Energisa.

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 135013 -srp

A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS torna público que, no dia 22 de maio de 2026, às 09h, promoverá a abertura do Pregão Eletrônico SRP n.º 90004/2026, cujo objeto consiste na eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, POR MENOR PREÇO. As características, especificações e demais requisitos estão descritos nos anexos do Edital correspondente, que poderá ser acessado pelo ComprasNet (https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-90004-2026) e/ou pelo link https://www.embrapa.br/tabuleiros-costeiros/licitacoes

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 01245.023542/2022-64.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 17.004.212/0001-40 - ESSA ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/06/2026 a 20/06/2027, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/06/2026 a 20/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.313.372,60. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 01206.000074/2023-05.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: CNPJ 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 006/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/06/2026 a 05/06/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/06/2026 a 05/06/2027. Valor total atualizado do Contrato: R$ 100.001,00. Data de assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Processo: 01245.007624/2022-61

Requerente: SGS do Brasil Ltda.

CQB: 143/01

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela Requerente SGS do Brasil Ltda., Thiago Neves Doretto, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, Carta (Alteração de Composição da CIBio), em 24/03/2026, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Mirgon Jacó Brandt. A alteração proposta consta dos seguintes especialistas: Diego Dalla Favera (Presidente), Mariana Falda Abdal Bonifácio Costa(Presidente substituto), Anderson Carnietto, Annelise Roberta Tremocoldi, Regiane Lima.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. O público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.

Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://falabr.cgu.gov.br/web/home

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.006986/2026-69

Requerente: VTC Operadora Logística Ltda.

CQB: 647/24

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB2.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da VTC Operadora Logística Ltda. solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas da unidade operativa de Guarulhos para execução das atividades de transporte e armazenamento com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 2. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.006776/2026-71

Requerente: Centro de Tecnologia Canavieira - CTC

CQB: 06/96

Assunto: Solicitação de Extensão e Revisão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança, Dra. Adriana Cheavegatti Gianotto, solicita a revisão e extensão de instalações do CQB da instituição para inclusão de duas novas instalações: câmara de brotação 2 e central de insumos para as atividades de Pesquisa em regime de contenção; Uso comercial; Liberação planejada no meio ambiente; Transporte; Avaliação de produto; Detecção e identificação de OGM, descarte, armazenamento, produção industrial, importação para pesquisa com organismos geneticamente modificados da classe de risco 01. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.006543/2026-78

Requerente: Bsafe Biotech Pesquisa e Desenvolvimento Ltda.

Assunto: Consulta técnica sobre classificação de produto nos termos da Resolução Normativa CTNBio Nº 16, de 15 de janeiro de 2018.

Ementa: A Bsafe Biotech Pesquisa e Desenvolvimento Ltda. solicita parecer técnico da CTNBio sobre a classificação do produto bioproduto a base de shRNA (RNAi) para controle do besouro Alphitobius diaperinus, e de seus microrganismos produtores S. cerevisiae ALDI_2_1.1S, S. cerevisiae ALDI_1_1.1S, S. cerevisiae ALDI_5_1.1S e S. cerevisiae ALDI_4_1.1S como Organismo Geneticamente Modificado - OGM ou derivado, conforme definição do artigo 3º da Lei 11.105 de 24 de março de 2005, nos termos da Resolução Normativa CTNBio Nº 16, de 15 de janeiro de 2018. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 73/2026/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio