Seção 3 — 25/05/2026

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 02015.001502/2024-08.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação dos valores retroativos concedidos à contratada no âmbito da repactuação, formalizada por meio do termo de apostilamento nº 04 ao contrato nº 15/2024, em razão da revisão dos cálculos anteriormente realizados, considerando os postos de trabalho inicialmente não computados.. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.357.454,88. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 02001.010501/2023-14.

Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 27.595.780/0001-16 - CS BRASIL FROTAS S.A.. Objeto: Reajuste contratual referente ao exercício de 2025 em razão da variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca ao contrato administrativo nº 28/2023.. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 401.187.943,02. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90007/2025 - UASG 193119

Nº Processo: 02022.001568/2025. Objeto: Fornecimento, de forma parcelada, de material de consumo de Produtos Médico-hospitalares e medicamentos, de uso veterinário. . Total de Itens Licitados: 85. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Xv de Novembro Nr. 42, - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/193119-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

YESA PORTELA ORMOND

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/05/2026) 193119-19211-2026NE000001

Processo nº 02006.002303/2025-07

EDITAL NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 1ª INSTÂNCIA

O Superintendente do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, da DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 1ª INSTÂNCIA relativas às Notificações de Créditos de Lançamentos Tributários abaixo mencionadas, haja vista não ter obtido êxito nas tentativas de localização, via Correios, ou telefone. Da referida decisão caberá recurso no prazo de 20 dias úteis da publicação deste edital, dirigido à autoridade julgadora de 2º instância nos termos do artigo 57 da IN 17/11 IBAMA. Não sendo apresentado recurso e não tendo sido pago o crédito tributário, efetuada a inscrição do devedor no CADIN, nos moldes do quanto determina o Decreto nº 9.194/2017, ou autos serão encaminhados ao órgão de execução da procuradoria-Geral Federal competente para adoção das providências administrativas e judiciais relativas à cobrança.

Vista do respectivo processo e demais informações poderão ser obtidas junto à SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NA BAHIA, sito na 1ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, nº 160, CAB, Salvador-BA, CEP:41.745-001. Sem mais para o momento, nos colocamos á disposição para esclarecimentos adicionais através da Arrecadação desta SUPES/BA nos telefones: (71) 3190-8635 ou no e-mail [email protected] .

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 31/2025, Processo n.: 02013.003138/2025-11

DOADOR: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

DONATÁRIO(A): ASSOCIAÇÃO THUTALINÃNSU

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, II, a, da Lei 14.133/2021; Lei 9.605/1998; e Decreto nº 6.514/2008.

OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na doação, pelo DOADOR, do bem descrito na tabela abaixo, conforme Decisão nº 25478836/2025-Supes-MT.

SIGNATÁRIOS:Cibele Madalena Xavier Ribeiro de Matos - Superintendente da SUPES/MT, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Cleide Adriana da Silva Terena, pela ASSOCIAÇÃO THUTALINÃNSU.

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 33/2025, Processo n.: 02013.003138/2025-11

DOADOR: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

DONATÁRIO(A): PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA/MT

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, II, a, da Lei 14.133/2021; Lei 9.605/1998; e Decreto nº 6.514/2008.

OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na doação, pelo DOADOR, do bem descrito na tabela abaixo, conforme Decisão nº 25478836/2025-Supes-MT.

SIGNATÁRIOS: Cibele Madalena Xavier Ribeiro de Matos - Superintendente da SUPES/MT, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Paulo Augusto Veronese, pela Prefeitura de Juína/MT.