Seção 2 — 26/05/2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal FELIPE TAVARES SEIXAS, lotado na Diretoria de Cooperação Internacional da Polícia Federal, com o objetivo de participar do evento "XXIV Reunião dos Chefes de Polícia e Forças de Segurança do MERCOSUL (RJPFS)", em Assunção, Paraguai, no período de 27 a 29 de maio de 2026, inclusive trânsito (Processo nº 08200.010640/2026-21).

ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XI do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 688 - Designar CARLOS ROBERTO CAVALCANTE MORATO JUNIOR para exercer a função de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças da Coordenação de Administração, Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Relações Institucionais e Internacionais da Secretaria Nacional do Consumidor, código FCE 1.07.

Nº 689 - Designar CAROLINE ALMEIDA SODRÉ para exercer a função de Chefe da Divisão de Enfretamento ao Feminicídio da Coordenação de Prevenção às Violências contra Mulheres da Coordenação-Geral de Políticas de Prevenção à Violência e à Criminalidade da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código FCE 1.07, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

Nº 690 - Designar IZABEL BARBOSA LIMA para exercer a função de Chefe da Divisão de Prevenção às Violências contra Mulheres da Coordenação de Prevenção às Violências contra Mulheres da Coordenação-Geral de Políticas de Prevenção à Violência e à Criminalidade da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código FCE 1.07, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

Nº 692 - Dispensar, a pedido, ARTHUR MACEDO FACÓ BEZERRA da função de Chefe do Serviço de Classificação Indicativa da Divisão de Políticas de Classificação Indicativa da Coordenador-Geral de Políticas de Classificação Indicativa da Diretoria de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital da Secretaria Nacional de Direitos Digitais, código FCE 1.05, a partir de 29 de abril de 2026.

Nº 693 - Designar EMANUEL MESSIAS ARCAS VIEIRA para exercer a função de Chefe do Serviço de Classificação Indicativa da Divisão de Políticas de Classificação Indicativa da Coordenador-Geral de Políticas de Classificação Indicativa da Diretoria de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital da Secretaria Nacional de Direitos Digitais, código FCE 1.05.

ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar a Delegada de Polícia Federal IANA CARLA SILVA ALVES para exercer a função de Coordenador de Repressão a Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil da Coordenação-Geral de Combate a Crimes Cibernéticos da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, código FCE 1.10.

ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar a Delegada de Polícia Federal KAROLINE ARAUJO DINIZ para exercer a função de Coordenador do Centro Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente da Coordenação-Geral da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Ambiente Cibernético da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, código FCE 1.10.

ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar que se afaste do País, com ônus, Delegado de Polícia Federal MAX EDUARDO ALVES RIBEIRO, Chefe do Serviço de Recuperação de Ativos da Divisão de Repressão à Lavagem de Dinheiro - SRA/DRLD/CGRC/DICOR/PF, com o objetivo de participar do evento "LXXVII Reunião da Comissão Técnica de Justiça (CTJ) do MERCOSUL, para tratar sobre temáticas referentes ao Regulamento de Recuperação de Ativos", em Assunção/Paraguai, no período de 26 a 29 de maio de 2026, inclusive trânsito (Processo nº 08200.016430/2026-46).

ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do País, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.018098/2026-54, tramitado em caráter restrito.

ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Exonerar AMANDA BISPO MENEZES do cargo de Coordenador de Análise Antitruste 5 da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 5 da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.10, a partir de 11 de maio de 2026.

ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal HUMBERTO FREIRE DE BARROS, Diretor da Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal, com o objetivo de participar do evento "AMAZON WEEK", em Londres, Inglaterra, no período de 31 de maio a 6 de junho de 2026, inclusive trânsito (Processo nº 08200.014932/2026-32).

ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar o Policial Rodoviário Federal JEOVA QUERINO DA SILVA para exercer a função de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, código FCE 1.12.

ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nomear MARCELLE GOMES FIGUEIRA para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Gestão e Integração de Dados da Diretoria de Gestão e Integração de Informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.13.

ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Nº 246 - Designar ITAMAR NEVES DA SILVA JUNIOR para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Conservação da Biblioteca da Divisão de Biblioteca da Coordenação de Documentação e Informação da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 247 - Dispensar, a partir de 08 de maio de 2026, JOSE EUSTAQUIO MAGALHAES FIDELES do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Sanções Administrativas da Coordenação de Sanções Administrativas da Coordenação-Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, código CCE 1.07.

Nº 248 - Designar RENATO TRALDI DIAS para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Sanções Administrativas da Coordenação de Sanções Administrativas da Coordenação-Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, código CCE 1.07, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 249 - Dispensar, a partir de 08 de maio de 2026, JOSE EUSTAQUIO MAGALHAES FIDELES do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Investigação de Sanções Administrativas da Coordenação de Sanções Administrativas da Coordenação-Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, código CCE 1.07, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 250 - Designar RENATO TRALDI DIAS para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Investigação de Sanções Administrativas da Coordenação de Sanções Administrativas da Coordenação-Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, código CCE 1.07, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

IRENILDA FERREIRA CARDOSO

RETIFICAÇão

Na Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP nº 243, de 21 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2026, Seção 02, pág.104, onde se lê: "Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças da Coordenação de Administração, Orçamento e Finanças", leia-se: "Chefe da Divisão de Administração da Coordenação de Administração, Orçamento e Finanças.

Na Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP nº 212, de 12 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, Seção 02, pág.57, onde se lê: "no período entre 18 a 22 de maio de 2026, em virtude de ausência do titular e do substituto eventual.", leia-se: "no período entre 18 a 31 de maio de 2026, em virtude de ausência do titular e do substituto eventual."

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.019655/2026-54, resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal CARLOS GONCALVES VELASQUES, matrícula PF nº 23.781, para a função de Chefe do Serviço de Repressão à Criminalidade Violenta da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.05.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES