Seção 3 — 22/05/2026

PROCESSO Nº 59504.000414/2026-58-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0239.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGROBIODIVERSIDADE - AGROBIO - CATALÃO/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) kit apicultura de produção, tombamento nº 402.670-5, avaliado em R$ 4.720,00 (quatro mil e setecentos e vinte reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 47,20 (quarenta e sete reais e vinte centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000381/2026-46-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0253.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE BALIZA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 02 (quinze) kits de corte e costura, tombamentos nº 415.048-0 e o nº 415.049-7, avaliados em R$ 25.418,08 (vinte e cinco mil e quatrocentos e dezoito reais e oito centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCE SSO Nº 59504.000369/2026-31-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0231.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ALEXÂNIA - SINPRAL/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) retroescavadeira sobre rodas, tombamento nº 402.988-7, avaliada em R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 3.390,00 (três mil e trezentos e noventa reais) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000401/2026-89-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0259.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA DAS AGRICULTORAS FAMILIARES, POVOS TRADICIONAIS E ECONOMIA SOLIDÁRIA - FLORYA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) kit apicultura de produção, tombamento nº 402.688-4, avaliado em R$ 4.720,00 (quatro mil e setecentos e vinte reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 47,20 (quarenta e sete reais e vinte centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

AVISO DE PENALIDADE

ESPÉCIE: APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA. PROCESSO nº 59513.000269/2024-34-e. Objeto: A CODEVASF, neste ato representada por Alexandre Aquino da Cunha - Superintendente Regional Substituto da 11ªSR - vem APLICAR a empresa J&F Engenharia Ltda., CNPJ nº 33.520.093/0001-34, em virtude do não cumprimento das disposições contratuais e editalícias, 1. Multa no valor de R$ 534.242,51 (quinhentos e trinta e quatro mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e um centavos), conforme cláusula 9.2 do contrato nº 0.0362.00/2023. 2. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CODEVASF, pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme cláusula 11.1 do contrato nº 0.0362.00/2023. 3. Rescisão unilateral do contrato 0.0362.00/2023, conforme cláusula 20

Em 21 de maio de 2026.

Alexandre Aquino da Cunha

Superintendente da 11ª Superintendência Regional da CODEVASFSubstituto

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO Nº 59513.000267/2026-15-e

ESPÉCIE: Termo de apostilamento ao contrato nº 0.0071.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.604.422/0001-90. A Codevasf resolve apostilar o reajustamento para o índice percentual referente ao 1º reajuste de 6,54% (seis inteiros e cinquenta e quatro centésimos por cento), correspondente ao valor de R$ 130.325,97 (cento e trinta mil, trezentos e vinte e cinco reais e noventa e sete centavos) e o índice percentual do 2º reajuste de 12,85% (doze inteiros e oitenta e cinco centésimos por cento), correspondendo a R$ 159.044,41 (cento e cinquenta e nove mil, quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos). Constatou-se que o valor. Adicionalmente, o índice percentual de 12,85% (doze inteiros e oitenta e cinco centésimos por cento), correspondente ao valor de reajuste previsto de R$ 159.044,41 (cento e cinquenta e nove mil, quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos), será aplicado às medições por ocasião do aniversário da proposta, ocorrido em 27/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2026. Alexandre Aquino da Cunha, Superintendente Regional Substituto 11ª/SR CODEVASF.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90005/2025

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90005/2025 - Processo nº 59513.000490/2025-73-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90005/2025 - que tem por objeto: o "Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de kits geradores de energia solar do tipo on-grid, incluindo transporte de materiais e equipamentos, realização de vistorias técnicas e demais atividades necessárias à execução dos serviços, destinados ao atendimento de comunidades rurais e urbanas, cooperativas e associações localizadas nos municípios da área de atuação da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Amapá.", conforme termo de julgamento, peça 97, que declarou vencedoras a empresas: H.F. DE ALBUQUERQUE ENGENHARIA, CNPJ 46.707.809/0001-59, para os itens 01, 02 e 03 no valor total de R$ 1.699.659,28 (um milhão, seiscentos e noventa e nove mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos), e CUBO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CNPJ 57.352.033/0001-18, para os itens 04, 05, 06, 07, 08 no valor total de R$ 1.587.904,86 (um milhão, quinhentos e oitenta e sete mil, novecentos e quatro reais e oitenta e seis centavos); conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 21 de maio de 2026.

ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA

Superintendente da 11ª Superintendência Regional da CODEVASF Substituto

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.0 00372/2026-56.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0180.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 479.000,00 (quatrocentos e setenta e nove mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Caminhão Tanque Pipa 9.000L - Potencia Bruta 220CV - 4X2, Diesel, Ano 2026, Cor Branca, Marca Foton - Modelo AUMAN D1722. Placa TPG3B23. Renavam 01486662002. Chassi n. 92YV6JDC4TB001219. Valor Unitário de R$ 479.000,00 (quatrocentos e setenta e nove mil reais). Tombamento n. 406.209-1. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF - JOSÉ CARLOS FERREIRA BARROS- PREFEITO- PEDRAS DE FOGO - PB.

Nº Processo 59500.000805/2024-41-e. ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 0.0359.04/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e empresa EDMIL CONSTRUÇÕES S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.382.356/0001-25. OBJETO: Por este instrumento, as partes resolvem aditar o Contrato nº 0.0359.04/2023, que tem por objeto a execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), Lote 2, no Estado do Ceará, visando a prorrogação do prazo de vigência do contrato e a aprovação do novo cronograma físico-financeiro, ficando prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 05 (cinco) meses, passando seu vencimento de 19/05/2026 para 19/10/2026, mantidas as demais cláusulas da avença. Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 174 do processo. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2026. Assinam: EMANOEL CEZAR DE SOUZA ALENCAR - Superintendente Regional Substituto; HENRIQUE JORGE NOGUEIRA PIMENTEL- Representante da Edmil Construções S/A.

Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0041.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária de Boa Vista dos Vicentes, localizada no município de Senador Pompeu/CE. Processo administrativo nº 59511.000187/2026-71. OBJETO: - 1 (uma) grade aradora, 16 discos de 26, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, e o seguinte tombamento: 382.437-3; - 1 (um) trator agrícola, com potência mínima de 75 CV, e o seguinte tombamento: 382.457-9. Valor total dos bens itens de doação R$ 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais). Valor do encargo como contrapartida pela doação: R$ 632,50 recolhido via GRU em 08/05/2026. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 69 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 7 de maio de 2026. DATA DE ASSINATURA: 7 de maio de 2026. ASSINAM: Emanoel Cezar de Souza Alencar, Superintendente Regional Substituto da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Antônio Marcos dos Santos - Presidente da entidade.

Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0030.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores Milhaense, localizada no município de Milhã/CE. Processo administrativo nº 59511.000154/2026-21. OBJETO: - 1 (uma) grade aradora, 14 discos de 26, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, e o seguinte tombamento: 382.405-0; - 1 (um) trator agrícola, com potência mínima de 75 CV, e o seguinte tombamento: 382.420-1. Valor total dos bens itens de doação R$ 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais). Valor do encargo como contrapartida pela doação: R$ 632,50 recolhido via GRU em 29/04/2026. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 51 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 17 de abril de 2026. DATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2026. ASSINAM: Emanoel Cezar de Souza Alencar, Superintendente Regional Substituto da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Francisco Auricélio Pinheiro - Presidente da entidade.

Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0045.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Criadores do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, localizada no município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Processo administrativo nº 59511.000193/2026-29. OBJETO: - 1 (uma) grade aradora, 16 discos de 26, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, e o seguinte tombamento: 382.433-5; - 1 (um) trator agrícola, com potência mínima de 75 CV, e o seguinte tombamento: 382.453-1. Valor total dos bens itens de doação R$ 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais). Valor do encargo como contrapartida pela doação: R$ 632,50 recolhido via GRU em 08/05/2026. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 74 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 7 de maio de 2026. DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2026. ASSINAM: Emanoel Cezar de Souza Alencar, Superintendente Regional Substituto da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Francisco de Assis Amorim - Presidente da entidade.

Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0040.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Lagoa das Mercês, localizada no município de Amontada/CE. Processo administrativo nº 59511.000192/2026-84. OBJETO: - 1 (uma) grade aradora, 14 discos de 26, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, e o seguinte tombamento: 382.396-3; - 1 (um) trator agrícola, com potência mínima de 75 CV, e o seguinte tombamento: 382.401-2. Valor total dos bens itens de doação R$ 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais). Valor do encargo como contrapartida pela doação: R$ 632,50 recolhido via GRU em 07/05/2026. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 67 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 7 de maio de 2026. DATA DE ASSINATURA: 7 de maio de 2026. ASSINAM: Emanoel Cezar de Souza Alencar, Superintendente Regional Substituto da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Antonio Irineu da Rocha - Presidente da entidade.

Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0036.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária do Desenvolvimento do Sítio Cachoeirinha, localizada no município de Mombaça/CE. Processo administrativo nº 59511.000152/2026-32. OBJETO: - 1 (uma) grade aradora, 14 discos de 26, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, e o seguinte tombamento: 382.407-4; - 1 (um) trator agrícola, com potência mínima de 75 CV, e o seguinte tombamento: 382.423-2. Valor total dos bens itens de doação R$ 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais). Valor do encargo como contrapartida pela doação: R$ 632,50 recolhido via GRU em 29/04/2026. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 59 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 29 de abril de 2026. DATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2026. ASSINAM: Emanoel Cezar de Souza Alencar, Superintendente Regional Substituto da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Izídio Araújo de Sousa - Presidente da entidade.