Seção 2 — 28/05/2026

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12. 581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Art. 1º Designar MARIA CLARA MARTINS PEREIRA FIALHO, matrícula n° 1476788, para exercer o encargo de substituta da Coordenadora de Articulação Interfederativa de Saúde Indígena, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Políticas de Seguridade Social da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 25 de maio de 2026, até a data de publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ

O MINISTRO DE ESTADO SUBSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à decisão judicial proferida na Ação Penal nº 0805564-30.2025.4.05.8000, em trâmite perante o Juízo da 3ª Vara Federal de Alagoas, ao Parecer de Força Executória nº 00173/2026/CORESENE/PRU5R/PGU/AGU (SEI nº 59021889), à Cota nº 00536/2026/CONJUR-MPS/CGU/AGU (SEI nº 59592773) e às demais informações que constam no Processo nº 00956.000591/2026-73, resolve:

Art. 1º SUSPENDER o exercício de função/atividade, PROVISORIAMENTE, do servidor ROMMEL OLIVEIRA CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 1.311.310, do exercício do cargo efetivo de Perito Médico Federal, enquanto perdurar a Ação Penal ou até ulterior decisão judicial.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 28 de janeiro de 2026.

FELIPE CAVALCANTE E SILVA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.107677/2026-41, resolve:

Designar THIAGO COSTA MELLO, matrícula nº 1.563.525, CPF nº ***.280.728-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Benefícios da Superintendência Regional Sudeste I, ficando dispensado, a pedido, da função que atualmente ocupa.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.136190/2026-75, resolve:

Designar LUCIANA SATIRO SILVA, matrícula nº 2.039.705, CPF nº ***.068.393-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da Divisão de Gestão do Atendimento e Tecnologia, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Nordeste, ficando dispensada, a pedido, da função que atualmente ocupa.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.138990/2026-21, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 5 de maio de 2026, ADERLANIA ALVES AMORIM, matrícula nº 1.523.502, CPF nº ***.497.648-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contratos de Vigilância, código FCE 1.02, da Divisão de Logística, Licitações e Contratos da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.158227/2026-16, resolve:

Designar MARI JOICE SILVEIRA, matrícula nº 1.450.203, CPF nº ***.224.759-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Mafra, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Joinville da Superintendência Regional Sul.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.148568/2026-83, resolve:

Designar EDUARDO ORLANDELI MARQUES, matrícula nº 2.263.710, CPF nº ***.549.188-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Coordenação-Geral de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.078494/2026-19, resolve:

Designar ISRAEL SILVA DA CONCEICAO, matrícula nº 3.351.900, CPF nº ***.120.565-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Real do Colégio, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.101249/2026-12, resolve:

Designar MARINES RAQUEL KIPPER, matrícula nº 1.709.464, CPF nº ***.840.880-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Educação, Saúde e Segurança no Trabalho, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste II, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.127338/2026-81, resolve:

Designar MATEUS COUTINHO DE SOUZA, matrícula nº 1.635.013, CPF nº ***.315.664-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.125561/2026-93, resolve:

Designar MARCIO EDUARDO INOUE ODA, matrícula nº 1.563.830, CPF nº ***.451.888-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Santos da Superintendência Regional Sudeste I.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, com fundamento no art. 45 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, haja vista a necessidade de preservar o interesse público e evitar possíveis prejuízos irreparáveis à Administração, e considerando a operação Sem Desconto deflagrada pela Controladoria-Geral da União e Polícia Federal, bem como o que consta do Processo Administrativo nº 35014.173528/2026-70, resolve:

Art. 1º Determinar o afastamento cautelar do servidor Everaldo Felício de Macedo Junior, matrícula nº 1.374.302, Técnico do Seguro Social.

Parágrafo único. O afastamento previsto no caput se dará pelo prazo inicial de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado conforme necessidade e justificativa fundamentada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.145518/2026-44, resolve:

Designar CASSIO RUBENS XAVIER DE CAMPOS, matrícula nº 1.798.182, CPF nº ***.736.901-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Engenharia, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.145518/2026-44, resolve:

Designar THIAGO MARTINS D ALBUQUERQUE, matrícula nº 2.131.067, CPF nº ***.682.801-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código FCE 1.13, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA