Seção 2 — 28/05/2026

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.134042/2026-16, resolve:

Designar JEANITON SOUZA PINTO, matrícula nº 1.170.627, CPF nº ***.512.365-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Corregedor-Geral, código FCE 1.14.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.147460/2026-73, resolve:

Designar URAI GRILO ROSA, matrícula nº 1.064.963, CPF nº ***.344.345-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Coordenação de Normas e Procedimentos do Gabinete da Presidência, ficando dispensada, a pedido, da função que atualmente ocupa.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.143211/2026-17, resolve:

Nº 1.024 - Dispensar ANTONIO DOS SANTOS PORTELA, matrícula nº 2.451.145, CPF nº ***.848.005-**, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Guarulhos, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Guarulhos da Superintendência Regional Sudeste I.

Nº 1.025 - Designar JHONATAS MARQUES DA SILVA, matrícula nº 3.406.923, CPF nº ***.645.398-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Guarulhos, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Guarulhos da Superintendência Regional Sudeste I.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.156894/2026-64, resolve:

Nº 1.029 - Dispensar, a pedido, DIANA VENANCIO DE MOURA BELO, matrícula nº 2.019.885, CPF nº ***.502.983-**, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da Agência da Previdência Social Porto Alegre - Centro, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Porto Alegre da Superintendência Regional Sul.

Nº 1.030 - Dispensar, a pedido, DIANA VENANCIO DE MOURA BELO, matrícula nº 2.019.885, CPF nº ***.502.983-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Alegre - Centro, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Porto Alegre da Superintendência Regional Sul.

Nº 1.031 - Designar JOAO ANDREY LIMA MEDEIROS, matrícula nº 3.476.424, CPF nº ***.022.630-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Porto Alegre - Centro, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Porto Alegre da Superintendência Regional Sul.

Nº 1.032 - Designar JOAO ANDREY LIMA MEDEIROS, matrícula nº 3.476.424, CPF nº ***.022.630-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Alegre - Centro, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Porto Alegre da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.145518/2026-44, resolve:

Nº 1.043 - Dispensar THIAGO MARTINS D ALBUQUERQUE, matrícula nº 2.131.067, CPF nº ***.682.801-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código FCE 1.13, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

Nº 1.044 - Designar CASSIO RUBENS XAVIER DE CAMPOS, matrícula nº 1.798.182, CPF nº ***.736.901-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código FCE 1.13, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.137059/2026-25, e tarefa PAT nº 1757878652, e na forma da legislação vigente, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a Maria Rute Ximenes Alvim Guimarães, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Geraldo Guimarães das Mercês, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 895752, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado falecido em 31/03/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31/03/2026 (data do óbito).

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.166188/2026-21 e Tarefa PAT nº 1725297966, e na forma da legislação vigente, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a MARIA DO SOCORRO DA SILVA ROCHA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor: JOSÉ FRANCISCO DA ROCHA, matrícula SIAPE 924117, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, falecido na aposentadoria em 03/05/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 03/05/2026, (data do óbito).

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3851 de 10/12/2024, publicada no DOU nº 240, de 13/12/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.166084/2026-16 e Tarefa PAT nº 972763001,

Art. 1º Conceder Pensão a JIANET ALVES BARBOSA OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor NILTON DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 0703645, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 07/05/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/05/2026, data do óbito.

MIRIAN NATSUMI ETO

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 47 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 8º da Portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023, resolve:

Comissionar BRUNO BEZRUTCHKA ROLIM, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de conselheiro na Embaixada do Brasil em Bagdá.

MARIA LAURA DA ROCHA

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e em conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, resolve:

Remover, ex officio, JOÃO HENRIQUE GUIDUGLI, oficial de chancelaria, classe B, padrão II, do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Tóquio para a Secretaria de Estado.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o artigo 22, incisos I e III, da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e em conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, resolve:

Tornar insubsistente a remoção, ex officio, de SELMA ALVES DE LIMA, assistente de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o Consulado-Geral do Brasil em Faro, conforme consta da Portaria nº 180, de 11 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 32, de 18 de fevereiro de 2026.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Dispensar DAYSE CHRISTINA MARQUES FERREIRA, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE 1.07, código 36.0282, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima, da Secretaria de Saúde Indígena.

ELIANE APARECIDA DA CRUZ