O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Autorizar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
2510475 - Usina Jazz & Blues
ASSOCIACAO SOCIOAMBIENTAL E CULTURAL JACUIPE
Resumo do Projeto: O Usina Jazz & Blues, acontece no dentro das instalações do Parque Usina de Arte, localizado no distrito da Vila de Santa Terezinha, em Água Preta -PE, em sintonia com o projeto Usina de Arte, o festival reforça a ideia de arte como agente de transformação social, levando o espírito criativo do parque para o coração da comunidade. Serão três noites gratuitas de shows de artistas consagrados e novos talentos do jazz, que contaram com stantes gastronômica e de Artesanato que valoriza a economia local, o evento celebra o encontro entre música, memória e território, transformando um espaço histórico em palco vivo de cultura e pertencimento.
230521 - Duo Brasilitudes
FERNANDO BERTANI GOMES
Resumo do Projeto: O projeto Duo Brasilitudes prevê a produção, montagem e execução do espetáculo de música instrumental Duo Latinitudes em salas de espetáculos em 4 municípios de estados do sul do Brasil: Paraná e Santa Catarina. O duo é formado por Anthonny Felipe no sax e Fernando Bertani no violão 7 cordas. Todas as apresentações terão entrada gratuita. Como contrapartida social serão realizadas oficinas de Ritmos Afro-brasileiros no município de Ponta Grossa - PR.
232088 - Faces
GABRIEL JOSE CESCON
Resumo do Projeto: O presente projeto visa a idealização/criação e execução do espetáculo teatral "FACES", que contará a história dos mestres da velha guarda da capoeiragem Brasileira, que foram ícones importantes para o desenvolvimento da arte e da cultura da dança capoeira, realizar oficinas e workshops de capoeira em quantidade menor que o previsto originalmente. Além disso o projeto irá realizar outra oficina de capoeira como Contrapartida Social.
251296 - Luana descobre o Jardim - Livro
MARYANE VIEIRA SAISSE
Resumo do Projeto: O projeto se refere ao desenvolvimento, finalização e publicação do livro infanto-juvenil "Luana descobre o Jardim", história que narra, a partir da personagem estudante do ensino publico, como uma visita escolar a um equipamento cultural como o Jardim Botânico é capaz de impactar a percepção de crianças e adolescentes de diversas perspectivas e áreas da cidade, ao se transformar, pelas mãos dos educadores, numa experiência de encantamento e convivência co a natureza. Para além disso, falamos na transformação do aprendizado em conhecimento e na construção de um mundo melhor. Para Luana e seus amigos, uma experiência que não se perde na lembrança de uma visita escolar, mas ganha força, com a ajuda de professoras e educadoras, na descoberta de que aquele lugar também é seu e de que ela pode ter um papel de ação na existência de jardins como aquele. E, especificamente, na preservação do Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
251630 - Entre degraus e sonhos - A história de Diana
PROJETO MAOS NA MASSA
Resumo do Projeto: O projeto "Entre degraus e sonhos" narra essa jornada de transformação, em que a empatia e a união constroem pontes, passagens e derrubam muros, superam muralhas, abrem portas e o chão, finalmente, se torna plano. Diana conquista seu espaço, a amizade se fortalece e uma comunidade descobre o poder de garantir que todos os sonhos tenham passagem livre para um universo de possibilidades. Será feita a diagramação, editoração, lançamento desse livro e feita distribuição de 4 mil exemplares na rede pública de ensino.
252658 - CASA DE GENTIL - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES 2026
ASSOCIACAO CASA DE GENTIL CULTURAS E CONVIVIOS
Resumo do Projeto: O projeto prevê a execução do plano anual de atividades da ASSOCIAÇÃO CASA DE GENTIL CULTURAS E CONVÍVIOS, associação cultural sediada na cidade de Raposos | MG. Com execução prevista para o ano de 2026, em doze meses, o projeto oferecerá, ao longo do ano, oficinas, apresentações artísticas gratuitas e apresentações artístico-culturais voltadas para público diversificado estimado em cinco mil quatrocentas e oitenta pessoas. Estão também previstos custeios referentes à equipe e estrutura, além de ações que visam garantir a acessibilidade, democratização e comunicação.
246741 - VII FESTIVAL INTERNACIONAL DE FOLCLORE DO CARIRI - FIFAC
UNIVERSIDADE LEIGA DO TRABALHO
Resumo do Projeto: O Festival Internacional de Folclore do Cariri, faz parte do calendário oficial do IOV e compõe a programação de mais de 330 Festivais nos cinco Continentes. Com transmissão ao vivo no Canal Oficial do IOV Mundial, para 172 Países, participarão grupos dos Países da Equador, México, Colômbia, Paraguai, Ucrânia; além dos estados: Rio Grande do Sul, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará; com uma programação cultural rica, nas artes cênicas, essencialmente a dança.
2412868 - ODS FEST - EDIÇÃO 2026
SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS (SESI / DRMG)
Resumo do Projeto: Este projeto pretende realizar o festival ODS Fest - Arte e sustentabilidade, FESTIVAL muitiartistico em sua segunda edição, com programação composta por ESPETÁCULOS DE ARTES CÊNICAS, CURSOS E OFICINAS E INTERVENÇÕES DE ARTES VISUAIS quecelebra a arte,a cultura e o futuroque queremos construir juntos.
252475 - Nos Trilhos do Teatro 2: circulação artística e arte educativa da Companhia de Teatro Maria Clara Machado
INSTITUTO CULTURAL TERRA FERTIL
Resumo do Projeto: A realização do projeto Nos Trilhos do Teatro 2 dará continuidade às atividades artísticas e arte-educativas em linguagem teatral nos municípios do estado do Pará, ampliando as ações iniciadas na primeira edição do projeto, Nos Trilhos do Teatro (PRONAC nº 244752). O projeto contempla a circulação de espetáculos teatrais didáticos, além da realização de oficinas de iniciação e formação continuada para atores e atrizes.
249093 - Pare, olhe, ouça e sinta: o bullying na escola - 2ª Edição
D. MARIN DA SILVA LTDA
Resumo do Projeto: O projeto visa abordar o bullying e a valorização das diferenças por meio da literatura e atividades lúdicas com as crianças, incentivando à leitura e promovendo reflexões sobre o respeito à diversidade. Para os professores, o projeto oferece uma palestra sobre a importância de integrar a literatura nas aulas de forma poética e sensível, destacando o papel dos livros na promoção de um ambiente educativo inclusivo e equânime. Toda a programação será gratuita.
222413 - Do campo à cidade: exposição Terra e Semente
CENTRO CULTURAL E DE ASSISTENCIA SOCIAL ILSO JOSE WEBBER
Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização da exposição de artes visuais "Terra e Semente: Registro do Nosso Chão", que apresenta a trajetória dos alimentos desde o plantio até o consumo final. A iniciativa será realizada no Rio Grande do Sul e tem como objetivo aproximar crianças e jovens do universo da agricultura, promovendo a valorização do trabalho no campo, da produção de alimentos e da relação entre natureza, cultura e sociedade.
256266 - Arte pela Vida
FG4 SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
Resumo do Projeto: O projeto "Arte Pela Vida" promoverá, ao longo de um ano, apresentações circenses, musicais e oficinas de artes visuais para crianças em tratamento e seus familiares. As atividades ocorrerão semanalmente em ambiente pediátrico e serão encerradas com um evento aberto à comunidade, com apresentações e oficinas em tenda de circo, ampliando o acesso à cultura.
211224 - Novas Conexões
GCS COMUNICACAO LTDA
Resumo do Projeto: O projeto pretende viabilizar a criação de exposições coletivas de arte visuais, nas modalidades grafite e/ou desenho e/ou fotografia e/ou obras de arte feitas com materiais recicláveis e/ou olhar digital, a linguagem da exposição será escolhida após consulta à comunidade que a receberá. As exposições serão formadas por obras produzidas por pessoas comuns, após uma série de encontros (oficinas culturais) com curador/professor que os ajudará e guiará à criação de novos obras. Como contrapartida social o projeto prevê a realização de visita guiada pela exposição formada, momento e que o curador apresentará as técnicas utilizadas, inspirações e contextos das obras.
251605 - EXPOSIÇÃO VOICE OF THE OCEANS - BELÉM DO PARÁ
INSTITUTO VOZ DOS OCEANOS
Resumo do Projeto: Realizar a temporada da Exposição Voice of the Oceans e que retrata, através de uma experiência artística imersiva, uma importante expedição da Família Schurmann que pretende alertar o planeta sobre os riscos da poluição plástica nos mares.
2512302 - Exposição "O Tempo das Plantas - a Tradição do Chá e do Café"
M'BARAKA PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA
Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização da exposição inédita e de longa duração "O Tempo das Plantas - a Tradição do Chá e do Café" na Casa Pacheco Leão, espaço histórico e cultural localizado no Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Com entrada gratuita e duração prevista de 12 meses, a mostra convida o público a explorar a profunda relação entre cultura e botânica, a partir das conexões históricas e contemporâneas entre Brasil e China, explorando trajetórias do chá e do café e de outras plantas.