Seção 2 — 28/05/2026

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor FÁBIO MARVULLE BUENO, Coordenador-Geral de Instituições Financeiras Internacionais da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim de participar, na qualidade de Diretor Titular pelo Brasil, da 209ª Reunião da Diretoria Executiva do Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA) e eventos complementares, que serão realizados em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, no período de 09 a 11/06/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo SEI: 03101.001420/2026-19).

MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor JOÃO LUÍS ROSSI, Subsecretário de Organismos Internacionais e Desenvolvimento da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim de participar, na qualidade de Diretor Alterno, da 209ª Reunião da Diretoria Executiva do Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA) e eventos complementares, que serão realizados em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, no período de 09 a 11/06/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo SEI: 03101.001419/2026-86).

MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País de ELLEN CRISTINE BONADIO BENEDETTI, Assessora da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, a fim de participar do "2º Seminário de Intercâmbio de Experiências de Desenvolvimento Econômico China-Brasil", que acontecerá nas cidades de Pequim e Xangai, na China, no período de 29/05/2026 a 09/06/2026, inclusive trânsito, com ônus referente ao custo de meia diária e seguro-viagem, considerando que as demais despesas serão custeadas pela República Popular da China. (Processo SEI: 03101.001152/2026-27).

MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País de WESLEY MATHEUS DE OLIVEIRA, Secretário Adjunto de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, a fim de participar do "2º Seminário de Intercâmbio de Experiências de Desenvolvimento Econômico China-Brasil", que acontecerá nas cidades de Pequim e Xangai, na China, no período de 29/05/2026 a 09/06/2026, inclusive trânsito, com ônus referente ao custo de meia diária e seguro-viagem, considerando que as demais despesas serão custeadas pela República Popular da China. (Processo SEI: 03101.001150/2026-38).

MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento da servidora MYCHELLE CELESTE RABELO DE SÁ, Subsecretária de Despesas com Pessoal e Sentenças, da Secretaria de Orçamento Federal, a fim de participar do Segundo Seminário de Intercâmbio de Experiências em Desenvolvimento Econômico entre China e Brasil, que será realizado nas cidades de Pequim e Xangai, na China, no período de 29/05/2026 a 09/06/2026, inclusive trânsito, com ônus referente ao custo de meia diária e seguro-viagem, considerando que as demais despesas serão custeadas pela República Popular da China. (Processo SEI: 10080.000613/2026-03).

MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor RICARDO DE ASSIS TEIXEIRA, Coordenador-Geral de Gestão Estratégica da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica, a fim de participar do "2º Seminário de Intercâmbio de Experiências de Desenvolvimento Econômico China-Brasil", que acontecerá nas cidades de Pequim e Xangai, na China, no período de 29/05/2026 a 09/06/2026, inclusive trânsito, com ônus referente ao custo de meia diária e seguro-viagem, considerando que as demais despesas serão custeadas pela República Popular da China. (Processo SEI: 03101.001463/2026-96).

MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13, da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.001602/2025-09, resolve:

Art. 1º Dispensar MAÍRA MURRIETA COSTA, matrícula Siape nº 1474586, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Estratégia de Desenvolvimento e Integração dos Planos, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Planejamento de Longo Prazo, da Secretaria Nacional de Planejamento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, a contar de 12 de maio de 2026

TATIANA LEMOS SANDIM

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Designar MARCIA CRISTINA DE SOUZA MATOS CARNEIRO, CPF nº XXX.142.604-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 2.1, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN

O DIRETOR SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor RAFAEL TEIXEIRA SCANTAMBURLO, matrícula SIAPE nº 3440734, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar inspeção de vigilância de voo de acompanhamento de pilotos nas empresas Avion Express Brasil LTDA e TAM Linhas Aéreas S/A., em Argentina - Buenos Aires, no período de 2 a 3 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.042875/2026-61.

CLÁUDIO BESCHIZZA IANELLI

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XXVI do art. 1º da Portaria GM/MPI nº 31, de 02 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 06 de março 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.001609/2026-11, resolve:

Art. 1° Designar LUCAS YASUYUKI KOROKU, matrícula SIAPE n.º 1245606, para exercer o encargo de substituto legal da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão Estratégica, FCE 1.10, da Diretoria de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MARCOS KAINGANG

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Nº 791- Designar BRUNO FREITAS ROCHA, matrícula nº 1815256, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Contratos, código FCE 1.07, da Coordenação Regional de Suporte Belém-PA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 792 Designar CLARA AGUIAR DA COSTA, matrícula n° 1477760, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Qualificação e Acompanhamento, código FCE 1.05, da Coordenação de Mediação de Conflitos da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 793 -Dispensar RAONI DA ROSA, matrícula n° 3012723, do encargo de substituto do encargo de substituto da Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação do Componente Indígena de Empreendimentos Lineares da Coordenação-Geral de Análise de Impacto Ambiental da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial desta Fundação.

Nº 794 -Designar GABRIELA LIEDTKE BECKER, matrícula n° 3051037, para exercer o encargo de substituta da Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação do Componente Indígena de Empreendimentos Lineares da Coordenação-Geral de Análise de Impacto Ambiental da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial desta Fundação, nos impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 795 -- Dispensar WAGNER LILI SEBASTIÃO, matrícula n° 1064949, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.06, da Coordenação Regional Dourados-MS

Nº 796 -Designar ANDREY KONASUGAWA PIRES, matrícula n° 3521297, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.06, da Coordenação Regional Dourados-MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 799 - Designar DANIELLE DA SILVA FEITOSA, matrícula n° 3485713, para exercer o encargo de substituta do Chefe, código CCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Humaitá-III, subordinada à Coordenação Regional Madeira-AM, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 800 - Designar RAQUEL MANHUARY DE ARAUJO, matrícula nº 3488789, para exercer o encargo de substituta da Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Mudança do Clima e Serviços Ambientais da Coordenação-Geral de Políticas Ambientais da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 801- Designar GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DA SILVA, matrícula nº 1373137, para exercer o encargo de substituto do Chefe, código CCE 1.06, da Unidade Técnica Local Ji-Paraná II, subordinada à Coordenação Regional de Ji-Paraná-RO, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Nº 797 -Exonerar, a pedido, a contar de 22 de maio de 2026, FRANCISCO GERALDO PAULINO, matrícula n° 1186525, do cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação Regional Médio Purus-AM.

Nº 798- Nomear WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA, CPF: xxx.848.762-xx, para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, Coordenação Regional Médio Purus-AM.

Nº 797 - Dispensar FRANCISCO SÁVIO SILVA SANTOS, matrícula nº 3487696, da função de Chefe do Serviço de Recente Contato, FCE 1.06, da Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Guaporé-MA.

Nº 798- Designar FRANCISCO SÁVIO SILVA SANTOS, matrícula nº 3487696, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica Local no Estado do Piauí-PI, subordinada à Coordenação Regional Nordeste II-CE, removendo-o, de ofício, no interesse da Administração, para a Unidade de destino.

LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ