Seção 1 — 25/05/2026

Processo nº: 48500.011383/2026-84. Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 15.413.826/0001-50, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 532.932,61 (quinhentos e trinta e dois mil, novecentos e trinta e dois reais e sessenta e um centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00404-0162/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº: 48500.011388/2026-15. Interessado: Copel Distribuição S.A., CNPJ: 04.368.898/0001-06, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 546.181,77 (Quinhentos e quarenta e seis mil, cento e oitenta e um reais e setenta e sete centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-02866-0337/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº: 48500.011525/2026-11. Interessado: Celesc Distribuição S.A., CNPJ: 08.336.783/0001-90, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 519.118,98 (quinhentos e dezenove mil, cento e dezoito reais e noventa e oito centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-05697-0076/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº: 48500.011534/2026-02. Interessado: CPFL Jaguari (nome fantasia CPFL Santa Cruz), CNPJ: 53.859.112/0001-69, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 483.502,17 (quatrocentos e oitenta e três mil, quinhentos e dois reais e dezessete centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00069-0028/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº: 48500.011542/2026-41 Interessado: Companhia Hidroelétrica São Patrício, CNPJ: 01.377.555/0001-10, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 499.182,11 (quatrocentos e noventa e nove mil, cento e oitenta e dois reais e onze centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00103-0009/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº: 48500.011549/2026-62. Interessado: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 12.272.084/0001-00, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 463.350,27 (quatrocentos e sessenta e três mil trezentos e cinquenta reais e vinte e sete centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00044-0023/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº: 48500.011368/2026-36. Interessado: CPFL Santa Cruz, CNPJ: 53.859.112/0001-69, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 856.835,56 (oitocentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00069-0027-2021; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº: 48500.011370/2026-13. Interessado: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ: 02.016.440/0001-62, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 767.848,43 (setecentos e sessenta e sete mil, oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta e três centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00396-0130/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº: 48500.011375/2026-38. Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 15.413.826/0001-50, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 782.153,27 (setecentos e oitenta e dois mil, cento e cinquenta e três reais e vinte e sete centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00404-0153/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº: 48500.012029/2026-77. Interessado: Energisa Sul-Sudeste Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 07.282.377/0001-20, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 313.228,12 (trezentos e treze mil, duzentos e vinte e oito reais e doze centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-05216-0089/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº: 48500.012030/2026-00. Interessado: Energisa Sul-Sudeste Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 07.282.377/0001-20, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 326.732,27 (trezentos e vinte e seis mil, setecentos e trinta e dois reais e vinte e sete centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-05216-0093/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº: 48500.012035/2026-24. Interessado: Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 07.115.880/0001-90, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 160.643,55 (Cento e sessenta mil, seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-06585-0054/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº: 48500.012037/2026-13. Interessado: Energisa Sul-Sudeste Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 07.282.377/0001-20, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 273.396,28 (duzentos e setenta e três mil trezentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-05216-0088/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº: 48500.012042/2026-26. Interessado: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ: 09.095.183/0001-40, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 258.470,05(Duzentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e setenta reais e cinco centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética PE-06600-2003/2020, ; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº: 48500.012565/2026-72. Interessado: Energisa Sul-Sudeste Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 07.282.377/0001-20, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 148.753,51 (Cento e quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e um centavos.), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-05216-0094/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº: 48500.012567/2026-61. Interessado: Energisa Sul-Sudeste Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 07.282.377/0001-20, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 153.093,53 (Cento e cinquenta e três mil, noventa e três reais e cinquenta e três centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-05216-0098/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº: 48500.012568/2026-14. Interessado: Energisa Sul-Sudeste Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 07.282.377/0001-20, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 153.474,70 (cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-05216- 0105/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº: 48500.012618/2026-55. Interessado: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ: 09.095.183/0001-40, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 257.716,56 (Duzentos e cinquenta e sete mil, setecentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-06600-2002/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br.

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Superintendente

Processo nº: 48500.902033/2013-11. Interessado: EST Energia S.A. - CNPJ n° 31.254.315/0001-99. Decisão: registrar a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de DRS-UHE referente à revisão do projeto básico da UHE Estrela, com 48.400 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UHE.PH.GO.038340-6.01. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br.

LUDIMILA LIMA DA SILVA

Superintendente