Seção 2 — 15/05/2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023 e Portaria de Pessoal nº 230, de 07 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo nº 03101.003003/2024-31, resolve:

Exonerar, a pedido, TATIANE CRUZ SOUSA, matrícula SIAPE nº 1566645, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAQUEL NADAL CESAR GONÇALVES

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.001099/2025-83, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora MAÍRA MURRIETA COSTA, matrícula Siape nº 1474586, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora da Estratégia de Desenvolvimento e Integração dos Planos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral da Estratégia de Desenvolvimento e Integração dos Planos da Subsecretaria de Planejamento de Longo Prazo da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, a contar de 12 de maio de 2026.

TATIANA LEMOS SANDIM

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

N° 864 - Dispensar JACQUES ALVES DA SILVA, CPF nº XXX.117.826-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Integração e Automação de Processos de TIC, do(a) Gerência de Administração da Tecnologia da Informação, do(a) Coordenação de Tecnologia, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 10/05/2026.

N° 865 - Dispensar ROBSON JORGE ROCHA, CPF nº XXX.126.657-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Proteção de Dados Institucionais, do(a) Gerência de Infraestrutura ao Ambiente Corporativo, do(a) Coordenação de Tecnologia, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 10/05/2026.

N° 866 - Dispensar ERICKA DELANIA VERISSIMO DE ANDRADE, CPF nº XXX.285.244-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção do Cadastro de Endereços, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.3, desta Fundação.

N° 867 - Designar ERICKA DELANIA VERISSIMO DE ANDRADE, CPF nº XXX.285.244-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 4.5, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

N° 840 - Dispensar, a pedido, ALINE BEZERRA DA SILVA, CPF nº XXX.549.937-XX, da atribuição de substituto de Coordenador, do(a) Coordenação de Treinamento e Aperfeiçoamento, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 1.11, desta Fundação.

N° 841 - Dispensar, a pedido, ALINE BEZERRA DA SILVA, CPF nº XXX.549.937-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Capacitação Interna, do(a) Coordenação de Treinamento e Aperfeiçoamento, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 1.6, desta Fundação.

N° 842 - Designar JUSCELINO BEZERRA DOS SANTOS, CPF nº XXX.647.823-XX, para substituto da função de Coordenador, do(a) Coordenação de Treinamento e Aperfeiçoamento, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 1.11, desta Fundação.

N° 843 - Designar PAMELLA RAQUEL CALAZANS LOPES, CPF nº XXX.822.057-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Capacitação Interna, do(a) Coordenação de Treinamento e Aperfeiçoamento, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 1.6, desta Fundação.

N° 844 - Designar CAROLINA DE FREITAS PEREIRA, CPF nº XXX.935.236-XX, para substituto da função de Coordenador, do(a) Coordenação de Pós-Graduação, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 1.11, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN

PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

N° 858 - Dispensar LUCAS CESAR RAMOS PEREIRA, CPF nº XXX.416.871-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.3, desta Fundação.

N° 859 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, APOLONIO VELVITES FERREIRA, CPF nº XXX.169.820-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 30/04/2026.

N° 860 - Dispensar CLAUDIO ANANIAS FERRAZ, CPF nº XXX.628.246-XX, da função comissionada executiva de Assistente, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 2.8, desta Fundação.

N° 861 - Dispensar CLAUDIO ANANIAS FERRAZ, CPF nº XXX.628.246-XX, da atribuição de substituto de Coordenador, do(a) Coordenação de Aquisições, Governança e Inovação em Tecnologia, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 1.11, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Designar CLAUDIO ANANIAS FERRAZ, CPF nº XXX.628.246-XX, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, do(a) Coordenação de Aquisições, Governança e Inovação em Tecnologia, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 1.11, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

N° 869 - Designar VINICIUS GOMES DE SOUSA, CPF nº XXX.626.938-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em São Paulo - Penha, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.3, desta Fundação.

N° 870 - Dispensar, a pedido, THAISA CRISTINA SILVA DE FRIAS LOPES, CPF nº XXX.199.497-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Orçamento e Finanças, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso do Sul, FCE - 1.3, desta Fundação.

N° 871 - Designar HANNA SANTOS, CPF nº XXX.846.381-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Orçamento e Finanças, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso do Sul, FCE - 1.3, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal de 1988; o inciso VI do art. 41, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o inciso IX do art. 1º do Anexo I do Decreto nº 11.354, de 1º de janeiro de 2023; o §2º do art. 4º, do Decreto nº 12.293, de 6 de dezembro de 2024 e tendo em vista o §9º do art. 63 da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, bem como considerando o constante dos autos do processo nº 50020.008818/2024-96, resolve:

Art. 1º Designar os membros titulares e respectivos suplentes para compor o Comitê Gestor do Fundo Nacional de Aviação Civil (CG-FNAC):

I - Daniel Ramos Longo, Secretário Nacional de Aviação Civil, do Ministério de Portos e Aeroportos, como membro titular e presidente;

a) 1º Suplente: Júlia Lopes da Silva Nascimento;

b) 2° Suplente: Vinicius Medeiros de Lima.

II - Daniel Cardoso Leal, Secretário do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, como membro titular;

a) 1º Suplente: Rafael Rezende Brigolini;

b) 2º Suplente: Henrique Alves dos Santos.

III - Roberto Nami Garibe Filho, Secretário Especial da Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento, da Casa Civil da Presidência da República, como membro titular;

a) 1º Suplente: Fábio Coelho Barbosa;

b) 2º Suplente: Rubem Oliveira de Paula.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 734, de 9 de dezembro de 2025, publicada no DOU nº 236, seção 2, p. 59 de 11 de dezembro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.002418/2026-39, resolve:

Designar PRISCILLA THABATA ALVES DA SILVA, CPF nº ***.217.801-**, para a exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Serviços Aéreos e Aeroportos Concedidos, do Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias, na Secretaria Nacional de Aviação Civil, deste Ministério de Portos e Aeroportos.

TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso II, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº 50020.001905/2026-84, resolve:

Designar WELLINGTON PINTO BATISTA, CPF ***.107.255-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Desempenho Portuário, da Coordenação-Geral de Governança Portuária, do Departamento de Gestão e Modernização Portuária, da Secretaria Nacional de Portos, deste Ministério de Portos e Aeroportos.

THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso II, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.001898/2026-11, resolve:

Designar ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA, CPF ***.826.386-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Aeroportos Concedidos, da Coordenação-Geral de Serviços Aéreos e Aeroportos Concedidos, do Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias, da Secretaria Nacional de Aviação Civil, deste Ministério de Portos e Aeroportos.

THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA