Seção 2 — 26/05/2026

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021,e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.019674/2026-81, resolve:

Designar a Escrivã de Polícia Federal KAROLYNE AMORIM DE LIMA CRUZ, matrícula PF nº 23.841, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Corregedoria-Geral, código FCE 1.05.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.016829/2026-00; resolve:

Dispensar o Agente de Polícia Federal ANDREI REOLON FONSECA, matrícula PF nº 18.870, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Especial de Polícia Marítima da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.01.

LICINIO NUNES DE MORAES NETTO

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.019415/2026-00; resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal RODRIGO ROCHA LEITE, matrícula PF nº 23.629, para a função de Chefe da Seção Regional da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.03.

LICINIO NUNES DE MORAES NETTO

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.015086/2026-00; resolve:

Dispensar o Escrivão de Polícia Federal MOYSES YOCHIHAKI NOGUCHI JUNIOR, matrícula PF nº 21.521, da função de Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01.

LICINIO NUNES DE MORAES NETTO

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.016207/2026-00; resolve:

Dispensar o Delegado de Polícia Federal VITOR BEPPU VIVALDI, matrícula PF nº 22.055, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02.

LICINIO NUNES DE MORAES NETTO

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.013072/2026-00; resolve:

Dispensar a Escrivã de Polícia Federal JESSICA BEVILAQUA ZARATTINI, matrícula PF nº 19.226, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01.

LICINIO NUNES DE MORAES NETTO

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.011271/2026-00; resolve:

Dispensar o Delegado de Polícia Federal EVANDRO GIMENEZ SERRA, matrícula PF nº 14.334, da função de Chefe do Núcleo de Apoio Técnico da Delegacia de Controle de Armas de Fogo da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01.

LICINIO NUNES DE MORAES NETTO

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.018378/2026-00; resolve:

Designar o Agente De Telecomunicação E Eletricidade LUCIANO DE SOUZA MELLO, matrícula PF nº 12.643, para a função de Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.01.

LICINIO NUNES DE MORAES NETTO

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.019292/2026-00; resolve:

Designar a Escrivã de Polícia Federal TAIS GUIMARAES RIBEIRO DE MORAES, matrícula PF nº 23.029, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor de Prospecção e Inovação da Divisão de Estudos Sobre Meio Ambiente da Coordenação-Geral de Estratégia e Planejamento da Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente, código FCE 1.02.

LICINIO NUNES DE MORAES NETTO

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.019281/2026-00; resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal GUSTAVO BONISSON SILVA, matrícula PF nº 23.948, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02.

LICINIO NUNES DE MORAES NETTO

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.019423/2026-00; resolve:

Designar o Escrivão de Polícia Federal VANDERLEI FERREIRA MENDES, matrícula PF nº 8.666, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos/SP, código FCE 1.01.

LICINIO NUNES DE MORAES NETTO

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.018764/2026-00, resolve:

Designar o Agente Administrativo JIMI DANIEL CHRISTIANI, matrícula PF nº 19.350, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Pagamento do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01.

LICINIO NUNES DE MORAES NETTO

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.019395/2026-00; resolve:

Designar o Escrivão de Polícia Federal MOYSES YOCHIHAKI NOGUCHI JUNIOR, matrícula PF nº 21.521, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01.

LICINIO NUNES DE MORAES NETTO

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08490.002258/2026-25, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a LUCIANE MARIELA RAUG VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1438058, ocupante do cargo de Delegada de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "b", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com o ajuste determinado pela decisão prolatada na Medida Cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.727/DF, e Parecer AGU nº JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LICINIO NUNES DE MORAES NETTO

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08704.002942/2026-54, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a FABRÍCIA AMARAL SANTOS, matrícula SIAPE nº 1433375, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "b", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com o ajuste determinado pela decisão prolatada na Medida Cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.727/DF, e Parecer AGU nº JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LICINIO NUNES DE MORAES NETTO