Seção 2 — 01/06/2026

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 55 do Estatuto Social, resolve:

Art. 1º Nomear EZEQUIEL GOMES FERREIRA, CPF ***.711.370-**, para exercer o cargo comissionado de GERENTE (GF 0033) na GERÊNCIA DE PESQUISA E MERCADO, vinculada à Superintendência de Inteligência de Mercado da Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S.A., ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 55 do Estatuto Social, resolve:

Art. 1º Nomear MICHAEL NOLÊTO CRESTANI, CPF ***.574.211-**, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CTE 0022) na GERÊNCIA DE PESQUISA E MERCADO, vinculada à Superintendência de Inteligência de Mercado da Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S.A.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 55 do Estatuto Social, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, GABRIELA CAMILOTTI SAINT MARTIN, CPF: ***.851.029-**, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I (CTE 0015) da GERÊNCIA DE INOVAÇÃO, vinculada à Superintendência de Inteligência de Mercado da Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S.A., a contar de 1 de junho de 2026.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 55 do Estatuto Social, resolve:

Art. 1º Nomear FRANCISCO XAVIER DA SILVA NUNES, CPF ***.850.278-**, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I (CTE 0015) na GERÊNCIA DE INOVAÇÃO, vinculada à Superintendência de Inteligência de Mercado da Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S.A., ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria MTUR nº 21, de 5 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 10 de julho de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações constantes no Processo SEI nº 19687.004249/2026-98, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora CAROLINA FÁVERO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1919943, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Descarbonização, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Descarbonização, do Departamento de Descarbonização e Finanças Verdes, da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FERNANDA CAMARA NORAT

O Chefe do Departamento de Gestão Estratégica e Supervisão Especializada do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso V, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado o servidor ALEXANDRE MOLTOCARO, matrícula nº 0.437.227-1, para exercer a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, no Degef/Geris/Dirop, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da nova função.

Art. 2º Fica designado o servidor FLAVIO DE MELO PEREIRA, matrícula nº 3.304.820-7, para exercer a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, no Degef/Geesp/Dirac, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da nova função.

Art. 3º Fica dispensado o servidor NELIO RODRIGUES MAGINA JUNIOR, matrícula nº 7.365.491-4, da função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, no Degef/Geris/Dirop.

Art. 4º Fica designado o servidor VINICIUS VELASCO RONDON, matrícula nº 9.545.153-6, para exercer a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, no Degef/Geesp/Dicre.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARISTIDES ANDRADE CAVALCANTE NETO

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO BANCÁRIA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23., inciso V, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1 Dispensar, a pedido, o servidor VINICIUS VELASCO RONDON, matrícula nº 9.545.153-6, da função comissionada de CHEFE DE SUBUNIDADE, sigla FDT-1, na Gerência Técnica de Supervisão II (DESUP/ASUP1/GSUP2).

Art. 2 Designar o servidor NELIO RODRIGUES MAGINA JUNIOR, matrícula nº 7.365.491-4, para exercer a função comissionada de CHEFE DE SUBUNIDADE, sigla FDT-1, na Gerência Técnica de Supervisão II (DESUP/ASUP1/GSUP2).

Art. 3 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO SIVIERI ZENI

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e Decreto nº 12.892, de 25 de março de 2026, resolve:

Exonerar RILDO VALE DA SILVA do Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.06, de Assistente Técnico da Ouvidoria do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, com efeitos a partir de 1º de junho de 2026.

RICARDO ANDRADE SAADI

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e Decreto nº 12.892, de 25 de março de 2026, resolve:

Nomear JULIANA DE ALMEIDA ARAÚJO para exercer o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.06, de Assistente Técnico da Ouvidoria do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

RICARDO ANDRADE SAADI

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e Decreto nº 12.892, de 25 de março de 2026, resolve:

Nomear MARIANA MARTINS ALVES para exercer o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.05, de Chefe de Serviço de Intercâmbio da Diretoria Financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras.

RICARDO ANDRADE SAADI

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e Decreto nº 12.892, de 25 de março de 2026, resolve:

Nomear CLÁUDIA SEVERIANO DA SILVA PESSOA para exercer o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.13, de Coordenadora-Geral de Cerimonial e Eventos.

RICARDO ANDRADE SAADI

A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 454, de 16 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. nº 33, Seção 2, p.58, de 19 de fevereiro de 2024, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 857, de 1 de abril de 2026, publicada no D.O.U. nº 63, Seção 2, p. 65, de 2 de abril de 2026, referente ao Processo nº 00190.101041/2024-16.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA ALVARES DA ROCHA

A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 1434, de 9 de maio de 2025, publicada no D.O.U. nº 87, Seção 2, p.67, de 12 de maio de 2025, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 856, de 1 de abril de 2026, publicada no D.O.U. nº 63, Seção 2, p. 65, de 2 de abril de 2026, referente ao Processo nº 00190.104629/2025-02.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA ALVARES DA ROCHA

A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 460, de 11 de fevereiro de 2025, publicada no D.O.U. nº 30, Seção 2, p.54, de 12 de fevereiro de 2025, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 855, de 1 de abril de 2026, publicada no D.O.U. nº 63, Seção 2, p. 65, de 2 de abril de 2026, referente ao Processo nº 00190.101414/2025-21.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA ALVARES DA ROCHA