Seção 3 — 22/05/2026

OBJ.: alteração da Cláusula Décima - Do Preço, fazendo constar a repactuação dos preços dos pacotes contidos nos itens 10.8 e 10.9 em 4%(quatro por cento) do Prestador Oncomed Centro de Prevenção e Tratamento de Doenças Neoplásicas Ltda, CNPJ 00.132.229/0003-41, sediada na Avenida José do Patrocínio Pontes, nº 1.355 - Bairro: Mangabeiras, Belo Horizonte/MG- Pae: 0035540-44.2021.4.01.8008.

Belo Horizonte, MG 19/05/2026.

Jânio Mady dos Santos, Diretor-Geral DIGER, pelo Credenciante, Dr. Amândio Soares Fernandes Junior e Dr. Roberto Porto Fonseca, como Diretores pelo Credenciado.

ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023 de prestação de serviços especializados nas áreas médicas, odontológica e de psicologia, nas dependências do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. CONTRATANTE: a União, por meio do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. CONTRATADA: OMEGA SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. OBJETO: restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro com as seguintes alterações: I- Repactuação com base na CCT SINDEESS BH - 2023-2024 , promovendo-se o reajuste de 5% do salário do Auxiliar de Saúde Bucal, a partir de 01/04/2023; II - Repactuação com base na CCT 2022/2024 - Sindicato dos Psicólogos, promovendo-se o reajuste do salário dos psicólogos em 6% , conforme caput da Cláusula Terceira e 4,14% conforme o §1º da Cláusula Terceira a partir de 01/03/2024; III - Repactuação com base na MG001539/2024-2025, promovendo-se o reajuste do salário do Auxiliar de Saúde Bucal em 3,4%, a partir de 01/04/2024; IV- Repactuação com uso supletivo da CCT SINDEESS BH -MG001539/2024-2025, promovendo-se o reajuste de 3,4% dos salários dos Médicos e Odontólogos, a partir de 29/11/2024; V - Reajuste do insumo uniforme a partir de 29/11/2024, pela aplicação do percentual de 4,86% do IPCA acumulado no período de 29/11/2023 a 28/11/2024; VI - Reajuste do adicional de insalubridade em face do novo valor do salário mínimo promovido pelo Decreto 12.342/2024 a partir de 01/01/2025; VII - Repactuação com base na CCT 2024/2025 - Sindicato dos Psicólogos promovendo-se o reajuste de 3,68% sobre o salário do Psicólogo, a partir de 01/06/2025; VIII - Repactuação com base na CCT SINDEESS BH 2025/2026, promovendo-se o reajuste de 5,20% do salário do Auxiliar de Saúde Bucal ; IX- Reajuste do insumo uniforme, a partir de 29/11/2025, pela aplicação do percentual de 4,48% do IPCA acumulado no período de 29/11/2024 a 28/11/2025; X - Pagamento aos enfermeiros do abono de R$400,00 parcelado em duas vezes, conforme parágrafo segundo da Cláusula Terceira da CCT MG000174/2026; XI- Reajuste do adicional de insalubridade em face do novo valor do salário mínimo promovido pelo Decreto n. 12.797, de 23/12/2025, a partir de 01/01/2026. BASE LEGAL: Processo SEI 0017632-37.2022.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 12/05/2026 pelo Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, o Dr. Jânio Mady dos Santos, pela Contratante, e em 19/05/2026 pelo Sr. José Francisco Ferreira Santos, pela Contratada.

PREGÃO Nº 90018/2026

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 06/05/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/05/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços terceirizados de apoio administrativo e operacional à realização das Eleições 2026, para atuação na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, nas Zonas Eleitorais da Capital e do Interior do Estado, bem como nos locais de armazenamento de urnas eletrônicas, locais de votação e pontos de transmissão remota de resultados

GILSON SOARES DA CONCEICAO

Pregoeiro

(SIDEC - 21/05/2026) 070013-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90043/2026 - UASG 70007

Nº Processo: 2026.0.00001518-7. Objeto: Eventual fornecimento de alimentos preparados e bebidas não acoólicas (coquetel), para atender aos eventos solenes do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará em Fortaleza e Região Metropolitana, conforme as especificações do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Engenheiro Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90043-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ

Agente de Contratação

(SIASGnet - 21/05/2026) 70007-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 70007

Nº Processo: 2025.0.00012144-4. Objeto: Cordões personalizados para crachá, confeccionado em poliéster, medindo aproximadamente 75cm de comprimento e largura de 12 mm, na cor verde, com a sigla TRE-CE, "silkado" (tecnologia silk) na cor amarela na face externa, com prendedor metálico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Engenheiro Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ

Agente de Contratação

(SIASGnet - 21/05/2026) 70007-00001-2026NE000001

Nº Processo: 26.0.000002658-0.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS.

Contratado: 01.409.606/0001-48 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA. Objeto: O presente termo de cooperação técnica tem por objeto o estabelecimento de parceria para a expedição desburocratizada de documentos de identidade civil (carteira de identidade nacional - cin) e de antecedentes criminais às pessoas em situação de rua, atendidas pelo tre-go em mutirões de cidadania, regularizações eleitorais itinerantes e demandas encaminhadas pelo fluxo popruajud-tre/go.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

PREGÃO 90022/2026

O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90022/2026, (Processo nº 25.0.000015672-0), cujo objeto é contratação de pessoa jurídica especializada para serviços contínuos de operação dos equipamentos e sistemas de áudio e vídeo destinados à filmagem, monitoramento e produção de material gravado (som e vídeo), com degravação (transcrição) do material gravado das sessões plenárias. Empresa vencedora: LC VIDEO E PROPAGANDA LTDA., CNPJ 20.707.818/0001-56 valor unitário de R$ 94,00 (noventa e quatro reais) e valor total de R$ 60.160,00 (sessenta mil e cento e sessenta reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 20/05/2026. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Goiânia, 21 de maio de 2026.

Benedito da Costa Veloso Filho

Assessor de Licitações

Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 70005

Nº Processo: 0005271-79.2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de dispositivos de armazenamento do tipo memória flash (pendrives) USB 3.0 ou superior, cabos extensores USB 3.0 e cordões de segurança, destinados ao uso na solução JE-Connect em atividades relacionadas às Eleições 2026 no TRE-MA. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90017-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: [email protected].

FABIO LEAL BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/05/2026) 70005-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 70005

Nº Processo: 0004614-40.2026. Objeto: Registro de preços para a locação de grupos geradores de energia elétrica a diesel - incluindo transporte, instalação, combustível, operação técnica presencial, desinstalação e retirada para utilização em Fóruns e Cartórios ou locais a serviço da Justiça Eleitoral durante as Eleições 2026 (1º e 2º turnos) e demais eventos institucionais.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90018-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: [email protected]..

FABIO LEAL BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/05/2026) 70005-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 70005

Nº Processo: 5105-47.2026.6.27. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de materiais de comunicação visual (lonas e adesivos) e serviços gráficos (impressos), incluindo a instalação técnica de adesivos na região metropolitana de São Luís. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90019-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

THIEGO CHUNG DE FARIAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/05/2026) 70005-00001-2026NE000001

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90007/2026

Processo SEI Nº 0003149-93.2026.6.27.8000 - TRE-MA.

Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em climatização para prestação de serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e componentes, bem como instalação e desinstalação de aparelhos condicionadores de ar nos edifícios do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Adjudicatária: Empresa IMPÉRIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA (item 01), CNPJ: 22.260.501/0001-40. Fundamento legal: Art. 53 e Art. 71, IV da Lei nº 14.133/2021. Data da Homologação: 20/05/2026.

DANIEL DANTAS PALMEIRA SOBRAL

Diretor-Geral

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 03920.2026-2.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO. Contratado: 12.614.427/0001-69 - MM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do contrato nº 05/2021, por 2 (dois) meses, para o período de 25 de maio de 2026 a 24 de julho de 2026, nas mesmas condições pactuadas.. Vigência: 25/05/2026 a 24/07/2026. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Sexta, item 6.4, do Contrato nº 05/2021. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, Diretor-Geral, e, pela Contratada, Denis Silva de Morais.